Se temos o direito de viver, então deveríamos ter também o direito de morrer. Senão, viver não é, pois, um direito, mas uma obrigação.

Obrigação reforçada

Sem objecto Obrigação reforçada

A reportar

Obrigatório reportar

Clarificação da obrigação de publicar uma adenda ao prospecto e o exercício do direito de revogação no artigo 16.º da directiva

Eu acho que é a nossa obrigação.

E, com isso vem o terceiro ponto, que é obrigação e uma obrigação para aquela disponibilidade.

PT 54

Obrigatório reportar

Obrigatório reportar

O direito de verificar a informaç o estat stica ou de proceder sua recolha coerciva incluir o direito de a ) Exigir a apresentaç o de documentos ( 3 ) As entidades abrangidas pelo n mero anterior que , de acordo com a legislaç o do seu pa s de resid ncia , n o possuam personalidade ou capacidade jur dica , s o igualmente consideradas inquiridos .

Ao contrário dos migrantes económicos, os que fogem à opressão, ao terror e ao massacre beneficiam de um direito inalienável ao asilo, que implica uma obrigação sem reservas por parte da comunidade internacional de lhes proporcionar abrigo.

Artigo 45.º Obrigação de cooperar 1 .

Artigo 56.º Obrigação de segredo profissional 1 .

Obrigação de troca ao valor facial 1 .

Sector Tipo de instrumento Prazo inicial Número indicador do saldo Obrigatório reportar

fb deliberações d o Conselho de Governadores d o Banco Europeu de Investimento . Qualquer Estado membro , a Comissão e o Conselho de .

Esta obrigação não prejudica aquela que possa decorrer da aplicação do segundo parágrafo do artigo 340.o

Os membros do Comité não devem estar vinculados a quaisquer instruções .

o

Esta obrigação não prejudica aquela que decorra da aplicação do segundo parágrafo do artigo III 337 . º .

O substantivo deriva do verbo russo propisat ( inscrever ), que originalmente significava inscrever um passaporte em um livro de registros do respectivo escritório local.

São movidas a deveres e obrigações.

Eu não estou sob nenhuma obrigação de lhe dizer isso.

As pessoas que tenham acesso a dados abrangidos por um acto juridicamente vinculativo da União que imponha a obrigação de segredo ficam sujeitas a essa obrigação.

A obrigação legal da proporcionalidade está claramente a ser violada.

Artigo 6º Obrigação de divulgação leal de informações e derrogações específicas 1 .

Artigo 2.o Obrigaçª o de troca ao valor facial 1 .

Artigo 2.o Obrigação de troca contra o valor facial 1 .

Artigo 2.o Obrigação de câmbio ao valor facial 1 .

O casamento é um vínculo e uma obrigação moral.

A presente directiva não prevê qualquer obrigação quanto à apresentação de um quadro de correspondência , uma vez que essa obrigação também não foi incluída na directiva de base .

Reservas mínimas ( reserve requirement ) montante mínimo de reservas que uma instituição de crédito deve constituir no Eurosistema .

Preço de recompra preço ao qual o comprador é obrigado a revender activos respeitantes a uma operação efectuada através de um acordo de reporte .

Países do EEE ( Espaço Económico Europeu ) ( EEA ( European Economic Area ) countries ) Estados membros da UE e ainda a Islândia , o Liechtenstein e a Noruega .

São salientadas medidas para consolidar os saldos orçamentais e os cenários económicos subjacentes . Os programas de estabilidade deverão ser actualizados anualmente .

Normalmente , terminam no dia anterior ao dia de liquidação da primeira operação principal de refinanciamento efectuada após a correspondente reunião do Conselho do BCE no mês seguinte .

Rácio de reserva rácio definido pelo banco central para cada categoria de rubricas elegíveis do balanço , incluídas na base de incidência . Os rácios são utilizados para calcular as reservas mínimas .

Nor malmente , terminam no dia anterior ao dia de liquidação da primeira operação principal de refinanciamento efectuada após a correspondente reunião do Conse lho do BCE no mês seguinte .

Países do EEE ( Espaço Económico Europeu ) EEA ( European Economic Area ) countries Estados Membros da UE e ainda a Islândia , o Liechtenstein e a Noruega .

Além disso , na avaliação dos padrões de crédito , o Eurosistema considera critérios e características institucionais que garantem ao detentor do instrumento uma protecção idêntica , tal como uma garantia .

Países do EEE ( Espaço Económico Europeu ) ( EEA ( European Economic Area ) countries ) Estados Membros da UE e ainda a Islândia , o Liechtenstein e a Noruega .

e 4 ) não existe a obrigação de efectuar reembolsos regulares dos fundos utilizados .

Essa obrigação será aplicável tanto aos sistemas actuais como aos futuros .