Se temos o direito de viver, então deveríamos ter também o direito de morrer. Senão, viver não é, pois, um direito, mas uma obrigação.

Clarificação da obrigação de publicar uma adenda ao prospecto e o exercício do direito de revogação no artigo 16.º da directiva

E, com isso vem o terceiro ponto, que é obrigação e uma obrigação para aquela disponibilidade.

Obrigação reforçada

Sem objecto Obrigação reforçada

A reportar

Obrigatório reportar

São movidas a deveres e obrigações.

O direito de verificar a informaç o estat stica ou de proceder sua recolha coerciva incluir o direito de a ) Exigir a apresentaç o de documentos ( 3 ) As entidades abrangidas pelo n mero anterior que , de acordo com a legislaç o do seu pa s de resid ncia , n o possuam personalidade ou capacidade jur dica , s o igualmente consideradas inquiridos .

Ao contrário dos migrantes económicos, os que fogem à opressão, ao terror e ao massacre beneficiam de um direito inalienável ao asilo, que implica uma obrigação sem reservas por parte da comunidade internacional de lhes proporcionar abrigo.

Artigo 6º Obrigação de divulgação leal de informações e derrogações específicas 1 .

O casamento é um vínculo e uma obrigação moral.

Eu acho que é a nossa obrigação.

O substantivo deriva do verbo russo propisat ( inscrever ), que originalmente significava inscrever um passaporte em um livro de registros do respectivo escritório local.

Essa obrigação será aplicável tanto aos sistemas actuais como aos futuros .

PT 54

Obrigatório reportar

Obrigatório reportar

mercadorias por vias navegáveis interiores Transportes aéreos Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes Actividades postais com obrigação de serviço universal Outras actividades postais e de correios

Reservas mínimas ( reserve requirement ) montante mínimo de reservas que uma instituição de crédito deve constituir no Eurosistema .

Preço de recompra preço ao qual o comprador é obrigado a revender activos respeitantes a uma operação efectuada através de um acordo de reporte .

Países do EEE ( Espaço Económico Europeu ) ( EEA ( European Economic Area ) countries ) Estados membros da UE e ainda a Islândia , o Liechtenstein e a Noruega .

São salientadas medidas para consolidar os saldos orçamentais e os cenários económicos subjacentes . Os programas de estabilidade deverão ser actualizados anualmente .

Normalmente , terminam no dia anterior ao dia de liquidação da primeira operação principal de refinanciamento efectuada após a correspondente reunião do Conselho do BCE no mês seguinte .

Rácio de reserva rácio definido pelo banco central para cada categoria de rubricas elegíveis do balanço , incluídas na base de incidência . Os rácios são utilizados para calcular as reservas mínimas .

Nor malmente , terminam no dia anterior ao dia de liquidação da primeira operação principal de refinanciamento efectuada após a correspondente reunião do Conse lho do BCE no mês seguinte .

Países do EEE ( Espaço Económico Europeu ) EEA ( European Economic Area ) countries Estados Membros da UE e ainda a Islândia , o Liechtenstein e a Noruega .

Além disso , na avaliação dos padrões de crédito , o Eurosistema considera critérios e características institucionais que garantem ao detentor do instrumento uma protecção idêntica , tal como uma garantia .

Países do EEE ( Espaço Económico Europeu ) ( EEA ( European Economic Area ) countries ) Estados Membros da UE e ainda a Islândia , o Liechtenstein e a Noruega .

Artigo 45.º Obrigação de cooperar 1 .

Artigo 56.º Obrigação de segredo profissional 1 .

Obrigação de troca ao valor facial 1 .

Sector Tipo de instrumento Prazo inicial Número indicador do saldo Obrigatório reportar

fb deliberações d o Conselho de Governadores d o Banco Europeu de Investimento . Qualquer Estado membro , a Comissão e o Conselho de .

Esta obrigação não prejudica aquela que possa decorrer da aplicação do segundo parágrafo do artigo 340.o

Os membros do Comité não devem estar vinculados a quaisquer instruções .

A UE e todos nós temos o dever moral de o fazer.

que o artigo 6 do referido regulamento confere ao BCE o direito de recolher junto das instituições a informação necessária à aplicação de reservas mínimas e o direito de verificar a exactidão e qualidade da informação prestada pelas instituições , de forma a assegurar o cumprimento da obrigação de constituir reservas mínimas

o

Esta obrigação não prejudica aquela que decorra da aplicação do segundo parágrafo do artigo III 337 . º .

Eu não estou sob nenhuma obrigação de lhe dizer isso.

Em todos estes casos, pode ver se a mulher outrora silenciada ou criança do género masculino ou feminino assumir a obrigação e o direito de falar da sua situação particular e de reformular a história pública.

Artigo 25º Obrigação de as empresas de investimento divulgarem as ofertas firmes de compra e venda 1 .

As pessoas que tenham acesso a dados abrangidos por um acto juridicamente vinculativo da União que imponha a obrigação de segredo ficam sujeitas a essa obrigação.

Todos nós sabemos o que é certo e errado, certo.