Alterar o anexo VI .

O regulamento proposto reconhece à Comissão ( Eurostat ) o direito de manifestar reservas em relação à qualidade das contas públicas e de alterar os dados notificados .

Corrigir a persistência anterior

Convém referir especificamente três pareceres adoptados de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 105.º do presente Tratado um sobre a proposta de uma directiva da UE relativa aos serviços de investimento e aos mercados regulamentados , apresentada com mais pormenor na Secção 2 do Capítulo 3 , e os outros dois sobre os projectos de proposta do Governo finlandês de alteração à Lei do Suomen Pankki .

A Comunidade Europeia reserva , por conseguinte , o direito de alterar a presente declaração de forma correspondente , sem que tal constitua um pré requisito para o exercício da sua competência no que se refere às matérias regidas pela Convenção da Haia .

h ) alteração ao apêndice 4 do anexo I para reflectir modificações nos regulamentos estatísticos

A parte que recebeu a informaçª o fica obrigada a alterar o nível de confidencialidade em conformidade .

Estes pontos alteram a directiva por forma assegurar a sua conformidade com as normas institucionais .

Nesta conformidade , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .

Este projecto pretendia alterar os Estatutos do Banco da Grécia .

Para este efeito , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .

O projeto de lei que inclui emendas sobre o matrimônio à legislação foi aprovada hoje, 9 de junho de 2017.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , completando a , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 49.º.

É preferível apelar à alteração e melhoria da legislação existente do que embarcar na elaboração de novas propostas.

Depois dessa reanálise , a Comissão pode decidir manter a proposta , alterá la ou retirá la .

A Comissão tem poderes para exigir à autoridade competente que altere ou suprima as medidas .

Alterações propostas Tendo em conta as considerações precedentes , propõe se alterar o seguinte 1 .

O Conselho do BCE decidiu alterar os requisitos de notação para os instrumentos de dívida titularizados ( asset backed securities ABS ) .

Alterações propostas Tendo em conta as considerações acima apresentadas , propõe se alterar 1 .

A Comissão pode decidir alterar os anexos no intuito de desenvolver ou modificar os exemplos .

É necessário alterá la em consequência , com vista a reunir os requisitos de transparência num acto legislativo único .

os

A Convenção evoluiu com o passar do tempo e compreende diversos protocolos.

Bem perto, tipo, aqui.

Direito de contrair casamento e de constituir família

Protecção de dados pessoais

Homem Pisque o olho direito para ir à direita.

Se o Estado que pretende adoptar ou alterar disposições nacionais não proceder em conformidade com a recomendação que a Comissão lhe dirigiu , não se pode pedir aos outros Estados Membros que , por força do artigo 116.o , alterem as suas disposições nacionais a fim de eliminarem tal distorção .

Esses relatórios devem conter um estudo da compatibilidade da legislação nacional de cada Estado Membro , incluindo os estatutos do respectivo banco central nacional , com o disposto nos artigos 108.o e 109.o do presente Tratado e nos Estatutos do SEBC .

Fila de trás ( da esquerda para a direita ) Fila da frente ( da esquerda para a direita )

You can also amend and update it for any future applications .

Opinion on the mandate for the Intergovernmental Conference to draw up a Treaty to amend the existing Treaties pt

Artigo 24.o Alterações ao presente regulamento interno O Conselho do BCE poderá alterar o presente regulamento interno .

Para combater as fraudes lesivas dos interesses financeiros da Comunidade , os Estados Membros tomam medidas análogas às que tomam para combater as fraudes lesivas dos seus próprios interesses financeiros .

Artigo 24.o Alterações ao presente Regulamento Interno O Conselho do BCE poderá alterar o presente regulamento interno .

Artigo 24 Alterações ao presente regulamento interno O Conselho poderá alterar o presente regulamento interno .

o

Se o Estado Membro que pretende fixar ou alterar disposições nacionais não proceder em conformidade com a recomendação que a Comissão lhe tiver dirigido , não se pode pedir aos outros Estados Membros que , por força do artigo III 66 . º , alterem as suas disposições nacionais a fim de eliminarem tal distorção .

Querer fazer as coisas que são certas, Da maneira certa, pelas razões certas.

Agora, qual é a resposta correta para isso? É... claro!

É muito fácil fazer do jeito direto, certo?

A Comissão pode alterar as directivas específicas em vigor referentes a materiais e objectos .

Direito à vida

Direito à educação

Direito de propriedade