Não se deve efectuar qualquer extracção intermédia .

As actividades privadas devem ser exercidas fora do horário de trabalho .

As atribuições fundamentais cometidas ao SEBC são

Esta avaliação deve ser efectuada atempadamente .

A avaliação deve realizar se pelo menos uma vez por ano .

Anigo 16P A A fiscalização das Contas é efectuada pelo Tribunal de Contas .

A política monetária da União é levada a cabo através do SEBC .

O segundo nível de agregação compete aos BCN .

As atribuições fundamentais cometidas ao Sistema Europeu de Bancos Centrais são

I ) O anigo 3P passa a ter a seguinte redacção A realizaqão das tarefas confiadas a Comunidade é assegurada por .

O acompanhamento deve incluir uma avaliação independente a realizar em 2003, 2004, 2005 e 2006.

O acompanhamento inclui uma avaliação independente a realizar em 2003, 2004, 2005 e 2006.

e assegurada por um um 1 .

b ) Prudência a valorização dos activos e passivos , assim como o reconhecimento de resultados , devem ser efectuados com prudência .

b ) Prudência a valorização dos elementos do activo e do passivo , tal como o reconhecimento de resultados , devem ser efectuados com prudência .

Os Estados Membros deverão garantir que sejam apresentados relatórios de notificação pelos menos duas vezes por ano .

Todos os trâmites dos processos de infracção devem respeitar o princípio da confidencialidade e do segredo profissional .

A verificação da autenticidade deve ser realizada por máquinas de verificação de autenticidade testadas com sucesso por um BCN .

O procedimento será organizado em conformidade com os princípios gerais enunciados no artigo 3.o .

Considerando que os trâmites de um processo de infracção devem respeitar os princípios da confidencialidade e do segredo profissional

A fiscalização das despesas efectua se com base nas autorizações e nos pagamentos.

A fiscalização das despesas efectuar se á com base na verificação dos créditos e dos pagamentos feitos a Comunidade .

( 11 ) Considerando que os trâmites de um processo de infracção devem respeitar os princípios da confidencialidade e do segredo profissional

A fiscalização das despesas efectua se com base nas autorizações e nos pagamentos .

O projecto de orçamento é modificado em função das propostas de modificação aceites pelo Conselho .

As atribuições fundamentais cometidas ao SEBC são a definição e execução da política monetária da Comunidade

As atribuições fundamentais cometidas ao SEBC são a definição e execução da política monetária da Comunidade

Essas acções são coerentes com a política de desenvolvimento da União e são conduzidas de acordo com os princípios e objectivos da sua acção externa.

Essas acções são coerentes com a política de desenvolvimento da União e são conduzidas de acordo com os princípios e objectivos da sua acção externa .

O Conselho Europeu define os princípios e as orientações gerais da politica externa e de segurança comum .

Não obstante , a tramitação dos processos relativos aos contratos públicos iniciados após a adesão decorrerá nos termos das directivas comunitárias aplicáveis .

N o cumprimento dos seus deveres , não solicitarão nem aceitaráo instruções de nenhum governo ou qualquer entidade e abster se ão de praticar qualquer acto incompativel com a natureza das suas funções .

I. De acordo com o disposto com no n ? 2 do artigo 105O do presente Tratado , as atribuiçaes basicas fundamentais cometidas ao SEBC sao

Os incumprimentos das reservas náo poderáo ser transferidos para o período seguinte .

Quando os pedidos forem dirigidos por intermédio da Comissão, serão submetidos, para parecer, ao Estado Membro em cujo território o investimento vai ser realizado.

Quando os pedidos forem dirigidos por intermédio da Comissão , serão submetidos , para parecer , ao Estado Membro em cujo território o investimento vai ser realizado .

O primeiro nível de desagregação compete aos agentes inquiridos , conforme se indica nos n.o s 60 a 65 .

Essas previsoes devem englobar todas as operaçoes realizadas pelas admi nistraçoes centrais .

Essas previsões devem englobar todas as operações realizadas pelas administrações centrais .

Qualquer delegação de funções será feita de forma específica , definindo as funções a desempenhar e as condições nas quais devem ser realizadas .

da Constituição, as atribuições fundamentais cometidas ao Sistema Europeu de Bancos Centrais são

Não obstante, os processos relativos aos contratos públicos iniciados após 1 de Maio de 2004 decorrerão nos termos dos actos aplicáveis da União.3.

O Estatuto pode prever que o Tribunal de Primeira Instância seja competente para outras categorias de recursos .

Artigo J. 17 A Comissão será plenamente associada aos trabalhos realizados no domínio d a política externa e d e segurança comum .

Essas acçıes serª o complementares das efectuadas pelos Estados Membros e coerentes com a política de desenvolvimento da Comunidade .