provenientes dos Fundos Estruturais , a fim de ter em conta necessidades específicas não abrangidas pela actual regulamentação dos Fundos Estruturais DECLARAM a sua vontade de ajustar os níveis de participação da União no âmbito dos programas e dos

Coordenação Fundos Estruturais Fundo de Coesão

No cumprimento da sua missão , o Banco facilitará o financiamento de programas de investimento em articulação com as intervenções dos fundos estruturais e dos demais instrumentos financeiros da União .

Artigo 300.o 1 .

No cumprimento da sua missão , o Banco facilita o financiamento de programas de investimento , em articulação com as intervenções dos fundos estruturais e dos demais instrumentos financeiros da União .

No cumprimento das suas atribuições, o Banco Europeu de Investimento facilita o financiamento de programas de investimento, em articulação com as intervenções dos fundos com finalidade estrutural e dos demais instrumentos financeiros da União.

Os Fundos Estruturais e Fundos de Coesão estão a apoiar o desenvolvimento das regiões menos desenvolvidas da UE.

Área nacional Indicadores estruturais Instituições de crédito Sociedades de seguros e fundos de pensões

Área nacional Indicadores estruturais Sociedades de seguros e fundos de pensões Instituições de crédito Total Sociedades de seguros Fundos de pensões

DECLARAM a sua intenção de permitir uma maior margem de flexibilidade na afectação de créditos provenientes dos fundos estruturais , a fim de ter em conta necessidades específicas não abrangidas pela actual regulamentação dos fundos estruturais

Com vista à redução das disparidades de desenvolvimento económico entre os , então , 12 Estados Membros , foram introduzidos programas estruturais , tais como os primeiros Programas Integrados Mediterrânicos ( PIM ) .

Estes programas apresentam , para cada país , os principais desafios e medidas de reforma estrutural com vista a aumentar o crescimento e o emprego .

provenientes dos Fundos Estruturais , CONSTATANDO o desejo de ajustar os níveis de participação da União nos programas e projectos em

Disposições especiais no âmbito dos fundos com finalidade estrutural na Finlândia e na Suécia

Ora, os Fundos Estruturais contribuíram para travar esse processo.

O investimento público continuou a beneficiar fortemente da entrada de fundos estruturais provenientes da UE .

O orçamento da UE deveria facilitar tais transferências na zona euro, utilizando, para isso, fundos estruturais.

Os Estados Membros declaram a sua intenção de permitir uma maior margem de flexibilidade na afectação de créditos provenientes dos fundos com finalidade estrutural, a fim de ter em conta necessidades específicas não abrangidas pela actual regulamentação dos fundos com finalidade estrutural.6.

DECLARAM a sua vontade de ajustar os níveis de participação comunitária no âmbito dos programas e dos projectos dos fundos estruturais com o objectivo de evitar um aumento excessivo das despesas orçamentais nos Estados Membros menos prósperos

Em primeiro lugar, importa assegurar a correcta utilização dos Fundos Estruturais e de Coesão.

Pergunto me, pois, qual a razão pela qual os recursos dos Fundos Estruturais não podem ser aplicados de forma mais eficaz.

O relator refere a necessidade de se implementar uma abordagem integrada dos novos planos e programas dos Fundos Estruturais europeus.

CONSTATANDO o desejo de uma maior flexibilidade nas regras relativas à concessão de recursos provenientes dos fundos com finalidade estrutural,

Os progressos na consolidação orçamental e uma reforma orçamental estrutural ampla deverão , portanto , ocupar um lugar de destaque nos programas de estabilidade actualizados dos Estados membros .

Os Estados Membros declaram a sua vontade de ajustar os níveis de participação da União no âmbito dos programas e dos projectos dos fundos com finalidade estrutural com o objectivo de evitar um aumento excessivo das despesas orçamentais nos Estados Membros menos prósperos.7.

O Conselho do BCE anunciou um valor de referência para o crescimento do M3 ( ver também valor de referência para o crescimento monetário ) .

A sua aplicação implicaria evidentemente um alargamento dos instrumentos de redistribuição como os Fundos Estruturais.

A própria acumulação de verbas provenientes do Fundo de Coesão e dos Fundos Estruturais não surtiu em todas as regiões e países o êxito desejado.

Os programas estabeleceram as estratégias de reforma estrutural dos Estados Membros e analisaram os progressos alcançados até à data em termos do cumprimento dos respectivos compromissos .

Esta assistência deve responder à necessidade de continuar a reforçar a capacidade institucional em determinadas áreas , através de acções que não podem ser financiadas pelos fundos estruturais ou pelos fundos de desenvolvimento rural .

Como sabem, uma grande parte do País de Gales foi classificada como região abrangida pelo Objectivo nº 1 no âmbito do programa dos Fundos Estruturais.

Dado que estas três últimas componentes do IPA preparam especificamente para a gestão

A área do euro inclui actualmente os seguintes países Bélgica , Alemanha , Grécia ( que aderiu a 1 de Janeiro de 2001 ) , Espanha , França , Irlanda , Itália , Luxemburgo , Países Baixos , Áustria , Portugal e Finlândia .

E ao proceder à revisão, à afectação das reservas, tenha em conta, com carácter estratégico, as necessidades de emprego, porque isso é, no fim de contas, o que requerem os Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão.

Trata se de apresentar as prioridades da Comissão, baseadas nas experiências passadas ao longo da aplicação dos programas e das políticas comunitárias actuais ligadas às intervenções estruturais.

Reforço da administração pública, segundo as necessidades identificadas no relatório exaustivo de avaliação elaborado pela Comissão e não abrangidas pelos fundos com finalidade estrutural.

No próximo período de programação dos Fundos Estruturais europeus, 2000 2006, outras iniciativas da UE, tais como a EQUAL e a URBAN, serão levadas a cabo.

Por fim, nesta época de catástrofes naturais, gostaria mesmo assim de referir a questão do emprego dos Fundos Estruturais.

O principal objectivo dos Fundos Estruturais é incrementar a coesão social e económica entre as regiões da União Europeia.

Os actos a que se refere o primeiro parágrafo incidem, nomeadamente, sobre as políticas aduaneira e comercial, a política fiscal, as zonas francas, as políticas nos domínios da agricultura e das pescas, as condições de aprovisionamento em matérias primas e bens de consumo de primeira necessidade, os auxílios estatais e as condições de acesso aos fundos com finalidade estrutural e aos programas horizontais da União.

As medidas a que se refere o primeiro parágrafo incidem designadamente sobre as políticas aduaneira e comercial , a política fiscal , as zonas francas , as políticas nos domínios da agricultura e das pescas , as condições de aprovisionamento em matérias primas e bens de consumo de primeira necessidade , os auxílios estatais e as condições de acesso aos fundos estruturais e aos programas horizontais da União .

As medidas a que se refere o parágrafo anterior incidem , nomeadamente , sobre as políticas aduaneira e comercial , a política fiscal , as zonas francas , as políticas nos domínios da agricultura e das pescas , as condições de aprovisionamento em matérias primas e bens de consumo de primeira necessidade , os auxílios estatais e as condições de acesso aos fundos estruturais e aos programas horizontais da União .

Pagamento com cartão ( excluindo cartões sem função de moeda electrónica ) ( card payment , except with an e money function ) é uma operação de pagamento com utilização de um cartão de débito , de crédito ou de débito diferido , num terminal ou através de outros canais .

N o cumprimento da sua missão , o Banco facilitará o financiamento de programas de investimento em articulação com as intervenções dos Fundos esrruturais e dos demais instrumentos financeiros comunitários ..

Eu estaria particularmente vigilante por uma correcta aplicação, quanto a este problema da parceria, das disposições do regulamento geral dos Fundos Estruturais.