Tradução de "to amend article" para a língua portuguesa:
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| ), the present paragraph does not amend Article III 214(4). | os |
| Article 24 Amendments to these Rules of Procedure The Governing Council may amend these Rules of Procedure . | Artigo 24.o Alterações ao presente regulamento interno O Conselho do BCE poderá alterar o presente regulamento interno . |
| Article 24 Amendments to these Rules of Procedure The Governing Council may amend these Rules of Procedure . | Artigo 24.o Alterações ao presente Regulamento Interno O Conselho do BCE poderá alterar o presente regulamento interno . |
| Article 24 Amendments to these Rules of Procedure The Governing Council may amend these Rules of Procedure . | Artigo 24 Alterações ao presente regulamento interno O Conselho poderá alterar o presente regulamento interno . |
| Those measures , designed to amend to amend non essential elements of this Directive by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 49 ( 3 ) . EN | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , completando a , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 49.º. |
| ( b ) any need to amend the eligibility conditions set by Article 8a ( 2 ) , with a view to avoiding excessive barriers to market entry | b ) a eventual necessidade de alterar os critérios de elegi bilidade estabelecidos pelo n.o 2 do artigo 8.o A , com vista a remover barreiras excessivas à entrada no mer cado |
| Article 36 Amendment procedure The ECB may at any time unilaterally amend these Conditions , including its Appendices . | Article 36 Amendment procedure The ECB may at any time unilaterally amend these Conditions , including its Appendices . |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 6 ( 2 ) . Article 6 1 . | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 6º. Artigo 6.º 1 . |
| The drafting proposals amend certain provisions of the proposed directive and in particular Article 5 which introduces amendments to the Banking Directive . | As propostas de redacção alteram determinadas disposições da directiva proposta , e em especial o artigo 5.o , que introduz alterações à Directiva Bancária . |
| If a State desiring to introduce or amend its own provisions does not comply with the recommendation addressed to it by the Commission , other Member States shall not be required , pursuant to Article 116 , to amend their own provisions in order to eliminate such distortion . | Se o Estado que pretende adoptar ou alterar disposições nacionais não proceder em conformidade com a recomendação que a Comissão lhe dirigiu , não se pode pedir aos outros Estados Membros que , por força do artigo 116.o , alterem as suas disposições nacionais a fim de eliminarem tal distorção . |
| If a State desiring to introduce or amend its own provisions does not comply with the recommendation addressed to it by the Commission , other Member States shall not be required , pursuant to Article 96 , to amend their own provisions in order to eliminate such distortion . | Esses relatórios devem conter um estudo da compatibilidade da legislação nacional de cada Estado Membro , incluindo os estatutos do respectivo banco central nacional , com o disposto nos artigos 108.o e 109.o do presente Tratado e nos Estatutos do SEBC . |
| amend Annex VI . | Alterar o anexo VI . |
| Article 9 Provisions of this Act the purpose or effect of which is to repeal or amend acts adopted by the institutions , otherwise | Artigo 9.o As disposições do presente Acto que tenham por objecto ou efeito revogar ou alterar actos adoptados pelas Instituições , a |
| A European law may amend the provisions of the Statute, with the exception of Title I and Article 64. | o |
| If a Member State desiring to introduce or amend its own provisions does not comply with the recommendation addressed to it by the Commission, other Member States shall not be required, pursuant to Article III 174, to amend their own provisions in order to eliminate such distortion. | o |
| If a Member State desiring to introduce or amend its own provisions does not comply with the recommendation addressed to it by the Commission , other Member States shall not be required , pursuant to Article III 66 , to amend their own provisions in order to eliminate such distortion . | Se o Estado Membro que pretende fixar ou alterar disposições nacionais não proceder em conformidade com a recomendação que a Comissão lhe tiver dirigido , não se pode pedir aos outros Estados Membros que , por força do artigo III 66 . º , alterem as suas disposições nacionais a fim de eliminarem tal distorção . |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 49 ( 3 ) . Article 3 Definitions | Essas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , completando a , são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.º 3 do artigo 49.º. Artigo 3.º Definições |
| Amend the previous commit | Corrigir a persistência anterior |
| Article 42 Amendment procedure The insert name of CB may at any time unilaterally amend these Conditions , including its Appendices . | Artigo 42.o Procedimento de alteração O inserir nome do BC poderá em qualquer altura alterar unilateralmente as presentes condições , incluindo os seus apêndices . |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 6b ( 2 ) . ( 2 ) The following Article 6b is inserted | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 6.º B. ( 2 ) É aditado o seguinte artigo 6.º B |
| Those measures , designed to amend this Directive by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 107 ( 2 ) . | Estas medidas , que têm por objecto alterar a presente directiva , completando a , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 107.º. |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 15 . | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no artigo 15.º. |
| Those measures , designed to amend nonessential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 33 ( 3 ) . | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º. |
| Those measures , designed to amend nonessential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) . | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º. |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 15 ( 2 ) . ( 3 ) Article 14 is replaced by the following | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 15.º. ( 3 ) O artigo 14.º passa a ter a seguinte redacção |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 21 ( 3 ) . ( 3 ) Article 21 is replaced by the following | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 21.º. ( 3 ) O artigo 21.º passa a ter a seguinte redacção |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 17 ( 3 ) . ( 2 ) Article 17 is replaced by the following | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 17.º. ( 2 ) O artigo 17.º passa a ter a seguinte redacção |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 8 ( 2 ) . ( 2 ) Article 7 is replaced by the following | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 8.º. ( 2 ) O artigo 7.º passa a ter a seguinte redacção |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 17 ( 2 ) . ( 3 ) Article 17 is replaced by the following | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 17.º. ( 3 ) O artigo 17.º passa a ter a seguinte redacção |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 7 ( 3 ) . ( 2 ) Article 7 is replaced by the following | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 7.º. ( 2 ) O artigo 7.º passa a ter a seguinte redacção |
| That measure , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 58 ( 3 ) . ( 15 ) Article 58 is replaced by the following | Esta medida , que tem por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo previsto no n.º 3 do artigo 58.º. ( 15 ) O artigo 58.º passa ter a seguinte redacção |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 13 ( 3 ) . ( 3 ) Article 13 is replaced by the following | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 13.º. ( 3 ) O artigo 13.º passa ter a seguinte redacção |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 6 ( 2 ) . ( 2 ) Article 6 is replaced by the following | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 6.º ( 2 ) O artigo 6.º passa a ter a seguinte redacção |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 49 ( 3 ) . Article 21 Reporting obligations to competent authorities | Essas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , completando a , são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.º 3 do artigo 49.º. Artigo 21.º Obrigações de apresentação de relatórios às autoridades competentes |
| That measure , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 7a ( 2 ) . | Esta medida , que se destina a alterar elementos não essenciais da presente directiva , deve ser adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 7.º A. |
| That measure , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 7a ( 3 ) . | Esta medida , que se destina a alterar elementos não essenciais da presente directiva , deve ser adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 7.º A. |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 15 ( 2 ) . | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 15.º. |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 89 ( 2a ) . | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 A do artigo 89.º. |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 89 ( 2a ) . | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 A do artigo 89.º. |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 12 ( 3 ) . | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 12.º. |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) . | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º. |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 19 ( 3 ) . | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 19.º. |
| Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 23 ( 3 ) . | Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 23.º. |
| That measure , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 20 ( 3 ) | Esta medida , que tem por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , completando a , é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 20.º |
| those measures designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 33 ( 3 ) . | estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º. |
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