Tradução de "regulation in force" para a língua portuguesa:
Dicionário Inglês-Português
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| Article 3 Entry into force This Regulation shall enter into force on the ... | Artigo 3.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no ... |
| Article 3 This Regulation shall enter into force on . | Artigo 3º O presente regulamento entra em vigor em . |
| This Regulation came into force on 31 January 2002 . | Este regulamento entrou em vigor em 31 de Janeiro de 2002 . |
| Article 15 Entry into force This Regulation shall enter into force on 1 January 2001 . | Artigo 15º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2001 . |
| Entry into force of the Regulation by 1 November 2009 . | O Regulamento revisto deve entrar em vigor até 1 de Novembro de 2009 . |
| General observations The regulation currently in force ( 2 ) , adopted in February 2002 , lowered the EUR 16 billion ceiling in the previous regulation to EUR 12 billion ( 3 ) . | Observações genéricas O regulamento actualmente em vigor ( 2 ) , adoptado em Fevereiro de 2002 , reduziu de 16 mil milhões de EUR para 12 mil milhões de EUR o limite máximo previsto no anterior regulamento ( 3 ) . |
| Article 2 This Regulation shall enter into force on 1 January 2008 . | Artigo 2.º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2008 . |
| Article 17 This Regulation shall enter into force on 1 January 1999 . | Artigo 17º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1999 . |
| Article 2 This Regulation shall enter into force on 1 May 2003 . | . Artigo 2.o O presente regulamento entra em vigor em 1 de Maio de 2003 |
| Article 3 This Regulation shall enter into force on 1 January 2005 . | Artigo 3.o O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2005 . |
| Article 2 This Regulation shall enter into force on 1 January 2001 . | Artigo 2º O presente Regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2001 . |
| Article 2 This Regulation shall enter into force on 1 January 2007 . | Artigo 2.º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2007 . |
| Article 10 Entry in force This Regulation shall enter into force on the 20th day following its publication in the Official Journal of the European Union . | Artigo 10.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no 20.º dia subsequente à sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia . |
| M1 Article 9 This Regulation shall enter into force on 1 January 2003 . | M1 Artigo 9.o O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2003 . |
| Article 2 Entry into force This Regulation shall enter into force on the day of its publication in the Official Journal of the European Communities . | Artigo 2.o Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias . |
| Article 2 Entry in force This Regulation shall enter into force on the twentieth day following that of its publication in the Official Journal of the European Union . | Artigo 2.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia . |
| Article 5 Entry in force This Regulation shall enter into force on the twentieth day following that of its publication in the Official Journal of the European Union . | artigo 7º , a Comissão deve simultaneamente introduzir essas mesmas novas referências no presente regulamento , de molde a manter a coerência entre as definições de dívida pública trimestral e de dívida pública no final de cada ano . Artigo 5º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia subsequente ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia . |
| Article 23 Entry into force This Regulation shall enter into force on the 20th day following its publication in the Official Journal of the European Communities . | Artigo 23º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias . |
| Article 10 Entry into force This Regulation shall enter into force on the twentieth day following its publication in the Official Journal of the European Communities . | Artigo 10º Entrada em vigor O presente regulamento entrará em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias . |
| Article 13 Entry into force This Regulation shall enter into force on the twentieth day following its publication in the Official Journal of the European Communities . | Artigo 13.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias . |
| Article 13 Entry into force This Regulation shall enter into force on the twentieth day following its publication in the Official Journal of the European Union . | Artigo 13.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia . |
| Article 9 Final provisions This Regulation shall enter into force on 1 January 1999 . This Regulation shall be binding in its entirety and directly applicable in all Member States . | As medidas de protecç o aplicar se o a todos os dados estat sticos confidenciais , tal como se encontram definidos no n mero 1 do presente artigo . |
| Article 35 Transitional provision Credit rating agencies operating in the Community before the date of entry into force of this Regulation shall adopt all necessary measures to comply with this Regulation and shall submit an application for registration by six months after the entry into force of this Regulation . | Artigo 35.º Disposição transitória As agências de notação de crédito em actividade na Comunidade antes de data de entrada em vigor do presente regulamento adoptam todas as medidas necessárias para dar cumprimento ao presente regulamento e apresentam um pedido de registo até seis meses após a data de entrada em vigor do presente regulamento . |
| Article 15 Final provision This Regulation shall enter into force on 1 January 1999 . | Artigo 15 Disposições finais O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1999 . |
| Article 9 Final provision This Regulation shall enter into force on 1 January 2002 . | Artigo 9.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2002 . |
| Article 2 Final provision This Regulation shall enter into force on 1 January 1999 . | Artigo 2o . Disposiç o final O presente regulamento entra em vigor 1 de Janeiro de 1999 . |
| Article 7 Final provision This Regulation shall enter into force on 31 January 2002 . | Artigo 7.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor em 31 de Janeiro de 2002 . |
| Article 7 Final provisions This Regulation shall enter into force on 1 January 1999 . | Artigo 7o Disposiç es finais O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1999 . |
| Article 7 Final provision This Regulation shall enter into force on 1 January 1999 . | Artigo 7 Disposições finais O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1999 . |
| Article 67 Entry into force This Regulation shall enter into force on the day following that of its publication in the Official Journal of the European Union . | Artigo 67.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia . |
| Article 29 Entry into force This Regulation shall enter into force on the day following that of its publication in the Official Journal of the European Union . | Artigo 29.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia . |
| Article 67 Entry into force . This Regulation shall enter into force on the day following that of its publication in the Official Journal of the European Union . | Artigo 67.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia . |
| Article 13 Entry into force This Regulation shall enter into force on the twentieth day following that of its publication in the Official Journal of the European Union . | Artigo 13.º Entrada em vigor O presente regulamento entrará em vigor no vigésimo dia subsequente ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia . |
| Article 2 Entry into force This Regulation shall enter into force on the twentieth day following that of its publication in the Official Journal of the European Union . | Artigo 2.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia . |
| Article 14 Entry into force This Regulation shall enter into force on the twentieth day following that of its publication in the Official Journal of the European Union . | Artigo 14.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia . |
| Article 5 Entry into force This Regulation shall enter into force on the 20th day following that of its publication in the Official Journal of the European Union . | Artigo 5.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia . |
| Article 5 Entry into force This Regulation shall enter into force on the twentieth day following that of its publication in the Official Journal of the European Union . | Artigo 5.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia . |
| Article 13 Entry into force This Regulation shall enter into force on the twentieth day following that of its publication in the Official Journal of the European Union . | Artigo 13.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia . |
| Article 36 Entry into force This Regulation shall enter into force on the twentieth day following that of its publication in the Official Journal of the European Union . | Artigo 36.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia . |
| Article 14 Entry into force This Regulation shall enter into force on the 20th day following that of its publication in the Official Journal of the European Union . | Artigo 14.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia . |
| In all the Community instruments applicable at the time of the entry into force of this Regulation , the definition of the ecu shall be that contained in Article 1 of this Regulation . | Em todos os actos comunitários aplicáveis no momento da entrada em vigor do presente regulamento , a definição do ecu será a constante do presente regulamento . |
| Article 10 Entry into force This Regulation shall enter into force on the 20th day following that of its publication in the Official Journal of the European Communities . 4 . | 4 . O presente regulamento entra em vigor no 20º dia subsequente ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias . |
| Article 7 Entry into force This Regulation shall enter into force on the third day following that of its publication in the Official Journal of the European Communities . 2 . | 2 . O presente regulamento entre em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias . |
| This Regulation shall enter into force on the day following its publication in the Official Journal of the European Union . | O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia . |
| Annexes A and B are deleted . Article 2 This Regulation shall enter into force on date . | São suprimidos os anexos A e B. Artigo 2.o O presente regulamento entra em vigor em data . |
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