Cada devedor é individual e solidariamente responsável pelo reembolso total do direito de crédito em causa ( são excluídos os co devedores conjuntamente responsáveis por direitos de crédito ) .

Cada devedor é individual e solidariamente responsável pelo reembolso total do direito de crédito em causa ( são excluídos os co devedores conjuntamente responsáveis por direitos de crédito ) .

Elas não são responsáveis legalmente.

Cada devedor é pessoal e solidariamente responsável pelo reembolso total do direito de crédito em causa ( com exclusão dos co devedores conjuntamente responsáveis por direitos de crédito individuais ) .

The ECB shall not be liable

Estes artigos estão sujeitos a impostos.

The ECB shall not be liable for the financial and commercial consequences of such disclosure .

O homem está sujeito à pena de morte.

cumprimento das normas ,

Terms of reference for the SEPA compliance of infrastructures

Please note , however , that you will be liable for any costs arising from use of these services .

O inserir nome do BC não será responsável

a questão da compatibilidade dos sistemas tripartidos de cartões ( three party card schemes ) com a SEPA deveria ser objecto de nova análise .

Termos de referência para o cumprimento da SEPA pelos sistemas de cartões

en.html , para mais informação sobre os critérios e termos de referência para a compatibilidade das infra estruturas com a SEPA .

Conformidade internacional

O inserir nome do BC não responderá pelas consequências financeiras e comerciais de tal divulgação .

O inserir nome do BC não responderá pelas consequências financei ras e comerciais de tal divulgação .

Adicionalmente , à semelhança do que aconteceu com as infra estruturas de transferências a crédito e de débitos directos , o Eurosistema está a ponderar a definição de critérios de compatibilidade com a SEPA para as infra estruturas de cartões .

Ele incluiu termos de que a Coleco seria responsável por qualquer coisa no cartucho do jogo, uma cláusula incomum para um acordo de licença.

Para fazer cumprir o estatuto, os reguladores examinam os bancos periodicamente quanto à conformidade da LFC.

1.2.2 OS CRITÉRIOS DO EUROSISTEMA PARA A COMPATIBILIDADE DAS INFRA ESTRUTURAS COM A SEPA O Eurosistema definiu critérios para avaliar a compatibilidade das infra estruturas com a SEPA .

Somos passíveis de julgar os outros pelas roupas que vestem.

os acordos para o acompanhamento do cumprimento destas decisões e de legislação aplicável .

Em segundo lugar, eles prenderam um denunciante como criminalmente responsável, sem passar pelos trâmites legais.

O cumprimento é controlado a nível central .

( ii ) efeitos comerciais em relação aos quais pelo menos uma entidade ( que não seja uma instituição de crédito ) seja responsável para além da contraparte

ii ) efeitos comerciais em relação aos quais pelo menos uma entidade ( que não seja uma instituição de crédito ) seja responsável para além da contraparte

ii ) efeitos comer ( ciais em relação aos quais pelo menos uma entidade ( que não seja uma instituição de crédito ) seja responsável para além da contraparte

A conformidade LSB pode ser certificada para um produto através de um procedimento de certificação.

designar uma pessoa responsável pela observância de todas as condições necessárias à aplicação do processo .

Os bancos centrais nacionais estão sujeitos aos regimes de responsabilidade previstos nas respectivas legislações nacionais .

respeito

em caso de não observância

Procedimento de cumprimento e responsável pelas questões de ética

Os bancos centrais nacionais estão sujeitos aos regimes de responsabilidade previstos nas respectivas legislações nacionais.4.

Aziga foi condenado por assassinato em primeiro grau e está sujeito a uma pena de prisão perpétua.

As razões subjacentes a esta decisão foram as seguintes o cumprimento da letra do Tratado

BERLIM Normalmente, as pessoas ou instituições são levadas a tribunal quando as coisas correm mal, seguindo se uma luta sobre quem é o responsável pelo dano.

SECÇÃO V CONSEQUÊNCIAS DO INCUMPRIMENTO

ou obrigatoriedade de a instituição constituir depósitos não remunerados no BCE ou nos bancos centrais nacionais de até três vezes o montante das reservas mínimas que a instituição não tenha cumprido .

No caso de não cumprimento , o BCE pode impor as sançoes aplicáveis ao intermediário , à instituição para a qual este actua como intermediário , ou a ambos , consoante a respectiva responsabilidade pelo não cumprimento . MRi taxa de juro marginal da mais recente operação principal de refinanciamento liquidada até ao dia i. 2 .

Acresce que a proposta provocaria um encadeamento de reformas absolutamente imprevisível.

A África e os africanos não são culpáveis por nenhum pecado de irracionalidade.

As referidas verificaçoes de conformidade só deveriam ser efectuadas quando existam razoes de peso que as justifiquem .