O período de exercício das suas funções termina em 6 de Janeiro de 1995 .

O período de exercício das suas funçòes termina em 6 de Janeiro de 1995 .

O mandato dos outros juízes expira em 6 de Outubro de 2009 .

O mandato dos outros juízes expira em 31 de Agosto de 2007 .

O mandato do outro juiz cessa em 6 de Outubro de 2012 .

o mandato dos seus membros expira em 31 de Outubro de 2009 .

Quando é que seu passaporte perde a validade?

Minha carteira de habilitação vai expirar semana que vem.

o

Se o Presidente do Tribunal da Função Pública estiver afecto a uma secção de três juízes , preside a esta última .

A presente decisão entra em vigor após a sua publicação .

Artigo 38.o O Tribunal decide sobre as despesas .

O Tratado CECA vai expirar dentro em breve.

O direito de iniciar um processo de aplicaç o de sanç es expira seis meses depois de a decis o se ter tor . nado definitiva , de acordo com o disposto no no 7 do .

A notificação deste último determina a abertura de vaga no lugar.

A notificação deste último determina a abertura de vaga no lugar .

Artigo 38.o O Tribunal de Justiça decide sobre as despesas .

A notificaçª o deste œltimo determina a abertura de vaga no lugar .

O e r í o d ode exercício das suas funções termina em 6 de Janeiro de 1995 .

O seu mandato termina em 31 de Agosto de 2007 .

O BCE pode decidir publicar as suas decisões , recomendaçdes e pareceres .

The ECB shall open such functionality upon request of the participant .

enumerados no Anexo XVI , expira ao mesmo tempo que o dos membros em funções à data da adesão .

Se o prazo terminar num sábado , domingo ou feriado , transfere se para o final do dia útil seguinte .

O mandato de um dos juízes do Tribunal de Justiça nomeado nos termos do n.o 1 cessa em 6 de Outubro de 2009 .

anexas ao Tratado que insrirui a Comunidade Europeia

O IME entra em liquidação aquando da instituição do BCE

d ) Ultrapassada a avaria da PUP , proceder se á do seguinte modo

O capital do BCE , operacional no momento da instituição do BCE , é de 5 000 milhões de ECU . Este

O capital do BCE , operacional no momento da instituição do BCE , é de 5 000 milhões de ECU .

O mandato desses membros expira ao mesmo tempo que o dos membros em funções à data da adesão .

a ) O mandato de cinco dos juízes do Tribunal de Justiça nomeados nos termos do n.o 1 expira em 6 de Outubro de 2006 .

O mandato desses membros cessa ao mesmo tempo que o dos membros em funções à data da adesão .

O mandato desses membros cessa ao mesmo tempo que o dos membros em funções à data da adesão .

O mandato de um dos juízes do Tribunal de Primeira Instância nomeado nos termos do n.o 1 cessa em 31 de Agosto de 2007 .

O mandato dos membros recentemente nomeados cessa ao mesmo tempo que o dos membros em funções à data da adesão .

A composição dos comités ou grupos criados pelos Tratados ou por um acto das instituições com um número de membros fixado independentemente do número de Estados Membros será integralmente renovada à data da adesão , a menos que o mandato dos actuais membros cesse no prazo de um ano a contar da adesão .

O referido período de transição expira , o mais tardar , no fim de 2007 .

ACORDARAM nas seguintes disposições, que vêm anexas ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

ACORDARAM nas disposições seguintes, que vêm anexas ao Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

ACORDARAM nas disposições seguintes, que vêm anexas a este Tratado

As restantes decisões são notificadas aos respectivos destinatários e produzem efeitos mediante essa notificação .

O seu mandato expira em 31 de Agosto de 2007 .

A maior parte dos contratos de trabalho dos funcionários do IME devia expirar até ao final de 1998 .

As decisões quadro não produzem efeito directo