A autoridade competente deste último Estado Membro tomará as medidas adequadas .

Estes últimos direitos de voto serão objecto de atribuição e de rotação de acordo com o seguinte

Estes últimos direitos de voto serão objecto de atribuição e de rotação de acordo com o seguinte

Estes últimos direitos de voto serão objecto de atribuição e de rotação de acordo com o seguinte o o o

Se o Tribunal de Justiça anular a decisão do Comité de Arbitragem, o processo pode ser reaberto, se for caso disso, por iniciativa de uma das partes em causa, perante o Comité de Arbitragem, o qual fica vinculado aos princípios de direito enunciados pelo Tribunal de Justiça.

Se for este último o caso , o BCE adjudicará o contrato em conformidade com o seguinte procedimento

Nesse caso, não é obrigado a aplicar a decisão europeia, mas deve reconhecer que ela vincula a União.

Nesse caso , não é obrigado a aplicar a decisão europeia , mas deve reconhecer que ela vincula a União .

A Comissão apresentará ao Parlamento Europeu , a pedido deste , todas as informaçaes necessárias .

A Comissão apresentará ao Parlamento Europeu , a pedido deste , todas as informaçbes necessárias .

A Comissão apresentará ao Parlamento Europeu , a pedido deste , todas as informações necessárias .

( lista dos signatários não reproduzida ) ( 1 ) Ver o Apêndice no final da presente brochura .

Neste último caso , a pré selecção de fornecedores adequados fica exclusivamente à discrição do BCE .

Neste último caso , o novo dia útil terá início imediatamente após o cumprimento das reservas mínimas

Neste último caso , a pré selecção de fornecedores adequados fica exclusivamente à discrição do BCE .

Neste último caso , o novo dia útil terá início imediatamente após o cumprimento das re servas mínimas

O Director Executivo envia ao Tribunal de Contas uma resposta às observações deste último até ao dia 30 de Setembro .

The participant shall be obliged to reimburse to the ECB any payment made by the latter under such guarantee .

Quando tal se verificar , todos os activos e responsabilidades do IME são automaticamente transferidos para o BCE , que procederá à liquidação do IME de acordo com o disposto no presente artigo .

do Parlamento Europeu e do Conselho e comunica a esta última todas as informações essenciais ao desempenho das suas tarefas .

do Parlamento Eu ropeu e do Conselho e comunica a esta última todas as informações essenciais ao desempenho das suas tarefas .

Eu suponho que nessa última.

Os regulamentos europeus, e as decisões europeias que não indiquem destinatário, são publicados no

o

A Comissão proporá também aos Estados Membros as medidas adequadas , que sejam exigidas pelo desenvolvimento progressivo ou pelo funcionamento do mercado interno .

A Comissão propõe também aos Estados Membros as medidas adequadas que sejam exigidas pelo desenvolvimento progressivo ou pelo funcionamento do mercado interno .

O participante fica obrigado a reembolsar o inserir nome do BC de qualquer pagamento por este efectuado ao abrigo da referida garantia .

O mandato dos membros do Comité cessa automaticamente no termo do mandato , referido no primeiro parágrafo , em virtude do qual foram propostos , sendo substituídos pelo período remanescente do mandato no Comité de acordo com o mesmo processo .

E a última venceu.

Da última ele diz

O último algoritmo é geométrico.

Porém não o conseguiu.

A Comissão apresentará ao Parlamento Europeu . a pedido deste , todas as informações necessárias .

Os BC fornecedores da PUP devem concluir com os BC do Eurosistema um acordo regendo os serviços a prestar pelos primeiros a estes últimos .

Em caso de decisão que afaste um juiz das suas funções, a notificação do Presidente do Conselho determina a abertura de vaga no lugar.

Em caso de decisão que afaste um juiz das suas funções , a notificação do Presidente do Conselho determina a abertura de vaga no lugar .

O recurso deve ser interposto no prazo de dois meses a contar da notificação da decisão impugnada .

Em caso de decisª o que afaste um juiz das suas funçıes , a notificaçª o do Presidente do Conselho determina a abertura de vaga no lugar .

os requisitos de solvência destas últimas serão tidos em conta para a sua parte proporcional , em conformidade com o ponto I do presente anexo .

O Conselho Europeu delibera por unanimidade, por recomendação do Conselho por este adoptada de acordo com as regras previstas para cada domínio.

O Conselho Europeu pode adoptar , por unanimidade , uma decisão que determine que o Conselho delibere por maioria qualificada em casos que não sejam os previstos no n. o 2 .

Neste caso , o novo membro cumprirá funcoes durante o período restante do mandato do seu predecessor e ainda durante um período adicional de um ano .

As disposições de natureza regulamentar ou contratual devem especificar o destino a ser dado ao produto das sanções pecuniárias , as quais deverão ser pagas ao banco central situado fora da área do euro que tenha procedido ao sub fornecimento prévio e entregues por este ao BCE que tiver efectuado o fornecimento prévio

Neste caso , o Conselho Europeu estabelece o mandato da Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados Membros .

Neste caso, o Conselho Europeu estabelece o mandato de uma Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados Membros.