A proposta prevê medidas deste tipo em duas circunstâncias .

A presente proposta constitui uma das diversas medidas que a Comissão já adoptou para fins de execução desse programa .

CONTEXTO DA PROPOSTA Objectivos da proposta

A proposta contém medidas para tomar em consideração a situação específica das pequenas e médias empresas ( requisitos simplificados ou diferentes , etc .) ?

Does the proposal contain measures to take account of the specific situation of small and medium sized firms ( reduced or different requirements etc ) ?

A proposta contém medidas destinadas a ter em conta a situação específica das pequenas e médias empresas ( exigências reduzidas ou diferentes , etc .) ?

A proposta contém medidas para ter em consideração a situação específica das pequenas e médias empresas ( requisitos reduzidos ou diferentes , etc .) ?

A proposta contém medidas para ter em consideração a natureza específica das pequenas e médias empresas ( requisitos menos exigentes ou diferentes , etc .) ?

A proposta contém medidas destinadas a ter em conta a situação específica das pequenas e médias empresas ( requisitos reduzidos ou diferentes , etc .) ?

º . O Conselho de Ministros poderá também adoptar , sob proposta da Comissão , as medidas transitórias referidas no segundo parágrafo .

O Conselho, sob proposta da Comissão, pode também adoptar as medidas transitórias referidas no segundo parágrafo.

Consequentemente , a proposta prevê certas medidas específicas destinadas aos consultores que operam apenas a nível nacional .

o. O Conselho , sob proposta da Comissão , pode também adoptar as medidas transitórias referidas no segundo parágrafo .

A proposta contém medidas que tenham em conta a situação específica das pequenas e médias empresas ( requisitos diferentes ou simplificados , etc .) ? Não .

O Conselho , sob proposta da Comissão , adopta medidas para dar execução ao quadro referido no primeiro parágrafo .

CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto , motivação e objectivos da proposta

O Conselho de Ministros , sob proposta da Comissão , poderá adoptar as medidas adequadas para assegurar uma representação unificada nas instituições e conferências financeiras internacionais .

CONTEXTO DA PROPOSTA Contexto geral , justificação e objectivos da proposta

NAME OF THE PROPOSAL

CONTEXTO DA PROPOSTA

DENOMINAÇÃO DA PROPOSTA

Contexto da proposta

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 1 ) CONTEXTO DA PROPOSTA Razões e objectivos da proposta

O Conselho, sob proposta da Comissão, pode adoptar as medidas adequadas para assegurar uma representação unificada nas instituições e conferências financeiras internacionais.

O Conselho , sob proposta da Comissão , pode adoptar as medidas adequadas para assegurar uma representação unificada nas instituições e conferências financeiras internacionais .

A proposta alarga o âmbito de aplicação das regras em vigor a fim de assegurar a existência de requisitos harmonizados em matéria de informação no que se refere aos títulos de capital e de dívida negociados nos mercados regulamentados .

Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do comité ou na ausência de parecer , a Comissão submeterá , sem demora , ao Conselho da União Europeia uma proposta relativa às medidas a tomar .

O Conselho , sob proposta da Comissão , adopta as medidas relativas à fixação dos preços , dos direitos niveladores , dos auxílios e das limitações quantitativas , bem como à fixação e à repartição das possibilidades de pesca .

A presente proposta é coerente com outras políticas , dado não se destinar a substituir medidas existentes , mas sim a complementá las para melhorar a protecção das ICE .

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA

EXPLICAÇÃO PORMENORIZADA DA PROPOSTA

Elementos jurídicos da proposta

Explicação pormenorizada da proposta

Anexo I da presente proposta .

A proposta baseia se no n.º 2 do artigo 47.º do Tratado , que constitui a base jurídica para a adopção de medidas comunitárias destinadas a realizar o mercado interno dos serviços financeiros .

Outras disposiç es da proposta referem se coordenaç o entre as autoridades competentes , informaç o ao p blico sobre a aplicaç o dessas medidas e procedimentos e n o discriminaç o entre os credores com base no local de resid ncia .

Sempre que se verificar , no âmbito do procedimento a que se refere o n. o 3 , que as políticas económicas de determinado Estado Membro não são compatíveis com as orientações gerais a que se refere o n. 2 ou são susceptíveis de comprometer o bom funcionamento da união económica e monetária , o Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob recomendação da Comissão , pode dirigir as recomendações necessárias ao Estado Membro em causa .

O Tribunal de Primeira Instância é competente para conhecer dos recursos interpostos contra as decisões das câmaras jurisdicionais criadas nos termos do artigo 225 .

As disposições legislativas , regulamentares e administrativas destinadas a assegurar a protecção da saúde dos trabalhadores e da população em geral contra os perigos resultantes das Salvo disposição em contrário , o Conselho , deliberando por maioria qualificada sob proposta da Comissão , adoptará as medidas necessárias para aplicar as disposições do presente Acto .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob proposta da Comissª o e após consulta ao Parlamento Europeu , adoptarÆ as medidas necessÆrias à execuçª o do n.o 1 .

O Conselho , sob proposta do Alto Representante , pode também adoptar as medidas transitórias necessárias no que se refere à aplicação dos actos já adoptados no âmbito da cooperação reforçada .

Presidente da República sob proposta do Governo , após a sua nomeacáo pelo Conselho

1 ) CONTEXTO DA PROPOSTA Justificação e objectivos da proposta

Coroa , sob proposta do Governo

Coroa sob proposta do