Tradução de "regulation adopted" para a língua portuguesa:
Dicionário Inglês-Português
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| HAS ADOPTED THIS REGULATION | ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO |
| HAS ADOPTED THIS REGULATION | Artigo 4.o Artigo |
| HAS ADOPTED THIS REGULATION | 2001R2423 PT 04.01.2008 006.001 5 B ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO |
| HAVE ADOPTED THIS REGULATION | ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO |
| HAS ADOPTED THIS REGULATION 11 | ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO |
| HAS ADOPTED THIS REGULATION EN | ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO |
| HAS ADOPTED THIS REGULATION Article 1 1 . | ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1º 1 . |
| HAS ADOPTED THIS REGULATION Article 1 1 . | As disposições respeitantes ao período de transição aplicam se a partir de 1 de Janeiro de 2001 no caso da Grécia , ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO |
| HAS ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Definitions For the purpose of this Regulation | Artigo 3.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias . |
| HAVE ADOPTED THIS REGULATION CHAPTER I ESTABLISHMENT AND LEGAL STATUS | ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO CAPÌTULO I INSTITUIÇÃO E ESTATUTO JURÍDICO |
| HAVE ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Subject matter and scope 1 . | ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1.º Objecto e âmbito 1 . |
| HAVE ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Subject matter and scope 1 . | princípio da proporcionalidade , enunciado no mesmo artigo , o presente regulamento não excede o necessário para alcançar aqueles objectivos , ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1.º Objecto e âmbito 1 . |
| HAS ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Definition of quarterly government debt 1 . | ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1º Definição de dívida pública trimestral 1 . |
| General observations The regulation currently in force ( 2 ) , adopted in February 2002 , lowered the EUR 16 billion ceiling in the previous regulation to EUR 12 billion ( 3 ) . | Observações genéricas O regulamento actualmente em vigor ( 2 ) , adoptado em Fevereiro de 2002 , reduziu de 16 mil milhões de EUR para 12 mil milhões de EUR o limite máximo previsto no anterior regulamento ( 3 ) . |
| Period of application The Regulation will apply throughout the Internal Market once it will have been adopted . | Período de aplicação O Regulamento aplicar se á no Mercado Interno uma vez adoptado . |
| HAVE ADOPTED THIS REGULATION CHAPTER I ESTABLISHMENT AND LEGAL STATUS Article 1 Establishment and Scope of action 1 . | ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO CAPÍTULO I INSTITUIÇÃO E ESTATUTO JURÍDICO Artigo 1.º Instituição e âmbito de actuação 1 . |
| these procedures do not prejudice the possibility of holding minimum reserves through an intermediary , HAS ADOPTED THIS REGULATION | ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO |
| Those measures , designed to amend nonessential elements of this Regulation by supplementing it , shall be adopted in EN | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , completando o , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º. |
| The ECB has no objection to proposed regulation II being adopted several months before Slovenia adopts the euro . | O BCE não coloca quaisquer objecções à adopção do regulamento proposto II vários meses antes de a Eslovénia adoptar o euro . |
| HAVE ADOPTED THIS REGULATION CHAPTER I ESTABLISHMENT AND LEGAL STATUS Article 1 Establishment and Scope of action 1 . | ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO CAPÌTULO I INSTITUIÇÃO E ESTATUTO JURÍDICO Artigo 1.º Instituição e âmbito de actuação 1 . |
| HAVE ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Subject matter This Regulation establishes a common framework for the systematic production of Community statistics on the structure and activity of foreign affiliates . | ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1.º Objecto O presente regulamento estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias sobre a estrutura e actividade das empresas estrangeiras em relação de grupo . |
| HAVE ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Purpose This Regulation provides a common framework for the contributions of the Member States to the compilation of quarterly European non financial accounts by institutional sector . | ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1.º Objectivo O presente Regulamento estabelece um enquadramento comum para os contributos dos Estados Membros para a elaboração de contas trimestrais europeias , não financeiras , por sector institucional . |
| HAVE ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Objective The objective of this Regulation is to establish a common framework for the production , transmission and evaluation of comparable labour cost indices in the Community . | ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1.º Objectivo O objectivo do presente regulamento é estabelecer um quadro comum para a produção , transmissão e avaliação de índices de custos da mão de obra comparáveis na Comunidade . |
| In October 1995 the EU Council adopted a Regulation concerning HICPs , which serves as the framework for further detailed harmonisation measures . | Em Outubro de 1995 , o Conselho da UE adoptou um Regulamento relativo aos IHPC , que constitui o quadro de referência para posteriores medidas pormenorizadas de harmonização . |
| The measures necessary for the implementation of this Regulation shall be adopted in accordance with Article 11 . Article 11 Committee 1 . | Artigo 10.º Medidas de execução As medidas necessárias para a aplicação do presente regulamento são adoptadas em conformidade com o artigo 11. Artigo 11.º Comitologia 1 . 2 . |
| HAVE ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Subject matter This Regulation establishes a common framework for the systematic production of Community statistics on balance of payments , international trade in services and foreign direct investment . | ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1.º Objecto O presente regulamento estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos , o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro . |
| HAVE ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Subject matter This Regulation establishes a common framework for the systematic production of Community statistics relating to trade in goods with non member countries ( external trade statistics ) . | ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1.º Objecto O presente regulamento estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias relativas às trocas de bens com países terceiros ( estatísticas do comércio externo ) . |
| On the same day , the ECOFIN Council adopted a regulation fixing the irrevocable conversion rate between the Slovenian tolar and the euro . | No mesmo dia , o Conselho ECOFIN adoptou um regulamento com a fixação da taxa de conversão irrevogável entre o tolar esloveno e o euro . |
| EN Regulation by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 12 ( 3 ) . | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , completando o , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 12.º. |
| Finally , a recently adopted Commission Regulation lays down rules for the frequency with which the commodity weights in HICPs are to be revised . | Por último , um Regulamento do Conselho recentemente adoptado , estabelece normas sobre a frequência de actualização da ponderação dos bens nos IPCH . |
| The actual reporting population shall consist of credit institutions and other institutions amongst the potential reporting population that are selected by NCBs according to the procedure set out in Annex I to this Regulation . HAS ADOPTED THIS REGULATION | A população efectivamente inquirida é constituída pelas instituições de crédito e outras instituições seleccionadas pelos BCN de entre a população potencialmente inquirida em conformidade com o procedimento previsto no anexo I do presente regulamento . |
| HAS ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Aim The aim of this Regulation is to establish minimum standards for price collection periods in order to improve the comparability , reliability and relevance of the Harmonised Indices of Consumer Prices ( HICPs ) . | ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1.º Objectivo O objectivo do presente regulamento é o estabelecimento de normas mínimas para os períodos de recolha de preços a fim de melhorar a comparabilidade , a fiabilidade e a relevância dos índices harmonizados de preços no consumidor ( IHPC ) . |
| EN elements of this Regulation by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) . | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , completando o , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º. |
| i.e. before the date at which the present regulation enters into force , is considered not to infringe any legitimate expectations of the reporting agents , which continued to report the relevant statistical information after the end of 2001 , HAS ADOPTED THIS REGULATION | observância entre 1 de Janeiro de 2002 e a data em que o presente regulamento entrar em vigor não viola quaisquer expectativas legítimas dos agentes inquiridos , os quais , aliás , prosseguiram o reporte da informação estatística relevante mesmo depois de findo o ano de 2001 , ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO |
| The ECB also adopted a regulation on transitional provisions for the application of minimum reserves by the ECB following the introduction of the euro in Slovenia . | O BCE também adoptou um regulamento relativo às disposições transitórias em matéria de aplicação das reservas mínimas pelo BCE na sequência da introdução do euro na Eslovénia 14 . |
| The European Commission has now adopted a proposal adapting the Regulation to the current payments landscape , i.e. by extending it to include direct debit transactions 8 . | 8 BCE SEPA Área Única de Pagamentos em Euros 6.º Relatório Intercalar Novembro 2008 |
| In contrast , the proposal for a regulation is intended to be adopted on the basis of the third sentence of Article 123 ( 4 ) of the Treaty . | Pretende se agora , contrariamente , que proposta de regulamento seja adoptada com base no terceiro período do n.o 4 do artigo 123.o do Tratado . |
| In October 1995 the EU Council adopted a Regulation concerning Harmonised Indices of Consumer Prices ( HICPs ) , which serves as the framework for further detailed harmonisation measures . | Em Outubro de 1995 , o Conselho da UE adoptou um Regulamento relativo aos Índices Harmonizados de Preços no Consumidor ( IHPC ) , que constitui o quadro de referência para posteriores medidas detalhadas de harmonização . |
| Those measures , designed to amend nonessential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 33 ( 3 ) . | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º. |
| elements of this regulation , inter alia by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 11 ( 3 ) . 2 . | As medidas que tenham por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , inter alia , a fim de o completar , devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 11.º 2 . |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , inter alia by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 8 ( 3 ) . Any such decision shall not be adopted before the Commission has reported to the European Parliament and the Council on the implementation of this Regulation pursuant to Article 9 . | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , nomeadamente completando o , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 8.º. Uma decisão desse tipo não pode ser adoptada enquanto a Comissão não tiver apresentado ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre a aplicação do presente regulamento , nos termos do artigo 9.º. |
| Competition regulation | Direito da Concorrência |
| Regulation 8 . | 7 8 Neste aspecto , é de notar que os clientes empresariais utilizam cada vez mais ligações automáticas , enquanto que clientes ocasionais ainda utilizam com certa frequência soluções que requerem um suporte de papel . |
| This regulation | Este regulamento |
| said Regulation . | Relativamente ao período de manutenção em que uma fusão se |
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