Parecer emitido em xxxxxxx ( Jornal Oficial ) . Parecer emitido em xxxxxxx ( Jornal Oficial ) .

do presente Jornal Oficial .

Jornal Oficial da União Europeia

Jornal Oficial da União Europeia Artigo 2.o Artigo 5.o Remuneração

Jornal Oficial das Comunidades Europeias

Jornal Oficial d a s C o m u n i d a d e s Europeias

Jornal Oficial d a s C o m u n i d a d e s Europeias N ?

Jornal Oficial das Comunidades Europeias

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Jornal Oficial das Comiinidades Europeias

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Jornal Oficial das C omunidades Europeias

Jornal Oficial das Comunidades Europeias

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Jornal Oficial das Comunidades Europeias

Jornal Oficial das Comunidades Europeias NoC

Jornal Oficial dar Comunidades Europeias

A competência do BCE para emitir parecer baseia se no primeiro travessão do n.o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia , uma vez que a directiva proposta diz respeito à estrutura do comité de serviços financeiros da UE e afecta a supervisão prudencial e a estabilidade do sistema financeiro .

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Jornal Oficial da União Europeia Artigo 2.o Entrada em vigor

O RCC também dispõe que Comissão actue em estreita e constante ligação com as autoridades competentes dos Estados Membros junto das quais obtém as observações e informações ( considerando 13 do RCC ) .

de p. de FMM Acções e outros títulos Activo imobilizado Outros activos

Jornal Oficial da União Europeia 5 .

( ex artigo 14.o TUE )

PT b )

PT c )

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MíNIMO MíNIMO

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Ver o Apêndice no final da presente brochura .

Os acordos celebrados de acordo com as condições fixadas no presente artigo vinculam as Instituições da União .

a ) b )

CAPÍTULO 2 A POLÍTICA MONETÁRIA

O Tribunal de Contas envia ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma declaração sobre a fiabilidade das contas e a regularidade e legalidade das operações a que elas se referem , que será publicada no Jornal Oficial da União Europeia .

Artigo 8.o

A Comissão tem sede em Bruxelas .

Aprova o regulamento interno do Banco .

Jornal Oficial da União Europeia Artigo 3.o Entrada em vigor

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