Estatutos dos BCN

ESTATUTOS E INDEPENDENCIA

A. ESTATUTOS E INDEPENDENCIA .....

ou emitidos ao abrigo de regulamentos destinados a proteger os investidores e as poupanças

Na verdade, seria um erro para o Japão pôr fim às suas regulamentações ambientais ou às de saúde e de segurança.

Na verdade, seria um erro para o Jap o pôr fim às suas regulamentações ambientais ou às de saúde e de segurança.

Do progresso técnico , da evolução das regulamentações ou das especificações internacionais e dos conhecimentos .

e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .

Estatutos dos bancos centrais nacionais

REGULAMENTOS

Os municípios não têm capacidade ou não querem impor regras rigorosas de planeamento, muitas vezes devido à corrupção ou à má gestão.

e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .

e outra legislação para além dos estatutos dos BCN .

, a Comissão proporá ao Conselho, sem demora, as medidas de salvaguarda que considerar necessárias, especificando as respectivas condições e modalidades de aplicação.

Os actos de execução da União assumem a forma de regulamentos europeus de execução ou de decisões europeias de execução.

Os actos de execução da União assumem a forma de regulamentos europeus de execução ou de decisões europeias de execução .

Os Estados Membros devem assegurar essa dupla responsabilidade nos termos da sua legislação ou regulamentação nacional .

Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do Sveriges Riksbank

Parecer do BCE sobre a alteração aos estatutos do Latvijas Banka

Regulamentos europeus delegados

Além disso , a regulamentação dos mercados de trabalho não deve desencorajar nem a oferta de postos de trabalho por parte das empresas , nem a aceitação desses postos de trabalho por parte dos trabalhadores .

Definição dos estatutos, em negociações com o ministério nacional competente

Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do banco central nacional da Hungria

Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do De Nederlandsche Bank

15 Ver , em particular , os artigos 105.º e 106.º do Tratado e os artigos 3.º a 6.º e 16.º dos Estatutos .

O PCP aprovou os seus primeiros estatutos e programa.

obrigaç es decorrentes do presente regulamento ou dos regulamentos e decis es do BCE que definem e imp em as exig ncias de informaç o estat stica do BCE .

Onde estão as regulamentações?

Escrevi regulamentos para os Estados Unidos Digo, regulamentos sobre derramamento de petróleo.

Este direito pode ser objecto de uma disposição da lei geral ou de uma disposição específica dos estatutos dos BCN .

Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do Banque d' Italia

Parecer do BCE sobre uma alteração dos Estatutos do Deutsche Bundesbank

Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do banco central nacional da Grécia

Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do banco central nacional da Hungria

Parecer do BCE sobre a alteração dos estatutos do Magyar Nemzeti Bank

Parecer do BCE sobre alterações aos Estatutos do Banca Naţională a României

Parecer do BCE sobre alterações aos estatutos do Banque de France

Bem como com o artigo 42º dos Estatutos do SEBC e do BCE .

o

Objectivo dos regulamentos propostos

Artigo 35.º 1 . Regulamentos delegados

Precisamos seguir o regulamento.

Recomenda se a inclusão , nos estatutos dos BCN , de uma disposição expressa neste sentido .

estatutos dos BCN devem ser compatíveis com esta disposição , nomeadamente nas áreas que se seguem .

Os estatutos da prescrição do procedimento anterior não foram alteradas, no entanto, até 1953.