Só os artigos 3.o e 27.o são aplicáveis

Só as seguintes disposições do presente regulamento são aplicáveis

A proteção de uma menção tradicional só se aplica

só as seguintes disposições do presente regulamento são aplicáveis

As Partes

Artigo 1.o, n.os 1 e 2, ver anexo I, parte XII,

O artigo 1.o aplica se exclusivamente às portagens dos túneis.

Alteração 3 Artigo 2.o , n.o 1 , primeiro parágrafo A presente directiva aplicar se á exclusivamente às activi A presente directiva aplicar se á exclusivamente aos dades comerciais enumeradas no Anexo , que consistem na serviços de pagamento .

O presente Acordo aplica se apenas no território da República do Níger.

O presente Acordo aplica se apenas no território da Ucrânia.

O artigo 88.o só é aplicável aos recursos interpostos pelas instituições.

So é aplicável o artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 484 2002

O período de estágio só é aplicável aos membros do pessoal que exerçam funções no Centro pela primeira vez.

O período de estágio só é aplicável aos agentes que exerçam funções no Centro pela primeira vez.

Só é aplicável o artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 484 2002

Só é aplicável o artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 484 2002

O disposto no artigo 1.o só se aplica se estiverem reunidas as seguintes condições

O regime de licenciamento FLEGT é aplicável unicamente às importações provenientes de países parceiros.

Esta regra vale unicamente para os animais originários do cantão de Grisons.

O presente Acordo só é aplicável no território da República da Albânia.

O n.o 1 do artigo 1.o e o anexo apenas serão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005.

é aplicável. .

é aplicável. .

O presente regulamento aplicar se á unicamente à utilização da nomenclatura para fins estatísticos .

O disposto neste artigo só se aplica se o valor acumulado dos fundos próprios for superior a zero .

Esta regra vale unicamente para os animais originários do enclave aduaneiro de Livigno.

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Maio de 2004. O n.o 1 do artigo 1.o e o anexo apenas serão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005.

O n.o 1 do artigo 1.o e o anexo apenas serão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005.

O presente apêndice aplica se apenas aos motores de ignição comandada das fases III A, III B e IV.

Sem prejuízo do disposto no artigo 13.o, n.o 6, esta disposição só é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2017.

Noutras circunstâncias, estas medidas nacionais apenas se aplicam à construção, concepção e equipamento dos estabelecimentos.

Noutras circunstâncias, serão aplicáveis apenas à construção, concepção e equipamento dos estabelecimentos.

O disposto no artigo 46.o é aplicável exclusivamente no Estado Membro de estabelecimento do operador.

Esta concessão é aplicável unicamente aos produtos que não beneficiem de qualquer tipo de subvenção à exportação.

O n.o 2 do artigo 1.o e o anexo IB apenas serão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005.

O n.o 1 do artigo 4.o e a parte 3 do anexo II apenas serão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005.

Aplicar somente sobre pele não lesada.

É aplicável imediatamente.

Aplicar se á o disposto no artigo 103o.

É aplicável o disposto no artigo 45.o do presente Regulamento.

O presente regulamento é aplicável

O n.o 1 do artigo 4v e a parte 3 do anexo II apenas serão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005.

As regras anti cúmulo aplicam se a uma prestação autónoma, desde que se trate de

Isso se aplica apenas a mulher?

Apenas aplique Kentera sobre pele intacta.