Tradução de "repealing council directive" para a língua portuguesa:


  Dicionário Inglês-Português

Council - translation : Directive - translation :

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Thereafter the Council may adopt a European decision repealing it.
6.
The EU Council reached a political agreement on a new directive , known as the Transparency Directive , in May 2004 .
Em Maio de 2004 , o Conselho da UE chegou a um acordo político sobre uma nova directiva , conhecida por Directiva relativa à Transparência .
The Repealing Law repeals the Law on the issue of money .
A Lei Revogatória revoga a Lei relativa à emissão de moeda .
The Repealing Law repeals the Law on the credibility of the litas .
A Lei Revogatória revoga a Lei relativa à credibilidade da litas .
This Directive follows the line drawn up by the Stockholm European Council .
A presente directiva segue esta linha traçada pelo Conselho Europeu de Estocolmo .
This Directive follows the line drawn up by the Stockholm European Council .
A presente directiva segue as orientações fixadas pelo Conselho Europeu de Estocolmo .
Five years after the entry into force of the Treaty of Lisbon , the Council , acting on a proposal from the Commission , may adopt a decision repealing this Article .
Cinco anos após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa , o Conselho , sob proposta da Comissão , pode adoptar uma decisão que revogue o presente artigo .
Five years after the entry into force of the Treaty of Lisbon , the Council , acting on a proposal from the Commission , may adopt a decision repealing this point .
Cinco anos após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa , o Conselho , sob proposta da Comissão , pode adoptar uma decisão que revogue a presente alínea .
The Commission may amend Article 8 and the annexes for the implementation of the procedures laid down in this Directive , and when amending or repealing the reporting obligations referred to in Articles 11 ( 2 ) and 12 , provided that such provisions do not broaden the scope of this Directive .
A Comissão pode alterar o artigo 8.º e os anexos relativos à aplicação dos procedimentos previstos na presente directiva , bem como alterar as obrigações de apresentação de relatórios referidas no n.º 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º , desde que estas alterações não alarguem o âmbito da presente directiva .
The proposed directive has been subject to further amendments in the Council working group .
A directiva proposta sofreu alterações no grupo de trabalho do Conselho .
and the Repealing Law will enter into force on the day Lithuania adopts the euro .
e a Lei Revogatória entrará em vigor na data em que a Lituânia adoptar o euro .
Articles 2 ( 2 ) , 11 , 12 , 17 and 18 of European Parliament and Council Directive . 200 ..
O nº 2 do artigo2º , bem como os artigos 11º , 12º , 17º e 18º da Directiva 200 ...
Five years after the entry into force of the Treaty establishing a Constitution for Europe, the Council, acting on a proposal from the Commission, may adopt a European decision repealing this point.
Cinco anos após a entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, o Conselho, sob proposta da Comissão, pode adoptar uma decisão europeia que revogue a presente alínea.
Five years after the entry into force of the Treaty establishing a Constitution for Europe, the Council, acting on a proposal from the Commission, may adopt a European decision repealing this Article.
Cinco anos após a entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, o Conselho, sob proposta da Comissão, pode adoptar uma decisão europeia que revogue o presente artigo.
Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on financial collateral arrangements .
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho JO C 196 , 12.7.2001 , relativa aos acordos de garantia financeira .
Where a member of the Council considers that a draft directive as referred to in paragraph 2 would affect fundamental aspects of its criminal justice system , it may request that the draft directive be referred to the European Council .
Quando um membro do Conselho considere que um projecto de directiva a que se refere o n. o 2 prejudica aspectos fundamentais do seu sistema de justiça penal , pode solicitar que esse projecto seja submetido ao Conselho Europeu .
This Directive follows the guidelines laid down by the Stockholm European Council and the European Parliament . 32
A presente directiva segue as linhas de orientação estabelecidas pelo Conselho Europeu de Estocolmo e pelo Parlamento Europeu .
The GDP compilation procedures are monitored by a Committee established by a Council Directive of February 1989 .
Os procedimentos de compilação do PIB são controlados por um Comité estabelecido por uma Directiva do Conselho , datada de Fevereiro de 1989 .
Where a member of the Council considers that a draft directive as referred to in paragraph 1 or 2 would affect fundamental aspects of its criminal justice system , it may request that the draft directive be referred to the European Council .
Quando um membro do Conselho considere que um projecto de directiva a que se refere o n. o 1 ou n.o 2 prejudica aspectos fundamentais do seu sistema de justiça penal , pode solicitar que esse projecto seja submetido ao Conselho Europeu .
However, Peel lost many of his supporters by repealing the Corn Laws, causing the party to break apart.
No entanto, Peel perdeu muitos dos seus apoiantes, revogando as Corn Laws, fazendo com que o partido se separassem.
This paragraph shall not apply to the provisions of Council Directive 69 335 EEC relating to capital duty.
o
Without prejudice to the allocation of responsibilities for enforcing the provisions of European Parliament and Council Directive 200 .
Sem prejuízo da atribuição de responsabilidades pela aplicação do disposto na Directiva 200 .
Investment firms shall mean all institutions that provide investment services in accordance with European Parliament and Council Directive 200 .
Empresa de investimento qualquer instituição que seja autorizada a prestar serviços de investimento em conformidade com a Directiva 200 ...
Proposal for a European Parliament and Council Directive on cross border transfers ( COM ( 94 ) 436 ) , pdf 1734 kB , en
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às transferências bancárias transfronteiras ( COM ( 94 ) 436 ) exposição de motivos somente disponível em Inglês , pdf 26 kB , pt
Following substantive revisions during the legislative process , the European Parliament and the EU Council reached an agreement on the directive on 15 November 2006 . The directive was adopted on 12 December 2006 .
Após revisões substanciais durante o processo legislativo , o Parlamento Europeu e o Conselho da UE chegaram a acordo quanto à directiva em 15 de Novembro de 2006 , tendo esta sido adoptada em 12 de Dezembro de 2006 .
particular , the priority objectives set by the Barcelona European Council , such as the Financial Conglomerates Directive , the Market Abuse Directive and the Regulation on International Accounting Standards , were nearly all met in 2002 .
Em particular , os objectivos prioritários estabelecidos no Conselho Europeu de Barcelona , tais como a Directiva relativa aos Conglomerados Financeiros , a Directiva relativa aos Abusos de Mercado e o Regulamento sobre as Normas Internacionais de Contabilidade foram praticamente todos atingidos em 2002 .
Amended proposal for a European Parliament and Council Directive on investor compensation schemes ( COM ( 94 ) 585 ) , pdf 563 kB , en
Proposta alterada de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de indemnização dos investidores ( COM ( 94 ) 585 ) exposição de motivos somente disponível em Inglês , pdf 42 kB , pt
Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on insider dealing and market manipulation ( market abuse )
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às operações de iniciados e à manipulação de mercado ( abusos de mercado )
The law amending Article 125 of the Constitution eliminates this incompatibility by repealing Lietuvos bankas 's exclusive right to issue currency .
A Lei que altera o artigo 125.º da Constituição elimina essa incompatibilidade mediante a revogação do direito exclusivo Lietuvos bankas de emitir moeda .
Major measures in this respect included the Markets in Financial Instruments Directive ( MiFID ) , the Transparency Directive , the Market Abuse Directive , and the Prospectus Directive 12 .
As principais medidas neste âmbito incluem a Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros , a Directiva relativa à transparência , a Directiva relativa aos abusos de mercado e a Directiva relativa ao prospecto12 .
Proposal for a European Parliament and Council directive on settlement finality and collateral security ( COM ( 96 ) 193 ) , pdf 533 kB , en
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao carácter definitivo da liquidação e à constituição de garantias ( COM ( 96 ) 193 ) exposição de motivos somente disponível em Inglês , pdf 22 kB , pt
17 the Settlement Finality Directive 8 and the Collateral Directive 9 .
Tal foi , por exemplo , o caso da Directiva relativa ao carácter definitivo da liquidação 8 e da Directiva relativa aos acordos de garantia financeira 9 .
A directive amending the current Directive is the most appropriate instrument .
O instrumento mais adequado é uma directiva que altere a directiva em vigor .
A common position was adopted in December by the ECOFIN Council with regard to the proposal for a new directive on markets in financial instruments , which would replace the existing Investment Service Directive dating back to 1993 .
Em Dezembro , foi adoptada uma posição comum pelo Conselho ECOFIN no que respeita ao projecto de uma nova Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros , que substituirá a Directiva relativa aos serviços de investimento , que data de 1993 .
of this Directive .
previsto na secção 2 do capítulo II do título IV da presente directiva .
Proposed instruments Directive .
Instrumentos propostos directiva .
of the Directive .
da Directiva ...
of the Directive ..
da Directiva ...
Proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on financial collateral arrangements ( COM ( 2001 ) 168 ) , pdf 128 kB , en
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos acordos de garantia financeira ( COM ( 2001 ) 168 ) , pdf 166 kB , pt
The European Parliament and Council also declared that they would make sure that the proposals aimed at repealing the provisions in the instruments that provide for a time limit on the delegation of implementing powers to the Commission are adopted as rapidly as possible .
O Parlamento Europeu e o Conselho declararam igualmente que diligenciarão para que as propostas destinadas a revogar as disposições de actos que prevêem um limite no tempo para a delegação na Comissão de competências de execução sejam aprovadas no mais breve prazo .
The Council may , at the initiative of one or several of its members ( representatives of Member States ) and in accordance with Article 241 of the Treaty on the Functioning of the European Union , request the Commission to submit proposals for repealing a legislative act .
O Conselho , por iniciativa de um ou mais dos seus membros ( representantes dos Estados Membros ) e em conformidade com o artigo 241.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , pode solicitar à Comissão que apresente propostas com vista à revogação de actos legislativos .
ECB Opinion on amendments to the Banking Directive and the Capital Adequacy Directive
Parecer do BCE sobre alterações à Directiva Bancária e à Directiva relativa à Adequação dos Fundos Próprios
of the European Parliament and of the Council ( ) , they shall operate in accordance with the rules laid down in Title II of that Directive .
do Parlamento Europeu e do Conselho ( ) , as instituições financeiras conformar se ão com as regras previstas no Título II dessa directiva .
2.2 SECURITIES As one of the most significant measures of the Financial Services Action Plan ( FSAP ) , the EU Council adopted in May 2004 the Financial Instruments Markets Directive , replacing the regime set up by the Investment Services Directive of 1993 .
2.2 VALORES MOBILIÁRIOS Uma das medidas mais significativas do Plano de Acção para os Serviços Financeiros ( PASF ) foi a adopção pelo Conselho da UE em Maio de 2004 da Directiva relativa aos Mercados de Instrumentos Financeiros , que substituiu o regime estabelecido pela Directiva relativa aos Serviços de Investimento de 1993 .
Draft Directive 1 9 .
Projecto de directiva n.o 1 9 .

 

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