O Comité de Aquisições avaliará todas as propostas , classificando as em função da proposta economicamente mais vantajosa .

Tender for the procurement of a private mobile radio system ( D Frankfurt on Main )

Artigo 4.o Procedimentos de concurso conjunto 1 .

NEGOTIATED TENDER procurement of securities reference and price data for the Centralised Securities Database ( CSDB ) administered by the ESCB

Contratos Públicos

O banco central líder aplicará ao procedimento de con curso a ( s ) língua ( s ) indicada ( s ) no plano anual de contratação pública .

Se , relativamente a uma determinada aquisição , o valor das propostas aparentar ser anormalmente baixo em relação à quantidade de notas de euro a fornecer , o Comité de Aquisições deve , antes de rejeitar essas propostas , solicitar por escrito esclarecimentos sobre os elementos constitutivos da proposta em questão que considere relevantes e proceder à verificação desses elementos em face das explicações recebidas .

General Procurement Procurement for the New ECB Premises project

Depois de identificar uma possível oportunidade de aqui sição em comum , o EPCO convidará os bancos centrais a par ticiparem num concurso conjunto .

O Comité de Aquisições poderá rejeitar propostas se os centros de impressão deixarem de preencher as condições de elegibilidade estabelecidas na presente orientação .

Contabilidade e Adjudicações

Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema plano de adjudicação de contratos actualizado para 2009

Após o lançamento de uma nova estratégia de contratos públicos para os trabalhos de construção , foram realizados no total 44 concursos públicos , tendo sido recebidas candidaturas de mais de 400 empresas de construção .

aprofundada destinada a avaliar se poderiam ser aplicados procedimentos de concurso público a médio prazo nos contratos de fornecimento de matérias primas e de produção de notas de euros .

Em especial , as propostas devem estar conformes com os requisitos do concurso no que respeita , nomeadamente , a normas de qualidade , volumes produzidos e calendários de produção e de entrega , e especificar o preço proposto por cada quantidade de produção , tal como definida pelo Comité de Aquisições , e

Especialista Sénior de Adjudicação de Contratos

ECB procurement rules

O banco central líder executará as necessárias diligências em nome dos bancos centrais que participem no concurso de acordo com o regime de contratação pública à qual se encontre sujeito .

Com base num plano anual de contratação pública em comum elaborado pelo EPCO , e após consulta ao Comité de Direcção do EPCO , o Conselho do BCE poderá dar início a procedimentos de concurso conjuntos e seleccionar o ou os bancos centrais líderes de entre os bancos centrais que partici pem no concurso conjunto .

Se o Comité de Aquisições determinar que o valor anormalmente baixo da proposta se deve ao facto de o proponente ter obtido um auxílio estatal , a proposta só poderá ser rejeitada com esse único fundamento se , uma vez consultado o proponente , este não puder provar , num prazo suficiente fixado pelo Comité de Aquisições , que o auxílio em questão foi legitimamente concedido .

Artigo 19.o Aquisições 19.1 .

Artigo 19 Aquisições 19.1 .

As suas regras de adjudicação estão em consonância com os princípios das directivas comunitárias sobre contratos públicos .

Se o PRB considerar que a decisão de rejeitar a candidatura ou proposta do recorrente contraria a presente decisão ou os princípios gerais da legislação relativa à adjudicação de contratos públicos , ordenará a repetição total ou parcial do procedimento de concurso ou proferirá uma decisão definitiva .

Em Maio de 1997 , e na sequência de um concurso aberto ao nível de toda a UE , o Conselho do IME aprovou a celebração de um contrato para o fornecimento e manutenção da infra estrutura de comunicações do SEBC .

A legislação comunitária sobre contratação pública per mite a aquisição conjunta de bens e serviços por parte de várias autoridades contratantes .

O Comité de Aquisições recorrerá a concursos limitados para a adjudicação de contratos de fornecimento de notas de euro .

ANEXO I Declaração relativa à observância do código de conduta do Comité de Aquisições Sem prejuízo do disposto no código de conduta vinculativo do BCE dos BCN , inserir nome , membro do Comité de Aquisições , obriga se a cumprir o código de conduta seguinte a ) Os membros de Aquisições ficam impedidos de avaliar as propostas individuais apresentadas pelo centro de impressão próprio ou público do BCN a que pertencem

Decisão do BCE sobre contratação pública conjunta do Eurosistema

O BCE respeita os princípios gerais do direito da contratação pública definidos na Directiva relativa aos contratos públicos e no regulamento financeiro ,

BCE A política monetária única na área do euro Abril de 2002

Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema 1 .

Os procedimentos de concurso serão também abertos em igualdade de condições a todas as pessoas singulares ou colectivas residentes ou situadas em países terceiros que tenham ratificado o Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio ou tenham celebrado com a União Europeia um acordo bilateral sobre adjudicação de contrato nas condições estabelecidas em tais acordos .

NEGOTIATED TENDER tender 013 Integrated Communications Agency

Procedimentos de leilão Considerações gerais Calendário dos leilões Anúncio dos leilões Preparação e apresentação das propostas pelas contrapartes Procedimentos de colocação em leilão

Artigo 4.o Código de Conduta dos membros do Comité de Aquisições 1 .

b ) a procedimentos de adjudicação de contratos organizados por BCN , por instituições e organismos comunitários ou por organizações internacionais em que o BCE participe , desde que as normas que regem tais procedimentos estejam em consonância com os princípios gerais do direito da contratação pública

5.1.5 Procedimentos de colocação em leilão a. Leilões de taxa fixa

Qualquer processo de adjudicação relativo às medidas referidas no n.o 1 que , à data da adesão , já tenha sido objecto de publicação de um convite para apresentação de propostas no Jornal Oficial da União Europeia será executado segundo as regras previstas nesse anúncio .

e c ) nomear quem lhe suceda no Comité de Aquisições .

e iii ) nomear quem lhe suceda no Comité de Aquisições .

Procedimentos de leilão

Anúncio do leilão

Aquisição pública de bens ou serviços Os membros do pessoal devem zelar pela correcta apli cação das normas para a aquisição pública de bens ou serviços , mantendo a objectividade , neutralidade e equi dade e assegurando a transparência da sua actuação .

Estas actividades serão objecto de distintas regras para procedimentos de aquisições do Eurosistema .