Tradução de "relevant statutes" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

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Palavras-chave : Relevante Relevantes Relevância Irrelevante Vejo Estatutos Cumprirei Federais Estatuto Criminais

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

The consultations concerning the adaptation of the statutes of NCBs to meet the requirements of the Treaty were particularly relevant .	As consultas relativas à adaptação dos estatutos dos BCN por forma a cumprir os requisitos do Tratado foram particularmente relevantes .
Statutes of NCBs	Estatutos dos BCN
STATUTES AND INDEPENDENCE	ESTATUTOS E INDEPENDENCIA
A. STATUTES AND INDEPENDENCE .....	A. ESTATUTOS E INDEPENDENCIA .....
and legislation other than NCB statutes .	e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .
Statutes of the national central banks	Estatutos dos bancos centrais nacionais
and legislation other than statutes of NCBs .	e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .
and legislation other than statutes of NCBs .	e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .
1 Consultations concerning the adaptation of the statutes of NCBs to meet the requirements of the Treaty , as well as others on the introduction of and changeover to the euro , were particularly relevant .	1 As consultas relativas à adaptação dos estatutos dos BCN por forma a cumprir os requisitos do Tratado , assim como outras relativas à introdução e transição para o euro , foram particularmente relevantes .
ECB Opinion on amendments to Sveriges Riksbank 's statutes	Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do Sveriges Riksbank
ECB Opinion on amendments to Latvijas Banka 's statutes	Parecer do BCE sobre a alteração aos estatutos do Latvijas Banka
This report distinguished between the statutes of the NCBs and other legislation which needed to be adapted in the light of the relevant provisions of the Treaty and of the Statute of the ESCB .	Este Relatório fez uma distinção entre os estatutos dos BCN e outra legislação que necessitava de ser adaptada à luz das disposições relevantes do Tratado e dos Estatutos do SEBC .
Definition of the statutes, in negotiation with the State Chancellery	Definição dos estatutos, em negociações com o ministério nacional competente
ECB Opinion on changes to Magyar Nemzeti Bank 's statutes	Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do banco central nacional da Hungria
ECB Opinion on changes to De Nederlandsche Bank 's statutes	Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do De Nederlandsche Bank
The NCB statutes may contain provisions on monetary policy instruments .	15 Ver , em particular , os artigos 105.º e 106.º do Tratado e os artigos 3.º a 6.º e 16.º dos Estatutos .
In Kiev, the Party approved its first program and statutes.	O PCP aprovou os seus primeiros estatutos e programa.
ECB Opinion on amendments to the Banca d' Italia 's statutes	Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do Banque d' Italia
ECB Opinion on an amendment to the Deutsche Bundesbank 's statutes	Parecer do BCE sobre uma alteração dos Estatutos do Deutsche Bundesbank
ECB Opinion on amendments to the Bank of Greece 's statutes	Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do banco central nacional da Grécia
ECB Opinion on amendments to the Magyar Nemzeti Bank 's statutes	Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do banco central nacional da Hungria
ECB Opinion on changes to the Magyar Nemzeti Bank 's statutes	Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank
ECB Opinion on amendments to Banca Naţională a României 's statutes	Parecer do BCE sobre alterações aos Estatutos do Banca Naţională a României
ECB Opinion on amendments to the Banque de France 's statutes	Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do Banque de France
and Article 42 of the Statutes of the ESCB and ECB .	Bem como com o artigo 42º dos Estatutos do SEBC e do BCE .
In order to comply with Article 109 of the Treaty , provisions on tasks in NCB statutes therefore need to be compared with the relevant provisions of the Treaty and the Statute , and any incompatibility must be removed .	Em cumprimento do disposto no artigo 109.º do Tratado , as disposições dos estatutos dos BCN respeitantes às atribuições devem , por conseguinte , ser comparadas com as disposições relevantes do Tratado e dos Estatutos e qualquer incompatibilidade deve ser eliminada 15 .
An express provision to this effect in the NCB statutes is recommended .	Recomenda se a inclusão , nos estatutos dos BCN , de uma disposição expressa neste sentido .
The NCB statutes must comply with this provision as set out below .	estatutos dos BCN devem ser compatíveis com esta disposição , nomeadamente nas áreas que se seguem .
The statutes prescribing the former procedure were not amended, however, until 1953.	Os estatutos da prescrição do procedimento anterior não foram alteradas, no entanto, até 1953.
2 LEGAL ASPECTS OF THE INTEGRATION OF BANKA SLOVENIJE INTO THE EUROSYSTEM Pursuant to Article 122 ( 2 ) of the Treaty , the ECB reviewed Banka Slovenije 's statutes and other relevant Slovenian legislation for compliance with Article 109 of the Treaty .	2 ASPECTOS JURÍDICOS DA INTEGRAÇÃO DO BANKA SLOVENIJE NO EUROSISTEMA Nos termos do n.º 2 do artigo 122.º do Tratado , o BCE analisou os estatutos do Banka Slovenije e outra legislação eslovena relevante para o cumprimento do artigo 109.º do Tratado .
The structure and internal organization of the PCP are defined by its statutes.	A estrutura e organização interna do PCP é definida pelos seus estatutos.
The most recent statutes were approved in the seventeenth congress, held in 2004.	Os seus mais recentes estatutos foram aprovados no décimo sétimo congresso, decorrido em 2004.
Not relevant	Não relevantes
Map of euro area Treaty amp Statutes The mission of the European Central Bank	Mapa da área do euro Tratado amp Estatutos A missão do Banco Central Europeu
ECB Opinion on amendments to the statutes of Българска народна банка ( Bulgarian National Bank )	Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do banco central nacional da Bulgária
Map of euro area Treaty amp Statutes The mission of the European Central Bank	Map of euro area Treaty amp Statutes The mission of the European Central Bank
This does not require the harmonisation of NCBs statutes , but it implies that national legislation and statutes of NCBs need to be adjusted in order to make them compatible with the Treaty and the Statute .	Esta disposição não exige a harmonização dos estatutos dos BCN , mas implica que a legislação nacional e os estatutos dos BCN sejam adaptados por forma a tornálos compatíveis com o Tratado e os Estatutos .
the validity and interpretation of acts of the institutions of the Community and of the ECB the interpretation of the statutes of bodies established by an act of the Council , where those statutes so provide .	Artigo 264.o O Comité das Regiões designa , de entre os seus membros , o Presidente e a Mesa , por um período de dois anos . O Comité aprova o seu regulamento interno .
Relevant ESCB procedures	Procedimentos relevantes do SEBC
Is that relevant?	Isso é relevante?
That's not relevant.	Isso não é relevante.
because Abraham obeyed my voice, and kept my requirements, my commandments, my statutes, and my laws.	porquanto Abraão obedeceu minha voz, e guardou o meu mandado, os meus preceitos, os meus estatutos e as minhas leis.
and international cooperation . Finally , other areas where an NCB 's statutes may require adaptation are mentioned .	Por último , são mencionadas outras áreas em que possam ser necessárias adaptações aos estatutos dos BCN .
The age of the great statutes largely ended with the death of Robert Burnell in 1292.	O período de grandes estatutos praticamente terminou em 1292 com a morte de Roberto Burnell.
The Statutes he wrote for them was a guide for the interior life and religious discipline.	Os estatutos que ele escreveu para elas eram um guia para a vida interior e para a disciplina religiosa.

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