ESTATUTOS E INDEPENDENCIA

A. ESTATUTOS E INDEPENDENCIA .....

e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .

Estatutos dos BCN

e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .

e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .

Bem como com o artigo 42º dos Estatutos do SEBC e do BCE .

Estatutos dos bancos centrais nacionais

O PCP aprovou os seus primeiros estatutos e programa.

REGULAMENTOS

c ) Regras contabilísticas e regulamentos bancários

A estrutura e organização interna do PCP é definida pelos seus estatutos.

Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do Sveriges Riksbank

Parecer do BCE sobre a alteração aos estatutos do Latvijas Banka

Regulamentos europeus delegados

O Comité é convocado pelo Presidente , a pedido d o Conselho ou da Comissáo . Pode igualmente reunir se por iniciativa própria .

Estes instrumentos são os Regulamentos e as Decisões do BCE .

porquanto Abraão obedeceu minha voz, e guardou o meu mandado, os meus preceitos, os meus estatutos e as minhas leis.

Definição dos estatutos, em negociações com o ministério nacional competente

Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do banco central nacional da Hungria

Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do De Nederlandsche Bank

15 Ver , em particular , os artigos 105.º e 106.º do Tratado e os artigos 3.º a 6.º e 16.º dos Estatutos .

Esta disposição não exige a harmonização dos estatutos dos BCN , mas implica que a legislação nacional e os estatutos dos BCN sejam adaptados por forma a tornálos compatíveis com o Tratado e os Estatutos .

Artigo 264.o O Comité das Regiões designa , de entre os seus membros , o Presidente e a Mesa , por um período de dois anos . O Comité aprova o seu regulamento interno .

Há que rever, portanto, a regulamentação e agradeço lhe, Senhora Comissária, por ter apontado todas as falhas actuais das disposições europeias.

Onde estão as regulamentações?

Escrevi regulamentos para os Estados Unidos Digo, regulamentos sobre derramamento de petróleo.

Na verdade, seria um erro para o Japão pôr fim às suas regulamentações ambientais ou às de saúde e de segurança.

Na verdade, seria um erro para o Jap o pôr fim às suas regulamentações ambientais ou às de saúde e de segurança.

O Conselho adopta regulamentos e decisões europeias que estabelecem

A consolidacao orcamental é ainda mais importante nos países onde a política monetária já se encontra sobrecarregada . A este respeito , é da maior importancia que se cumpram os compromissos assumidos no ambito dos programas de convergencia e que se preste maior atencao aos efeitos de distorcao da actual regulamentacao fiscal e da seguranca social .

Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do Banque d' Italia

Parecer do BCE sobre uma alteração dos Estatutos do Deutsche Bundesbank

Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do banco central nacional da Grécia

Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do banco central nacional da Hungria

Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank

Parecer do BCE sobre alterações aos Estatutos do Banca Naţională a României

Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do Banque de France

Por último , são mencionadas outras áreas em que possam ser necessárias adaptações aos estatutos dos BCN .

Os estatutos que ele escreveu para elas eram um guia para a vida interior e para a disciplina religiosa.

Regulamentos do BCE Tal como sucede com os regulamentos adoptados pelos organismos legislativos da Comunidade Europeia , os Regulamentos do BCE têm carácter geral , são obrigatórios em todos os seus elementos e directamente aplicáveis em todos os países da área do euro .

Objectivo dos regulamentos propostos

Artigo 35.º 1 . Regulamentos delegados

Precisamos seguir o regulamento.

Estes conceitos, que apareceram impressos já em 1929, foram codificados nos Regulamentos Provisórios de Campanha de 1936 do Exército Vermelho.