0,1 1.2 Total 7.3 .

4 ) É aditado o seguinte artigo

No âmbito das disposições do presente capítulo , são proibidas todas as restrições aos pagamentos entre Estados Membros e entre Estados Membros e países terceiros .

Tais informações constituirão a base em que assentará a avaliação da Comissão para determinar a necessidade de medidas de protecção adicionais .

u ) Medidas nos domínios da energia , da protecção civil e do turismo .

u ) Medidas nos domínios da energia , da protecção civil e do turismo

Se for caso disso , desenvolvimento de propostas de medidas de protecção mínimas e orientações comuns .

A proteção contra armas químicas inclui equipamento adequado, treinamento e medidas de descontaminação.

O governo tomou várias medidas para assegurar a proteção dos animais e do meio ambiente.

Esta categoria incluirá informações relativas a medidas gerais , medidas técnicas ( incluindo a instalação de meios de detecção , controlo do acesso , protecção e prevenção ) , medidas organizativas ( incluindo procedimentos de alerta e gestão de crises ) e medidas de controlo e verificação , bem como relativas às comunicações , à sensibilização e formação e à segurança dos sistemas de informação .

Esta categoria inclui informações relativas a medidas gerais , medidas técnicas ( incluindo a instalação de meios de detecção , controlo do acesso , protecção e meios de prevenção ) , medidas organizativas ( incluindo procedimentos de alerta e gestão de crises ) e medidas de controlo e verificação , bem como à comunicação , sensibilização e formação e segurança dos sistemas de informação .

As medidas necessárias para facilitar essa protecção podem ser estabelecidas por lei europeia do Conselho.

Neste contexto , as medidas de protecção valem tanto como o seu elo mais fraco , ou seja , pode ser necessário um nível de protecção comum .

No que se refere às redes internas , serão tomadas medidas apropriadas para evitar o acesso não autorizado .

Esta avaliação permitirá definir medidas de protecção específicas para cada sector PIC .

O participante deve instalar e activar medidas apropriadas , em especial de protecção antivírus e contra malware ( códigos mal intencionados ) e phishing ( tentativa de fraude ) , para além do hardening ( blindagem do sistema ) e da gestão de patches ( remendos ) .

Estas medidas de protecção estão previstas no artigo 19.o do Regulamento ( CE ) n.o XX relativo às estatísticas europeias .

O parti cipante deve instalar e activar medidas apropriadas , em especial de protecção antivírus e contra malware ( códigos mal intencionados ) e phishing ( tentativa de fraude ) , para além do hardening ( blindagem do sistema ) e da gestão de patches ( remendos ) .

Medidas nos domínios veterinário e fitossanitário que tenham directamente por objectivo a protecção da saúde pública

Medidas nos domínios veterinário e fitossanitário que tenham directamente por objectivo a protecção da saúde pública .

Muitas das leis da Bulgária são muito boas e fortes e contemplam medidas para a proteção da natureza.

Convém que as medidas de formação , de intercâmbios e de assistência para a protecção do euro sejam homogéneas em toda a Comunidade e que sejam adoptadas as medidas necessárias para garantir o mesmo nível de protecção do euro nos Estados Membros que não o adoptaram .

Toda essa informação deve beneficiar de um grau de protecção no mínimo equivalente ao oferecido pelas medidas aplicadas à mesma pela parte que a enviar .

Medidas nos domínios veterinário e fitossanitário que tenham directamente por objectivo a protecção da saúde pública

Esta estratégia consiste em medidas que visam a redução dos défices e da dívida , o aumento das taxas de emprego e reformas dos sistemas de protecção social .

Os Estados Membros e o BCE adoptam as medidas necessárias para assegurar a protecção da informação estatística confidencial , incluindo a imposição das medidas coercivas adequadas em caso de infracção .

As investigações examinaram o porquê dos prédios terem desmoronado, quais medidas de proteção contra incêndios estavam no local e como sistemas de proteção contra incêndio podem ser melhorados em construções futuras.

Os Estados membros adoptar o as medidas necess rias para assegurar a protecç o dos dados estat sticos confidenciais , incluindo a imposiç o das medidas coercivas adequadas em caso de infracç o. .

A Comissão determina , sector a sector , a necessidade de medidas de protecção específicas para as infra estruturas críticas europeias .

Artigo 3.o Protecção física Sem prejuízo do disposto no artigo 4.o da presente orientação , BCE e os BCN definirão e aplicarão individualmente as medidas de protecção e as regras de autorização para o acesso a qualquer área física por parte dos respectivos funcionários .

Essas medidas terão um efeito disparos e proporcionarão uma protecção efectiva nos Estados Membros .

por razões de clareza , devem aplicar se medidas uniformes de protecção de confidencialidade aos intercâmbios de informação confidencial entre o SEBC e o SEE .

Há proteção da marca registrada, mas não há proteção de direito autoral, e nem proteção de patente.

Nível de protecção

o

b ) Em derrogação d o amigo 43O , medidas nos domínios veterinário e fitossanitário que tenham directamente por objectivo a protecção da saúde pública

Os membros do SEBC tomam todas as medidas regulamentares , administrativas , técnicas e organizativas necessárias para garantir a protecção física e lógica da informação estatística confidencial .

As medidas necessárias para facilitar essa protecção podem ser estabelecidas por lei europeia do Conselho de Ministros , que delibera após consulta ao Parlamento Europeu . Artigo III 12 .

Os Estados Membros e o BCE tomam as medidas apropriadas para impedir e sancionar qualquer violação da protecção da informação estatística confidencial facultada pelas autoridades do SEE .

Historial do contexto institucional Na sua Recomendação de 7 de Julho de 1998 relativa à adopção de determinadas medidas destinadas a reforçar a protecção legal das notas e das moedas expressos euros1 , o Banco Central Europeu sugeriu a introdução de uma legislação comunitária para garantir a protecção legal do euro .

Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União .

BANCO CENTRAL EUROPEU RECOMENDAÇ O DO BANCO CENTRAL EUROPEU de 7 de Julho de 1998 relativa adopç o de determinadas medidas destinadas a reforçar a protecç o legal das notas e moedas expressas em euros

O BCE e os BCN definirão e aplicarão individualmente as regras de autorização e as medidas de protecção referentes ao acesso lógico aos dados estatísticos confidenciais por parte dos respectivos funcionários .

O BCE e os bancos centrais nacionais tomar o todas as medidas regulamentares , administrativas , t cnicas e organizativas necess rias para assegurar a protecç o dos dados estat sticos confidenciais .

Protecção de dados pessoais