relacionadas com o não cumprimento dos requisitos de reservas mínimas .

Os proveitos resultaram de sanções impostas às instituições de crédito relacionadas com o não cumprimento dos requisitos de reservas mínimas . 2000 Euros Comissões recebidas e outros proveitos bancários

O custo das pensões relacionado com o plano é avaliado de acordo com o parecer de um actuário qualificado .

Central Europeu , os membros da Comissão Executiva têm direito a abono de lar , abono por filho a cargo e abono escolar , dependendo das respectivas circunstâncias pessoais .

BCE Relatório Anual 2003

Comissões recebidas e outros proveitos bancários Comissões pagas e outros custos bancários Resultado líquido de comissões e de outros custos e proveitos bancários 679 416 ( 695 426 )

Valores são adquiridos doutrina e dogma são impostos são dois mecanismos opostos.

SANÇÕES NÃO PECUNIÁRIAS

Sanções não pecuniárias

Os impostos indiretos são impostos sobre os eventos, direitos, privilégios e atividades.

Por conseguinte , devem ser estabelecidos procedimentos adequados para o tratamento das reclamações relativas aos prestadores de serviços de pagamento que não respeitem essas disposições e para assegurar a aplicação , caso seja adequado , de sanções proporcionais e dissuasoras .

Outros parceiros de casamento são mais ou menos impostos a um indivíduo.

Se a prorrogação do crédito para o prazo overnight ocorrer sem a substituição simultânea desses activos por activos elegíveis para garantia de operações de política monetária , o participante em causa ficará sujeito à imposição de penalizações , determinadas de acordo com o disposto nos parágrafos seguintes .

Excluídos estão os depósitos não transferíveis mobilizáveis à vista , embora sujeitos a sanções significativas .

TÍTULO IV SANÇÕES , PROCEDIMENTO DE COMITOLOGIA , APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Excluídos estão os depósitos não transferíveis , que são tecnicamente mobilizáveis à vista , embora sujeitos a penalizações significativas

Excluídos estão os depósitos não transferíveis , tecnicamente mobilizáveis à vista , embora sujeitos a sanções significativas .

Qualquer recusa ou limitação da autorização deve ser devidamente fundamentada .

Em outros casos, como por exemplo, durante a aprovação de um dado orçamento, limites de tempo são impostos por estatuto.

CAPÍTULO I Sanções , procedimento de comitologia e apresentação de relatórios Artigo 31.º Sanções Os Estados Membros estabelecem o regime de sanções aplicável em caso de infracção às disposições do presente regulamento e tomam todas as medidas necessárias para garantir a sua aplicação .

Artigo 15º Sanções Os Estados Membros estabelecerão o regime de sanções aplicável em caso de infracção das disposições do presente regulamento e tomarão todas as medidas necessárias para garantir a sua aplicação .

e. Sanções pecuniárias Quando aplicáveis ao Participante , são válidas e passíveis de execução face à legislação jurisdição as disposições contidas nos citar os artigos das Regras respeitantes às sanções pecuniárias impostas a um Participante incapaz de reembolsar o crédito intradiário ou overnight , se for o caso , em devido tempo .

Note se que a regra de não cumulação diz respeito à cumulação de duas sanções da mesma natureza, no caso vertente penais.

( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas ( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância

Tais sanções devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras .

Levantamentos sem pré aviso sujeitos a penalizações

A lei prescreve certas penalidades para essa ofensa.

O problema é que as receitas impostas estão a conduzir a uma subutilização maciça destes recursos.

De facto , a procura das notas novas de euros foi mais forte do que o esperado pelo Eurosistema , enquanto , simultaneamente , as antigas notas nacionais foram devolvidas um pouco mais lentamente do que o previsto .

e. Sanções pecuniárias Quando aplicáveis ao Participante , são válidas e passíveis de execução face à legislação jurisdição as disposições contidas nos citar os artigos das Regras respeitantes às sanções pecuniárias impostas a um Participante incapaz de reembolsar o crédito intradiário ou overnight , se for o caso , em devido tempo .

c ) os encargos impostos aos emitentes

O Instituto LeSheng, O caso das três sentenças de morte muitas questões dos direitos humanos estão ainda por resolver.

Nick diz que as narrativas tendem a ser impostas e reforçadas quando as pessoas não estão cientes do fato de que não conhecem a realidade.

Projetos de lei para prevenir e prever sanções legais especificamente para estes casos vem sendo discutidos em todo mundo.

PT As sanções aplicáveis às infracções das disposições nacionais adoptadas em conformidade com a presente directiva devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras .

Artigo 23º Sanções Os Estados Membros devem estabelecer regras em matéria de sanções , incluindo sanções administrativas , em caso de infracção às disposições nacionais adoptadas em conformidade com a presente directiva e devem tomar todas as medidas necessárias para garantir a sua aplicação .

Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas

As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras .

As sanções pecuniárias devem ser pagas ao BCN que tenha efectuado o fornecimento prévio

As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras .

Essas medidas e sanções devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

As referidas sanções ou medidas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

As sanções assim estabelecidas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

Isto significa que os donos dos websites poderiam esar sujeitos inclusive à pena de morte.