d ) a prestação de informação às autoridades competentes , quer reguladoras , quer de superintendência

Os projectos deverão envolver organismos profissionais importantes e autoridades romenas.

realização de reuniões conjuntas dos órgãos , comités e grupos de trabalho competentes das duas organizações ,

Foram iniciados contactos com organizações de migrantes e outras entidades relevantes, de modo a estimular as candidaturas.

O artigo 108.º não exclui a solicitação de informações importantes ou o diálogo com os supracitados órgãos .

A construção de instituições reguladoras independentes e não partidárias foi um dos pilares principais do programa de reformas de 2001 2002.

incluam organismos nacionais pertinentes, por exemplo o Conselho de Garantia da Qualidade do Ensino Superior (aplicável à primeira prioridade).

A maioria destes pareceres é dada através da par ticipação do BCE nos organismos internacionais e europeus de regulamentação e supervisão relevantes , tais como o Comité de Supervisão Bancária de Basileia , o Comité Bancário Europeu e o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária .

Este capítulo prevê também as condições nas quais as autoridades competentes podem delegar as suas responsabilidades noutras entidades , incluindo organismos de auto regulamentação .

Privatização, nacionalização, e a criação de novos regulamentações de órgãos também alteram as fronteiras do Estado em relação à sociedade.

A Comissão do Programa T2S deve tentar acompanhar a observância permanente , por parte das CVM , dos requisitos legais , regulamentares e de superintendência aplicáveis .

Antes, os organismos reguladores autónomos (nomeadamente a Autoridade da Concorrência) estavam tranquilamente subordinados ao governo, sem qualquer tipo de debate ou discussão.

As disposições contratuais ou regulamentares relevantes a aplicar por cada BCN devem permitir aos BCN obter das contrapartes toda a infor mação necessária relacionada com as operações de política monetária do Eurossistema .

Em 2001 , o BCE continuou a manter e desenvolver o contacto regular com as instituições e os órgãos relevantes da Comunidade1 .

o apoio ao CERS ao nível administrativo na cooperação internacional com outros organismos pertinentes em matéria macroprudencial

data em que os organismos competentes aprovem as demonstrações financeiras , desde que estas afectem a situação do activo ou do passivo à data do balanço .

Os Estados Membros devem poder delegar a responsabilidade pela autorização , registo e supervisão dos agentes vinculados em organismos de auto regulamentação independentes e dotados dos recursos necessários .

Os Estados Membros assegurar se ão de que estes organismos não são impedidos , por disposições regulamentares ou jurídicas , de cooperar efectivamente na resolução dos litígios transfronteiras .

As disposições contratuais ou regulamentares relevantes a aplicar por cada BCN devem garantir a aplicabilidade dos termos e condições gerais desse BCN às operações de política monetária .

As disposições contratuais ou regulamentares relevantes aplicadas pelo BCN devem contemplar o calendário e os mecanismos da transferência de pagamentos .

Estas conclusões estiveram de acordo com as conclusões de um relatório do sector , preparado no contexto da Mesa Redonda sobre Serviços Financeiros Europeus6 , que também apelaram para uma maior harmonização das regras de protecção dos investidores , para a consistência dos manuais nacionais e para a convergência das práticas de supervisão .

O funcionamento dos órgãos de decisão é regulamentado pelo Tratado , pelos Estatutos do SEBC e pelos Regulamentos Internos relevantes 1 .

O funcionamento destes órgãos de decisão é regulamentado pelo Tratado , os Estatutos do SEBC e os Regulamentos Internos relevantes .

Os dados relevantes serão disponibilizados a todos os 15 BCN da UE e às respectivas autoridades responsáveis pela aplicação da lei envolvidas no combate à contrafacção .

O funcionamento dos órgãos de decisão é regulamentado pelo Tratado , pelos Estatutos do SEBC e pelos Regulamentos Internos relevantes1 .

O funcionamento dos órgãos de decisão é regulamentado pelo Tratado , pelos Estatutos do SEBC e pelos Regulamentos Internos relevantes 3 .

A cimeira do G20 deu um novo ímpeto à reforma regulamentar alargada que está a ser seguida por organismos de normalização a nível mundial e também pela Comissão Europeia .

desde que o intermediÆrio relevante atribua a conta relevante a esse estabelecimento ou sucursal , para efeitos de informaçª o aos seus titulares de contas ou para efeitos regulamentares ou contabilísticos ) nª o venham a suscitar novas incertezas quanto à lei aplicÆvel .

Os projectos deverão ser desenvolvidos conjuntamente pelas instituições educativas e as organizações romenas importantes, nomeadamente organismos da administração pública e da sociedade civil ou empresas.

O funcionamento dos órgãos de decisão é regulamentado pelo Tratado , pelos Estatutos do SEBC e pelos Regulamentos Internos relevantes 1 .

Uma vez adoptadas pelos órgãos de decisão competentes , as recomendações do SEBC CARMEVM poderiam servir de padrão de referência para os BCN e outras autoridades competentes .

Devem ainda garantir a responsabilidade dos órgãos respectivos e ser transparentes , de

O funcionamento dos órgãos de decisão é regulamentado pelo Tratado , pelos Estatutos do SEBC e pelos Regulamentos Internos relevantes 1 .

Deve ser actualizado , sempre que necessário , de forma a ter em conta o progresso do trabalho actual e , quando adequado , com o

Por último , o Nível 4 prende se com as medidas da Comissão Europeia para o reforço da aplicação da legislação comunitária , sustentadas por uma maior cooperação entre os Estados Membros , os respectivos órgãos reguladores e o sector privado13 .

No entanto, organizações reguladoras abrangem todo o território britânico, como o General Medical Council e o Nursing and Midwifery Council, além de instituições não governamentais, como Royal Colleges .

Corpos PML Os corpos PML (do inglês, promyelocytic leukaemia ) são corpos esféricos que se encontram dispersos por todo o nucleoplasma, medindo entre 0,2 e 1,0 µm.

Os requisitos de capital deverão ter em conta a evolução relevante a nível regulamentar na UE e em outras instâncias internacionais , de modo especial no que diz respeito aos requisitos de capital correspondentes ao risco operacional .

As medidas de aplicação adoptadas nos termos da presente directiva devem ter por objectivo assegurar a protecção dos investidores e a integridade do mercado , em conformidade com as normas regulamentares de elevada qualidade adoptadas nas instâncias internacionais relevantes .

As disposições contratuais ou regulamentares relevantes a aplicar por cada BCN devem especificar claramente a forma de notificação dos avisos e outras comunicações , bem como o momento em que começarão a pro duzir efeitos .

atribuições que competem ao Eurosistema de acordo com os regulamentos estabelecidos pelos órgãos de decisão do BCE .

O nível 4 consiste no reforço da aplicação , nomeadamente com a actuação da Comissão em termos da aplicação da legislação comunitária , sustentada por uma maior cooperação entre os Estados Membros , os respectivos órgãos regulamentares e o sector privado .

Para além do que precede , estas acções devem preencher os requisitos seguintes as disposições regulamentares nacionais aplicáveis não conferem à IFM emitente o direito incondicional de recusar o resgate das respectivas acções

Um novo quadro regulamentar

No entanto , os pormenores técnicos da legislação , que devem acompanhar os progressos do mercado e da regulamentação , podem ser adoptados pela Comissão Europeia mediante um procedimento simplificado e acelerado ( Nível 2 ) , que envolve a participação de comités de regulamentação sectoriais , constituídos pelas autoridades relevantes a nível nacional e europeu .