As condições monetárias e financeiras não constituem portanto um entrave à recuperação da actividade económica .

( ii ) a remoção de quaisquer impedimentos legais à troca atempada de informações entre supervisores , BCN e outras autoridades relevantes

Assim , as autoridades competentes desses Estados membros foram convidadas a tomar iniciativas , sempre que necessário , a fim de eliminar qualquer impedimento legal à aplicação do calendário a longo prazo para os dias de funcionamento do TARGET .

O indivíduo não tinha direitos legais no Japão do governo Tokugawa.

Não foram identificados obstáculos jurídicos significativos ao T2T .

Na Guiana e no Equador, a espécie carece de proteção legal.

Um impedimento para o desenvolvimento da Vila, foi a dificuldade de transporte.

A crise política representa um obstáculo ao estabelecimento de uma resposta apropriada.

Com o país em paz, o maior impedimento do projeto era alcançar seu financiamento.

E já estão lá há oito meses, sem possibilidade de pagamento de fiança e sem julgamento ou condenação judicial.

Infelizmente eles continuam na prisão até hoje, e não tiveram nenhuma representação legal.

Os protestos, apelos legais, e uma investigação do Congresso em 1943 foram sem sucesso.

Nestas condições , esta regra não constituiria um entrave significativo para a negociação por conta própria por parte dos bancos .

Ao contrário do BCE e dos BCN , o SEBC não é dotado de personalidade jurídica nem tem capacidade de agir nem órgãos de decisão próprios .

Sem IDE, não pode haver desenvolvimento e, sem segurança jurídica, não haverá IDE.

A base legal para a intervenção militar pode ser fraca, mas a Síria também não é o Iraque.

Esta é uma das razões pelas quais na Grécia, por exemplo, não existem disposições legais em matéria de proibição partidos.

De acordo com um parecer da Procuradoria Geral da República, que avaliou a solicitação, não há impedimento para que Cambaza volte a ocupar seu antigo cargo porque a empresa não realizou um processo disciplinar após sua prisão.

Integração legal dos BCN no SEBC 3.1 Objectivos estatutários

Music que Cuomo queria ser mais activo e livre no palco e ter a guitarra era um impedimento .

Há muitos detalhes técnicos a ser trabalhados. Mas aqueles de nós que já começaram a buscar esses objetivos podem confirmar que não há obstáculos, não há impedimento, a não ser uma falha de imaginação, que irá fazer com que não entreguemos uma solução ganha ganha verdadeiramente global.

Ele inclui a descrição e análise dos sistemas jurídicos estrangeiros, mesmo onde não há comparação explícita é realizada.

Mas, apesar de não nos encontrarmos actualmente nessa situação, a Grande Depressão não é menos relevante para nós, porque é cada vez mais provável que o desemprego de longa duração venha novamente a tornar se um obstáculo à recuperação, nos próximos dois anos.

Os defensores desta investigação consideram que a crítica à mesma constitui uma oposição à salvação de vidas de crianças e um impedimento ao desenvolvimento científico.

Nenhuma lei censurava especificamente o discurso político, deixando apenas uma margem de manobra legal para quem perturbasse a paz do Rei .

Tal significa que não poderão existir obstáculos legais que impeçam os BCN de transferirem os seus activos de reserva para o BCE .

Nunca foi pedido que se atropelassem os processos judiciais legais, por menos céleres que sejam.

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA Base jurídica

Em caso de impedimento grave ou de falta grave , o Conselho Europeu pode pôr termo ao seu mandato , de acordo com o mesmo processo .

What s really bothering me is the impediment to the flood relief work, as it is we re not being able to reach every one.

A impossibilidade de falar de Alex Olsen é o principal motivo pelo qual sua esposa era incapaz de o reconhecer.

A gravadora Universal Music disse mais tarde que nenhuma ação legal seria tomada porque um acordo tinha sido alcançado.

O principal obstáculo para novos progressos é o facto de que duas narrativas concorrentes surgiram para explicar os entraves económicos da Europa e traçar um caminho a seguir.

Ao invés, o espírito humana radiava das paredes de metal e pilhas de lixo para oferecer algo que nenhuma comunidade legalizada podia liberdade.

Após esse período , os bancos continuariam a trocar as anteriores moedas nacionais por euros , mas essas moedas deixariam de ter curso legal .

Um quarto dessas prisões está relacionado à permanência ilegal nos Estados Unidos, sem qualquer conexão com antecedentes criminais.

As localidades incorporadas na Flórida podem ser chamadas de cidades, vilas ou aldeias, entretanto não existe distinção legal entre os diferentes termos.

Hoje Nos dias de hoje, o direito romano não é aplicado em nenhuma jurisdição, embora os sistemas jurídicos de alguns países como a África do Sul e São Marinho, ainda sejam baseados no antigo jus commune .

Serviços jurídicos ( código 275 ) Abrange os serviços de consultoria e representação jurídica em quaisquer processos jurídicos ou judiciais e em actos oficiais

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