8, essas recomendações não são tornadas públicas.

Sob reserva do n.º 8 , essas recomendações não são tornadas públicas .

Sem prejuízo d o disposto no no 8 , essas recomendaçóes não serão tomadas públicas .

Sem prejuízo do disposto no n.o 8 , essas recomendações não serão tornadas públicas .

Sem prejuízo do disposto no n.º 8 , essas recomendações não serão tornadas públicas .

Subordinada aos condicionalismos legais , a informação contida nos dados será disponibilizada a outras autoridades competentes que não os BCN .

As instituições de pagamento devem ser igualmente sujeitas a requisitos adequados em matéria de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo .

As instituições de moeda electrónica devem ser igualmente sujeitas a requisitos adequados em matéria de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo .

Este montante estará, porém, dependente da dotação que o orçamento do Programa Tacis reservar ao Programa Tempus para cada um dos Estados parceiros.

Pouco depois, em 1881, eles demonstraram a existência do efeito inverso que os cristais podiam ser deformados quando submetidos a um campo eléctrico.

Com efeito , não teria feito muito sentido criar o euro para depois sujeitar a respectiva política monetária a exigências externas e não internas .

A composição foi revista pelo próprio Verdi quando de sua estreia em Paris, 17 anos depois.

O subsídio total será dividido em fracções anuais, que serão pagas ao Contratante em função dos progressos registados na via da consecução do objectivo definido.

Para mudar de assunto.

Atenha se ao assunto.

No entanto , se for caso disso , o direito de rescindir um contrato deve ser exercido sob reserva de um período de pré aviso estabelecido no contrato .

No entanto, o vídeo foi retirado do ar no dia 6 de março de 2012, depois de ter circulado on line e de ter sido alvo viral de acusações de racismo.

O subsídio total será dividido em montantes anuais pagas ao contratante em função dos progressos registados na via da consecução do objectivo aprovado para o projecto.

Instituições sujeitas a reservas mínimas

Todos estão sujeitos à lei.

Ele é vítima de insônia.

A livre circulação dos trabalhadores compreende , sem prejuízo das limitações justificadas por razões de ordem pública , segurança pública e saúde pública , o direito de a ) b ) c ) Responder a ofertas de emprego efectivamente feitas

Sem prejuízo das limitações justificadas por razões de ordem pública , segurança pública e saúde pública , os trabalhadores têm o direito de a ) b ) Responder a ofertas de emprego efectivamente feitas

Contudo, diferentemente de Odoacro, Teodorico respeitava o acordo que tinha feito e permitia que os cidadãos romanos dentro do seu reino fossem submetidos à lei romana e ao sistema judicial romano.

A compra dos carros foi realizada pela Comissão Permanente da Assembleia, órgão que coordena as atividades do plenário, sem no entanto ter sido matéria de discussão pelos legisladores.

INSTITUIÇÕES SUJEITAS A RESERVAS MÍNIMAS

a ) instituições submetidas a medidas de reorganização

Subject Access to Police National Computer

Taxas de juros sobre obrigações

Tentei mudar de assunto.

Não tente mudar de assunto.

Tom queria mudar de assunto.

Tom tentou mudar de assunto.

Em 2003, a assinatura da lei 10.639, tornando o ensino da História e Cultura Afro Brasileira temática obrigatória nas escolas, parecia anunciar uma mudança no sistema.

O Yoruba muitas vezes exigiu escravos como uma forma de homenagem das populações objeto, que por sua vez, às vezes faziam guerras contra outros povos para capturar os escravos necessários.

Há uma mudança da velha ordem Verbo Sujeito Objeto para Sujeito Verbo Objeto.

Determinar as modalidades de aplicação do n.o 3 do artigo 81.o , tendo em conta a necessidade , por um lado , de garantir uma fiscalização eficaz e , por outro , de simplificar o mais possível o controlo administrativo Definir , quando necessário , o âmbito de aplicação do disposto nos artigos 81 .

Os brancos europeus foram vítimas da Grande Peste.

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O plano pode ser objecto de alterações .

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