( n ) Intentar um processo penal ou um remeter um processo para um tribunal criminal .

Remeter para os tribunais competentes de jurisdição quaisquer questões , tendo em vista uma eventual acção penal .

Remeter aos tribunais competentes de jurisdição quaisquer questões , tendo em vista uma eventual acção penal .

Cada devedor é individual e solidariamente responsável pelo reembolso total do direito de crédito em causa ( são excluídos os co devedores conjuntamente responsáveis por direitos de crédito ) .

Cada devedor é individual e solidariamente responsável pelo reembolso total do direito de crédito em causa ( são excluídos os co devedores conjuntamente responsáveis por direitos de crédito ) .

Elas não são responsáveis legalmente.

A sua acusação de Caio Verres foi um grande sucesso forense para Cícero.

Cada devedor é pessoal e solidariamente responsável pelo reembolso total do direito de crédito em causa ( com exclusão dos co devedores conjuntamente responsáveis por direitos de crédito individuais ) .

This may lead to your prosecution

The ECB shall not be liable

Estes artigos estão sujeitos a impostos.

Bo fez com que a acusação parecesse desleixada e incompetente.

Julgamento dos criminosos de guerra Nazis em Nuremberg.

The ECB shall not be liable for the financial and commercial consequences of such disclosure .

O homem está sujeito à pena de morte.

Um acadêmico radicado em Bangkok fugiu do país para não ser processado (e julgado de forma parcial ) pelo mesmo crime.

Please note , however , that you will be liable for any costs arising from use of these services .

O inserir nome do BC não será responsável

O inserir nome do BC não responderá pelas consequências financeiras e comerciais de tal divulgação .

O inserir nome do BC não responderá pelas consequências financei ras e comerciais de tal divulgação .

Ele incluiu termos de que a Coleco seria responsável por qualquer coisa no cartucho do jogo, uma cláusula incomum para um acordo de licença.

Sofremos perseguição o jornal foi fechado mais de 3 vezes.

Até agora, a campanha de Xi continua a ser uma questão convencional que envolve uma acusação selectiva.

Somos passíveis de julgar os outros pelas roupas que vestem.

Se a acusação apresentar provas suficientes, Karadžić será condenado pelos mesmos bombardeamentos e ataques furtivos, os mesmos assassínios e violações.

Em 2000, Fusae Ota tornou se a primeira governadora mulher do Japão, quando substituiu Knock Yokoyama, que renunciou após uma acusação de assédio sexual.

A ignorância ou a apatia públicas significam que esses responsáveis são capazes de evitar acusações.

A acusação não pôde provar qual dos gêmeos cometera o crime.

Em segundo lugar, eles prenderam um denunciante como criminalmente responsável, sem passar pelos trâmites legais.

O TPIJ decidiu que, depois de um julgamento de dois anos, a acusação não tinha apresentado provas suficientes para qualquer tribunal declarar Karadžić culpado de genocídio no início da Guerra da Bósnia (ele enfrenta uma condenação separada para o massacre de Julho de 1995 em Srebrenica, e a acusação está a recorrer da absolvição).

( ii ) efeitos comerciais em relação aos quais pelo menos uma entidade ( que não seja uma instituição de crédito ) seja responsável para além da contraparte

ii ) efeitos comerciais em relação aos quais pelo menos uma entidade ( que não seja uma instituição de crédito ) seja responsável para além da contraparte

ii ) efeitos comer ( ciais em relação aos quais pelo menos uma entidade ( que não seja uma instituição de crédito ) seja responsável para além da contraparte

Os bancos centrais nacionais estão sujeitos aos regimes de responsabilidade previstos nas respectivas legislações nacionais .

As feministas também trabalharam para abolir a isenção conjugal nas leis de estupro, que impediam o julgamento dos maridos que estupravam suas próprias esposas.

Sua irmã, Maryam AlKhawaja, relata que ela se recusou a ir ao Ministério Público.

Meu País é tão doente Sem lei, a limpeza se tornará em perseguição política.

Os bancos centrais nacionais estão sujeitos aos regimes de responsabilidade previstos nas respectivas legislações nacionais.4.

Aziga foi condenado por assassinato em primeiro grau e está sujeito a uma pena de prisão perpétua.

BERLIM Normalmente, as pessoas ou instituições são levadas a tribunal quando as coisas correm mal, seguindo se uma luta sobre quem é o responsável pelo dano.

No entanto, estas disposições não conferem aos chineses proteção significativa, na prática, contra procedimentos penais do Estado.

ISBN 0 8213 3321 6 Macedo, Stephen (2006) Universal Jurisdiction National Courts and the Prosecution of Serious Crimes Under International Law .

Acresce que a proposta provocaria um encadeamento de reformas absolutamente imprevisível.

A África e os africanos não são culpáveis por nenhum pecado de irracionalidade.

A acusação de João Hampden em 1637 38 por não pagar serviu de plataforma para protestos populares, com os juízes dando ganho de causa favorável ao rei pela pequena margem de sete votos contra cinco.