Tradução de "regulatory penalties" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Regulatory - translation :

Palavras-chave : Multas Penalidades Penas Castigos Perjúrio

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

NON FINANCIAL PENALTIES	SANÇÕES NÃO PECUNIÁRIAS
NON FINANCIAL PENALTIES	Sanções não pecuniárias
A future Eurosystem NCB shall not impose such contractual penalties ( i ) if its future participating Member State has established a regulatory framework providing for an equivalent level of protection	Os BCN futuros membros do Eurosistema não imporão tais sanções contratuais se i ) o respectivo futuro Estado Membro participante tiver estabelecido um quadro regulamentar que ofereça um nível de protecção equivalente
The future Eurosystem NCB shall not impose such penalties if the future participating Member State in question has established a regulatory framework providing for an equivalent level of protection .	Os BCN futuros membros do Eurosistema não exigirão tais sanções se o futuro Estado Membro participante em questão já tiver estabelecido um quadro regulamentar que proporcione um nível de protecção equivalente .
A future Eurosystem NCB shall not impose such contractual penalties ( i ) if its future participating Member State has established a regulatory framework providing for an equivalent level of protection	Os BCN futuros membros do Eurosistema não imporão sanções pecuniárias contratuais se i ) o respectivo futuro Estado Membro participante tiver estabelecido um quadro regulamentar que ofereça um nível de protecção equivalente
A future Eurosystem NCB shall not impose such contractual penalties ( i ) if its future participating Member State has established a regulatory framework providing for an equivalent level of protection	ADOPTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO
Such penalties shall not be required by NCBs where a regulatory framework providing an equivalent level of protection has been set forth by the participating Member State in question .	Os BCN não deverão exigir tais sanções pecuniárias se o Estado Membro participante em causa já tiver estabelecido sanções de natureza contratual ou regulamentar que proporcionem protecção equivalente .
TITLE IV PENALTIES , COMMITTEE PROCEDURE , REPORTING , TRANSITIONAL AND FINAL PROVISIONS CHAPTER I Penalties , committee procedure and reporting	TÍTULO IV SANÇÕES , PROCEDIMENTO DE COMITOLOGIA , APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS
The rule prohibiting cumulation refers to cumulation of two penalties of the same kind, that is to say criminal law penalties.	Note se que a regra de não cumulação diz respeito à cumulação de duas sanções da mesma natureza, no caso vertente penais.
( d ) to issue warnings and impose proportionate penalties ( d ) to issue warnings and impose proportionate penalties in cases of non compliance	( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas ( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância
Those penalties must be effective , proportionate and dissuasive .	Tais sanções devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras .
Monies withdrawn without prior notice subject to penalties	Levantamentos sem pré aviso sujeitos a penalizações
The law prescribes certain penalties for this offence.	A lei prescreve certas penalidades para essa ofensa.
The future Eurosystem NCB shall not impose such penalties if the future participating Member State in question has established a regulatory framework providing for an equivalent level of protection . ( 1 ) OJ L 333 , 17.12.2001 , p. 1 .	Os BCN futuros membros do Eurosistema não exigirão tais sanções se o futuro Estado Membro participante em questão já tiver estabelecido um quadro regulamentar que proporcione um nível de protecção equivalente .
Bills to provide legal penalties have been discussed worldwide.	Projetos de lei para prevenir e prever sanções legais especificamente para estes casos vem sendo discutidos em todo mundo.
SECTION 3 PENALTIES Article 34 The penalties applicable to infringements of the national provisions adopted pursuant to this Directive must be effective , proportionate and dissuasive .	PT As sanções aplicáveis às infracções das disposições nacionais adoptadas em conformidade com a presente directiva devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras .
Principles of legality and proportionality of criminal offences and penalties	Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas
The penalties provided for must be effective , proportionate and dissuasive .	As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras .
These penalties will be due to the relevant frontloading NCB	As sanções pecuniárias devem ser pagas ao BCN que tenha efectuado o fornecimento prévio
The penalties provided for must be effective , proportionate and dissuasive .	As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras .
Those measures and penalties should be effective , proportionate and dissuasive .	Essas medidas e sanções devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .
Those penalties or measures must be effective , proportionate and dissuasive .	As referidas sanções ou medidas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .
The penalties provided for must be effective , proportionate and dissuasive .	As sanções assim estabelecidas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .
The penalties provided for shall be effective , proportionate and dissuasive .	As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .
This means that website owners could receive even death penalties.	Isto significa que os donos dos websites poderiam esar sujeitos inclusive à pena de morte.
These penalties can be implemented only with a judge's approval.	Essas penalidades podem ser implementadas somente mediante aprovação de um juiz.
It's always disappointing when you lose a match on penalties.	É sempre decepcionante perder um jogo nos pênaltis.
A new regulatory environment	Um novo quadro regulamentar
Developments in the regulatory field The proposed new regulatory regime rests on three pillars .	Desenvolvimentos em matéria de regulamentação de risco adoptados pelos próprios bancos . Outros elementos relevantes do primeiro pilar são o tratamento explícito dado pela supervisão à titularização de activos , o reconhecimento de uma grande variedade de técnicas de atenuação de risco e um requisito específico de fundos próprios para cobertura do risco operacional .
The contractual or regulatory arrangements applied by the relevant NCB allow the imposition of penalties if a counterparty fails to transfer a sufficient amount of underlying assets or cash to settle the amount it has been allotted in a tender operation .	As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo respectivo BCN prevêem a imposição de sanções caso uma contraparte falhe na transferência de um montante suficiente de acti vos ou de numerário para liquidar o montante que lhe tenha sido atribuído num leilão .
The contractual or regulatory arrangements	As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo
The severity of penalties must not be disproportionate to the criminal offence.	As penas não devem ser desproporcionadas em relação à infracção.
to issue warnings and impose proportionate penalties in cases of non compliance	Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância 3 .
The severity of penalties must not be disproportionate to the criminal offence .	As penas não devem ser desproporcionadas em relação à infracção .
The regulatory component of adenylate cyclase.	The regulatory component of adenylate cyclase.
In accordance with provisions in the contractual or regulatory arrangements applied by the respective national central bank ( or by the ECB ) , the Eurosystem shall impose financial penalties on counterparties or suspend counterparties from participation in open market operations if counterparties fail to comply with their obligations under the contractual or regulatory arrangements applied by the national central banks ( or by the ECB ) as set out below .	Nos termos das disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelos respectivos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) , o Eurosistema imporá sanções pecuniárias às contrapartes ou suspendê las á de participarem em operações de mercado aberto , caso as contrapartes não cumpram as suas obrigações , previstas nas disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) , tal como estipulado adiante .
In accordance with the provisions in the contractual or regulatory arrangements applied by the respective national central bank ( or by the ECB ) , the Eurosystem shall impose financial penalties on counterparties or suspend counterparties participation in open market operations if counterparties fail to comply with their obligations under the contractual or regulatory arrangements applied by the national central banks ( or by the ECB ) as set out below .	Nos termos das disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelos respectivos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) , o Eurosistema imporá sanções pecuniárias às contrapartes ou suspenderá a sua participação em operações de mercado aberto , caso as contrapartes não cumpram as suas obrigações previstas nas disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) , tal como estipulado adiante .
In accordance with provisions in the contractual or regulatory arrangements applied by the respective national central bank ( or by the ECB ) , the Eurosystem shall impose financial penalties on counterparties or suspend counterparties from participation in open market operations if counterparties fail to comply with their obligations under the contractual or regulatory arrangements applied by the national central banks ( or by the ECB ) as set out below .	Nos termos das disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelos respectivos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) , o Eurosistema imporá sanções pecuniárias às contrapartes ou suspendê las á de participarem em operações de mercado aberto , caso as contrapartes não cumpram as suas obrigações previstas nas disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelos bancos centrais nacionais ( ou pelo BCE ) , tal como estipulado adiante .
on regulatory oversight , including registration of all credit rating agencies whose ratings are used for regulatory purposes ( 17 ) .	relação a este aspecto , em 14 de Março de 2009 os ministros das finanças dos G 20 acordaram na superintendência regulamentar , incluindo o registo de todas as agências de notação de crédito cujas notações sejam utilizadas para efeitos de regulamentação ( 17 ) .
8 The contractual or regulatory arrangements applied by the respective national central bank allow the imposition of penalties if a counterparty is unable to transfer a sufficient amount of underlying assets or cash to settle the amount it has been allotted in a tender operation .	As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo respectivo banco central nacional prevêem a imposição de sanções caso uma contraparte seja incapaz de transferir um montante suficiente de activos ou de fundos para liquidar o montante que lhe tenha sido atribuído num leilão .
The contractual or regulatory arrangements applied by the respective national central bank allow the imposition of penalties if a counterparty is unable to transfer a sufficient amount of underlying assets or cash to settle the amount it has been allotted in a tender operation .	As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo respectivo banco central nacional prevêem a imposição de sanções caso uma contraparte seja incapaz de transferir um montante suficiente de activos ou de fundos para liquidar o montante que lhe tenha sido atribuído num leilão .
The contractual or regulatory arrangements applied by the respective national central bank allow the imposition of penalties if a counterparty is unable to transfer a sufficient amount of underlying assets or cash to settle the amount it has been allotted in a tender operation .	As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo respec tivo banco central nacional prevêem a imposição de sanções caso uma contraparte seja incapaz de transferir um montante suficiente de activos ou de fundos para liquidar o montante que lhe tenha sido atribuído num leilão .
The contractual or regulatory arrangements applied by the respective national central bank allow the imposition of penalties if a counterparty is not able to transfer a sufficient amount of underlying assets to settle the amount of liquidity it has been allotted in a tender operation .	As disposições contratuais ou regulamentares aplicadas pelo respectivo banco central nacional prevêem a imposição de sanções caso uma contraparte não consiga transferir um montante suficiente de activos subjacentes para liquidar o montante de liquidez que lhe foi atribuído num leilão .
8 The contractual or regulatory arrangements applied by the respective national central bank allow the imposition of penalties if a counterparty is unable to transfer a sufficient amount of underlying assets or cash to settle the amount it has been allotted in a tender operation .	e o código ISIN da emissão ( no caso da emissão de certificados de dívida ) .
Such early circulation shall be subject to the payment of appropriate contractual penalties .	A circulação antecipada das mesmas ficará sujeita ao pagamento de sanções contratuais adequadas .

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