A efectivação do Con trato de Empréstimo e do Acordo entre Credores impõe o alargamento das categorias de pessoas elegíveis como clientes do BCE ,

Torna se agora necessário dispor relativamente às contas em numerário a abrir no BCE para efectivar o Contrato de Empréstimo e o Acordo entre Credores .

Legislação que regulamenta o contrato de empréstimo O contrato de empréstimo tem de ser regulamentado pela legislação de um país membro da área do euro .

Artigo 4.o Saldo das contas de numerário A conta de numerário aberta em nome da EFSF não deverá apresentar nenhum saldo credor depois de efectuados os paga mentos relacionados com qualquer Contrato referente ao Pro grama de Empréstimo , nem tais montantes serão transferidos para a referida conta de numerário antes da data em que seja necessário efectuar esses pagamentos .

Abertura de conta O BCE abrirá , a pedido da Comissão Europeia , uma conta em nome dos Mutuantes para os efeitos do Contrato de Emprés timo .

O n.o 5 do artigo 3.o do Acordo Quadro da EFSF dispõe que o pagamento dos montantes dos empréstimos con cedidos pela EFSF a um Estado Membro cuja moeda é o euro será efectuado através de contas da EFSF e do Es tado Membro mutuário em questão abertas no BCE para os fins previstos no respectivo Contrato referente ao Pro grama de Empréstimo .

Artigo 1.o Abertura de contas de numerário O BCE abrirá uma conta em numerário em nome da EFSF nos termos do Acordo Quadro da EFSF e para os efeitos dos Con tratos referentes aos Programas de Empréstimos .

A contraparte deve ficar obrigada a notificar o devedor parte de um contrato de empréstimo sindicado da mobilização desse empréstimo a título de garantia , antes ou imediatamente após essa mobilização .

O artigo 3.o do referido acordo autoriza a Comissão Europeia a abrir uma conta no BCE em nome dos Mutuantes , a utilizar para o processamento de todos os pagamentos por conta dos Mutuantes e da Mutuária no âmbito do Contrato de Empréstimo .

Os acordos de revenda devem ser tratados como empréstimos com garantia e registados no activo do balanço pelo valor do empréstimo .

Próximas etapas O acordo celebrado entre as equipas de especialistas e as autoridades gregas abrirá caminho à conclusão da primeira avaliação ao abrigo do contrato de empréstimo ( área do euro ) e do acordo de stand by ( FMI ) , mediante aprovação por parte da Comissão Europeia , do Eurogrupo e do Conselho de Administração do FMI .

Artigo 3.o Movimentação da conta O BCE apenas aceitará os pagamentos a efectuar a débito ou a crédito da conta titulada pelos Mutuantes que se relacionem com o Contrato de Empréstimo .

Tal notificação deverá ser efectuada de acordo com os procedimentos aplicáveis especificados no con trato de empréstimo sindicado .

Uma operação reversível realizada ao abrigo de um acordo de revenda deve ser registada no activo do balanço como um empréstimo com garantia , pelo valor do empréstimo .

No caso de operações de cedência de títulos , estes permanecem no balanço da entidade cedente . Estas operações devem ser contabilizadas de forma idêntica à estipulada para as operações de recompra .

Está a tornar se cada vez mais claro que se a Grécia prosseguir para a acção unilateral seja repelindo leis impopulares de austeridade ou renunciando ao próprio acordo de financiamento a zona euro suspenderá o desembolso do empréstimo.

Num acordo entre a NASA e a Agência Espacial Europeia, uma empresa internacional, a Alenia Spazio, sediada em Roma, construiu o Node 2 nas suas instalações em Turim, Itália.

Empréstimo à administração central Numerário Empréstimo aos outros sectores residentes

Empréstimo à administração central Empréstimo aos outros sectores residentes

Empréstimo à administra ção central Empréstimo aos outros sectores resi dentes

Num segundo momento , a administração central procede à transferência de numerário para os outros sectores residentes IFM A P Outros sectores residentes A P Administração central A P

100 Empréstimo

50 Empréstimo

Empréstimo à administração central Empréstimo aos outros sectores residentes Numerário

Empréstimo à administra ção central Empréstimo aos outros sectores resi dentes Numerário

Depósitos Empréstimo à administração central Empréstimo aos outros sectores residentes

Empréstimo à administração central Empréstimo aos outros sectores residentes Numerário

Empréstimo da IFM

Empréstimo da IFM

Empréstimo IFM

Torna se agora necessário dispor relativamente às contas em numerário da EFSF a abrir no BCE para efectivar os Contratos referentes aos Programas de Empréstimo ,

Estas são operações em que os bancos centrais compram activos ao abrigo de um acordo de reporte ou concedem empréstimos contra activos dados em garantia ( ver Caixa 4.2 ) .

Empréstimo à administração central Empréstimo aos outros sectores residentes

Depósitos e direitos de crédito sobre empréstimos

Capital Empréstimo da IFM

Capital Empréstimo da IFM

Capital Empréstimo da IFM

Capital Empréstimo da IFM

Capital Empréstimo da IFM

Capital Empréstimo da IFM

100 Numerário 100 Empréstimo

Empréstimo com prazo determinado ( 6 meses )

As principais fontes de melhoria em 2004 consistiram numa continuação da redução de custos e na redução da constituição de provisões para perdas com empréstimos .

Depósitos e empréstimos

Depósitos e direitos de crédito na forma de emprésti mos bancá rios