A nova autoridade reguladora será responsável pela regulamentação e supervisão de todos os sectores financeiros , incluindo questões prudenciais e relacionadas com o consumidor .

Parecer do BCE sobre a transferência da supervisão prudencial para a Autoridade do Mercado Financeiro austríaca

A fim de salvaguardar a estabilidade financeira e prevenir crises , é necessária regulamentação prudencial ( as normas em si ) e supervisão prudencial ( a verificação de que essas normas são cumpridas pelos bancos ) .

A Autoridade A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

A União deverá envidar todos os esforços para manter padrões exigentes de regulamentação prudencial das suas instituições financeiras .

A Autoridade A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento n.º 133 do Conselho .

São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento ( CE ) n.º 144 do Conselho .

O regulamento proposto dispõe que os Estados Membros designam uma autoridade competente para efeitos do regulamento ( 34 ) .

O actual quadro prudencial comunitário revela importantes sobreposições e lacunas no que diz respeito à regulamentação dos conglomerados financeiros .

A Autoridade Bancária Europeia instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

AESPCR A Autoridade Bancária Europeia instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

Capítulo VIII Estabilidade financeira e supervisão prudencial 1 2 3 Acordos para a estabilidade financeira e supervisão prudencial Estrutura , actuação e riscos no sector bancário Regulamentação bancária e financeira 154 155 159

A SUPERVISÃO PRUDENCIAL Artigo 25.o Supervisão prudencial

A regulamentação prudencial tem por base um quadro regulamentar amplamente harmonizado a nível do conjunto da UE , pelo qual a Comissão Europeia é a principal responsável .

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

Règlement général de l' Autorité des marchés financiers

2 Os Estados membros designam uma autoridade competente para efeitos do presente regulamento .

A SUPERVISÃO PRUDENCIAL Artigo 25.o Supervisão prudencial 25.o 1 .

A SUPERVISÃO PRUDENCIAL Artigo 25.o Supervisão prudencial 25 .

ou b ) houver motivos suficiente para se suspeitar de que a autoridade competente desobedeceu manifestamente aos critérios ou procedimentos de avaliação prudencial .

ou b ) houver motivos suficiente para se suspeitar de que a autoridade competente desobedeceu manifestamente aos critérios ou procedimentos de avaliação prudencial .

O seu objectivo é também desenvolver as capacidades do Banco Central do Egipto na área da supervisão macroprudencial , regulamentação e formação .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Bancária Europeia

Capítulo V A supervisão prudencial Artigo 25.º Supervisão prudencial 25.º 1 .

A segunda parte do pacote referido prende se com propostas da Comissão de regulamentos que instituem três novas Autoridades Europeias de Supervisão ( AES ) microprudenciais a Autoridade Bancária Europeia , a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

A proposta esboça um quadro inicial para a regulamentaçª o e supervisª o prudenciais dos conglomerados financeiros , o qual , na generalidade , se pode considerar coerente .

SUPERVISÃO PRUDENCIAL

Supervisão prudencial

Além das operações decorrentes das suas atribuições , o BCE e os bancos centrais nacionais podem efectuar operações com fins administrativos ou destinadas ao respectivo pessoal .

Os artigos 54.o , 58.o e 63.o não obstam a que uma autoridade competente transmita à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados , ao Comité Euro peu do Risco Sistémico instituído pelo Regulamento ...

Os destinatários das decisões da Autoridade são informados das vias de recurso à sua disposição nos termos do presente regulamento .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

AlØm disso , a proposta introduz algumas alteraçıes à regulamentaçª o prudencial sectorial , que visam prevenir a desigualdade das condiçıes de concorrŒncia entre entidades regulamentadas de diferentes sectores financeiros .

S u p e n l ã o prudencid 250.1 .

Divisão de Supervisão Prudencial Divisão de Políticas Orçamentais

Divisão de Supervisão Prudencial

Enquanto uma autoridade separada supervisiona a conduta das empresas , o banco central e a instituição de supervisão dos seguros e fundos de pensões são responsáveis pela supervisão prudencial .

Tanto o regulamento como a decisão propostos referem o papel de primeiro plano desempenhado pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais na supervisão macroprudencial ( 2 ) .

Além disso , a fim de impedir condições de concorrência desiguais entre as entidades regulamentadas dos diferentes sectores financeiros , a directiva introduz algumas alterações na regulamentação prudencial sectorial .

A legislação comunitária em vigor só prevê regras para grupos com actividades financeiras homogéneas , revelando importantes sobreposições e lacunas no que diz respeito à regulamentação dos conglomerados financeiros .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

A Autoridade acompanha e avalia a evolução dos mercados na sua esfera de competências e , quando necessário , informa a Autoridade Bancária Europeia , a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados , o CERS , o Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão dos desenvolvimentos microprudenciais pertinentes e dos potenciais riscos e vulnerabilidades .

CONTROLO E AVALIAÇÃO Sistema de seguimento O regulamento que institui a Autoridade Bancária Europeia prevê a avaliação a cada três anos , a partir da sua entrada em funções , da experiência adquirida pela Autoridade no quadro do seu funcionamento e dos procedimentos aí definidos .

CAPÍTULO V A SUPERVISÃO PRUDENCIAL