Não existem requisitos obrigatórios .

A Suécia não cumpriu ainda o requisito de convergência jurídica .

Não existem requisitos obrigatórios .

Nestes termos não existe actualmente nenhum requisito legal para assegurar a compatibilidade da legislação nacional ( incluindo os estatutos do Bank of England ) com o Tratado e os Estatutos .

Nestes termos , não existe nenhum requisito legal actual para assegurar a compatibilidade da legislação nacional ( incluindo os estatutos do Bank of England ) com o Tratado e com os Estatutos .

Graffiti Actualmente não existem requisitos obrigatórios para a detecção de graffiti .

Delimitação de competências ( entre o BCE e os BCN ) e quadro jurídico para a compilação de dados Coluna do quadro 5 Fundamento legal Fonte dos dados Compilador

A transcription distinguishes them, but this is no requirement for a transliteration.

Nestes termos , não existe actualmente nenhum requisito legal para assegurar a compatibilidade da legislação nacional ( incluindo os Estatutos do Bank of England ) com o Tratado e os Estatutos do SEBC .

Não se impõe nenhum requisito mínimo de reporte quanto ao lado do passivo do balanço .

Na área das contas financeiras , os requisitos legais do SEC 95 prevêem uma frequência anual .

O indivíduo não tinha direitos legais no Japão do governo Tokugawa.

Por conseguinte , não se impõe nenhum requisito mínimo quanto ao lado do passivo do balanço .

Não existe qualquer requisito para que os BCN reportem dados sobre ajustamentos relativos a estas operações financeiras .

No seguimento desta notificação , certas disposições do Tratado ( incluindo os artigos 108.º e 109.º ) e dos Estatutos do SEBC não se

Não foram identificados obstáculos jurídicos significativos ao T2T .

Na Guiana e no Equador, a espécie carece de proteção legal.

Entretanto, na terceira opção, não há exigências estaduais garantindo que a área beneficiada por essa redução será o estado da Califórnia.

Uma vez que o Reino Unido notificou o Conselho de que não tenciona adoptar a moeda única , não existe requisito legal actual destinado a assegurar a compatibilidade da legislação nacional com o Tratado e com os Estatutos .

Deixou de ser considerada suficiente a anterior obrigação de natureza bastante geral contida na directiva anterior relativamente ao beneficiário efectivo .

Não existe qualquer requisito para que os BCN reportem dados sobre ajustamentos relativos a estas operações financeiras .

E já estão lá há oito meses, sem possibilidade de pagamento de fiança e sem julgamento ou condenação judicial.

Assim , para os referidos anos não é possível uma reconciliação coerente entre a necessidade de financiamento e a variação da dívida .

Simultaneamente , as fontes de dados a utilizar e a condição jurídica de cada requisito variam consoante o tipo de ajustamento .

Infelizmente eles continuam na prisão até hoje, e não tiveram nenhuma representação legal.

Os protestos, apelos legais, e uma investigação do Congresso em 1943 foram sem sucesso.

Uma demanda totalmente nova.

Não se requer a desagregação geográfica das contrapartes situadas fora do território dos Estados Membros participantes .

Ao contrário do BCE e dos BCN , o SEBC não é dotado de personalidade jurídica nem tem capacidade de agir nem órgãos de decisão próprios .

PT Requisitos de transmissão de dados 9 .

Reserva mínima obrigação de as instituições constituírem reservas mínimas no banco central .

Reservas mínimas ( reserve requirement ) obrigação de as instituições constituírem reservas mínimas no banco central .

Sistema Europeu de Bancos Centrais ( SEBC ) ( European System of Central Banks ( ESCB )) constituído pelo Banco Central Europeu ( BCE ) e pelos bancos centrais nacionais dos 15 Estados membros , ou seja , inclui , para além dos membros do Eurosistema , os bancos centrais nacionais dos Estados membros que ainda não adoptaram o euro .

Reservas mínimas requisito segundo o qual as instituições são obrigadas a constituir reservas mínimas no banco central .

Constituem , pois , medidas da competitividade dos preços e custos de um país .

Reserva mínima requisito segundo o qual as instituições são obrigadas a constituir reservas mínimas no banco central .

Reservas mínimas ( reserve requirements ) obrigação de as instituições constituírem reservas mínimas no banco central .

Os procedimentos bilaterais incluem operações executadas através das bolsas de valores ou de agentes de mercado .

Segundo a Gaceta Oficial de Cuba, registro público oficial nacional das reformas jurídicas e regulamentações, esta requisição será extinta a partir de janeiro de 2013.

Este requisito limita se a uma só ou a uma combinação das seguintes opções , a ser seleccionada tendo em conta a organização dos mercados e as disposições legislativas internas do ( s ) Estado ( s ) Membro ( s ) em questão , e que o BCN deverá rever periodicamente .

Reservas ( reserve holdings ) reservas das contrapartes detidas nas contas de reserva destinadas ao cumprimento das reservas mínimas .

Sem IDE, não pode haver desenvolvimento e, sem segurança jurídica, não haverá IDE.

A base legal para a intervenção militar pode ser fraca, mas a Síria também não é o Iraque.

Esta é uma das razões pelas quais na Grécia, por exemplo, não existem disposições legais em matéria de proibição partidos.

Em 2005 , a constituição de uma provisão para fazer face aos riscos de taxa de câmbio , de taxa de juro e da flutuação do preço do ouro , no valor de Euros 992 milhões , teve como efeito a redução dos lucros líquidos para exactamente zero . Consequentemente , não foram efectuadas transferências para o fundo de reserva geral nem se procedeu à distribuição dos proveitos pelos accionistas do BCE .