e observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente .

observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente .

A maior parte dos pontos tem como objectivo a melhoria i ) da disponibilidade de estatísticas e do cumprimento conceptual até Maio de 2004 e ii ) do cumprimento dos regulamentos estatísticos da UE em geral .

Em 2005 , o Conselho do BCE identificou dois casos de não cumprimento das referidas disposições do Tratado e dos Regulamentos do Conselho associados .

Em 2006 , o Conselho do BCE identificou dois casos de não cumprimento das referidas disposições do Tratado e dos regulamentos do Conselho associados .

Em 2007 , o Conselho do BCE identificou dois casos de não cumprimento das referidas disposições do Tratado e dos regulamentos do Conselho associados .

Escrevi regulamentos para os Estados Unidos Digo, regulamentos sobre derramamento de petróleo.

Em 2004 9 , o Conselho do BCE identificou um caso de não cumprimento por parte de um BCN das disposições , atrás referidas , do Tratado e dos Regulamentos do Conselho associados .

Relativamente a 2001 , o Conselho Geral não encontrou casos significativos de não cumprimento dos requisitos do Tratado e dos Regulamentos do Conselho associados pelos BCN dos Estados membros ou pelo BCE .

Em 2003 , o Conselho Geral encontrou dois casos de não cumprimento dos requisitos do Tratado acima referidos e dos Regulamentos do Conselho associados por BCN de Estados Membros .

Relativamente a 2000 , o Conselho Geral não encontrou nenhum caso de não cumprimento dos requisitos do Tratado e dos Regulamentos do Conselho ( CE ) associados pelos BCN dos Estados membros ou pelo BCE .

O Bangladesh, por exemplo, adaptou os seus regulamentos financeiros às instituições de microfinanciamento.

cumprimento das normas ,

Terms of reference for the SEPA compliance of infrastructures

, a lei europeia estabelece as disposições para o efeito.

Esse conjunto de instrumentos inclui poderes regulamentares e o direito de aplicar sanções em caso de incumprimento dos regulamentos e decisões do BCE ( ver Secção 2.5.3 ) .

No respeito do Estatuto e do Regime adoptados com base no artigo 336 . o , o Parlamento Europeu e o Conselho , por meio de regulamentos adoptados de acordo com o processo legislativo ordinário , estabelecem as disposições necessárias para o efeito .

REGULAMENTOS

Há que rever, portanto, a regulamentação e agradeço lhe, Senhora Comissária, por ter apontado todas as falhas actuais das disposições europeias.

a questão da compatibilidade dos sistemas tripartidos de cartões ( three party card schemes ) com a SEPA deveria ser objecto de nova análise .

Termos de referência para o cumprimento da SEPA pelos sistemas de cartões

en.html , para mais informação sobre os critérios e termos de referência para a compatibilidade das infra estruturas com a SEPA .

Conformidade internacional

Na verdade, seria um erro para o Japão pôr fim às suas regulamentações ambientais ou às de saúde e de segurança.

Na verdade, seria um erro para o Jap o pôr fim às suas regulamentações ambientais ou às de saúde e de segurança.

Adicionalmente , à semelhança do que aconteceu com as infra estruturas de transferências a crédito e de débitos directos , o Eurosistema está a ponderar a definição de critérios de compatibilidade com a SEPA para as infra estruturas de cartões .

Para fazer cumprir o estatuto, os reguladores examinam os bancos periodicamente quanto à conformidade da LFC.

1.2.2 OS CRITÉRIOS DO EUROSISTEMA PARA A COMPATIBILIDADE DAS INFRA ESTRUTURAS COM A SEPA O Eurosistema definiu critérios para avaliar a compatibilidade das infra estruturas com a SEPA .

apresentação dos planos às autoridades da cidade de Frankfurt , para a obtenção das necessárias autorizações de construção e revisão de todos os planos para assegurar o cumprimento dos regulamentos de construção aplicáveis , como , por exemplo , o código de construção , a protecção contra incêndios e os padrões de saúde e segurança

A apresentação dos planos às autoridades da Câmara de Frankfurt para a obtenção das licenças de construção e a revisão de todos os planos com vista a assegurar o cumprimento das normas de construção aplicáveis , como , por exemplo , o código de construção , a protecção contra incêndios e os padrões de saúde e segurança .

a ) Os regulamentos e as directivas referidas no n.o 1 têm por finalidade , designadamente Garantir o respeito das proibições referidas no n.o 1 do artigo 101.o e no artigo 102.o , pela cominação de multas e adstrições

O BCE envia anualmente ao Parlamento Europeu , ao Conselho , à Comissão e ainda ao Conselho Europeu um relatório sobre as actividades do SEBC e sobre a política monetária do ano anterior e do ano em curso .

os acordos para o acompanhamento do cumprimento destas decisões e de legislação aplicável .

Regulamentos europeus delegados

( 2 ) Ver , por exemplo , o n.o 1 , alínea a ) , do artigo 6.o dos regulamentos propostos .

O cumprimento é controlado a nível central .

A conformidade LSB pode ser certificada para um produto através de um procedimento de certificação.

a ) b ) Os regulamentos europeus a que se refere o n.º 1 têm por finalidade , designadamente Garantir o respeito das proibições referidas no n.º 1 do artigo III 50 . º e no artigo III 51 .

Em muitos países em desenvolvimento, não existem quaisquer regulamentos para a privacidade de dados.

Onde estão as regulamentações?

designar uma pessoa responsável pela observância de todas as condições necessárias à aplicação do processo .

respeito

em caso de não observância

Procedimento de cumprimento e responsável pelas questões de ética

As regulações para veículos na estrada não foram escritas com um avião em mente.