Nós precisamos de regulamentações para assegurar que as pessoas não poluam e coisas assim.

Mas, para isso, teremos de tornar as instituições da UE mais eficientes, com uma melhor regulamentação e com uma carga administrativa menor.

NOVA DELI Muitos economistas defendem uma regulamentação que tornaria a actividade bancária aborrecida e, mais uma vez, pouco competitiva.

Foto Tom Craig copyright Demotix (25 11 2012)

Em segundo lugar, o Regulamento nº 1762 deve ser revogado e substituído por um novo regulamento.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS O objectivo do presente regulamento é tornar disponível , a partir de 2005 , uma sequência completa de contas financeiras trimestrais das administrações públicas .

O BCE verifica que o regulamento proposto não torna imediatamente obrigatória a comunicação das FATS externas .

This Council Regulation aims to make available harmonised statistical information on foreign controlled affiliates in the reporting country ( inward FATS ) .

O regulamento tem carácter geral .

Os actos ou omissões do BCE podem ser fiscali

Direito da Concorrência

7 8 Neste aspecto , é de notar que os clientes empresariais utilizam cada vez mais ligações automáticas , enquanto que clientes ocasionais ainda utilizam com certa frequência soluções que requerem um suporte de papel .

Este regulamento

Relativamente ao período de manutenção em que uma fusão se

Com quatro, você faz um quadrado, você faz um pentágono, um hexágono, você faz todos estes tipos de polígonos.

É um valor de limites na regulação.

No intuito de alcançar os objectivos declarados do novo quadro jurídico relativo aos pagamentos , tomou se em devida consideração o tipo de intervenção política ( ausência de qualquer intervenção , ou abordagem regulamentar ou conjugação de uma regulamentação com a auto regulamentação pelo mercado ) e o tipo de instrumento jurídico ( regulamento ou directiva ) necessários para o efeito no âmbito da avaliação do impacto .

que , em caso de conflito entre as disposições do referido regulamento e as que no presente regulamento habilitam o BCE a impor sanções , prevalecerão as disposições do presente regulamento

O regulamento proposto dispõe que os Estados Membros designam uma autoridade competente para efeitos do regulamento ( 34 ) .

Direito do Ambiente Direitos Humanos e dos Cidadãos Regulamentação da Concorrência Direito fiscal

Instrumento proposto regulamento .

Instrumentos propostos regulamento .

Instrumentos propostos Regulamento ..

Instrumento proposto Regulamento .

O projecto de regulamento deveria tambØm deixar claro que o limiar mÆximo Ø aplicÆvel à declaraçª o , pelos bancos , dos pagamentos transfronteiras ordenados pelos seus clientes , sem prejuízo da obrigaçª o de cumprimento , pelos referidos bancos , dos requisitos estatísticos impostos pelo regulamento relativo ao SEC 95 .

O presente regulamento deve , pois , ser aplicado sem prejuízo do disposto no Regulamento ( CE ) n.o XX ,

Parecer do BCE relativo a um regulamento húngaro sobre reservas mínimas

conformidade com o artigo 34o no 3 dos estatutos que , em caso de conflito entre as disposiç es do referido regulamento e as que no presente regulamento autorizam o BCE a impor sanç es , as disposiç es do presente regulamento prevalecer o

Artigo 3.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

As remissões para o regulamento revogado consideram se como remissões para o presente regulamento .

As remissões para o regulamento revogado consideram se remissões para o presente regulamento .

As referências ao regulamento revogado devem entender se como referências ao presente regulamento .

A aplicação do projecto de regulamento irá transformar o IHPC dos Estados Membros num verdadeiro índice de preços em cadeia anual do tipo Laspeyres , reconhecendo assim que os consumidores podem modificar o seu comporta mento de despesa a intervalos mais curtos .

Em Outubro de 2001 , o BCE emitiu um Parecer sobre o projecto de regulamento , afirmando que partilhava o objectivo geral do regulamento mas que tinha reservas quanto aos seus potenciais efeitos colaterais negativos .

Em segundo lugar, gostaria de dizer que, de acordo com o pedido que formulámos juntamente com a senhora deputada McCarthy, na qualidade de relatores sobre o regulamento geral, teríamos preferido que as orientações fossem anexadas ao regulamento.

Faça um pedido.

Faça um desejo.

Faça uma escolha.

Tome uma decisão.

Façam uma lista.

O Regulamento revisto facilitaria ainda mais a implementação da SEPA .

Isso pode ser um método importante de regulação da atividade proteolítica.

Regulamento proposto n.o 1 2 .

Regulamento proposto n.o 2 5 .

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO