Tradução de "under a treaty" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Treaty - translation :

Under - translation :

Palavras-chave : Tratado Tratado Extradição Federação Negociar Debaixo Baixo Circunstâncias Preso Cama

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

All Community activities under this Treaty in the 1 .	Artigo 1308 1 1 .
Please note that the ECB is a public body established under the EC Treaty	Please note that the ECB is a public body established under the EC Treaty
Under Article 109f ( 3 ) of the Treaty , the EM1 has been accorded a distinct responsibility	De acordo com o disposto no no 3 do artigo 109 F do Tratado , cabe ao IME uma responsabilidade específica
Portugal claimed it back in 1815 under the Treaty of Vienna.	Portugal alegou que lhe pertencia, em 1815, no âmbito do Tratado de Viena.
Since 1951, Australia has been a formal military ally of the US, under the ANZUS treaty.	Desde 1951, a Austrália tem sido um aliado militar formal dos Estados Unidos, nos termos do tratado ANZUS.
Final adjustments in order to comply with the Treaty are under consideration .	Estáo em estudo as últimas alteracoes com o objectivo de cumprir o disposto no Tratado .
United Kingdom under the Treaty on European Union , the Treaty on the Functioning of the European Union , and Union law generally ,	Unido por força do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , bem como do direito da União em geral
Under the Treaty of Fontainebleau he was exiled to the island of Elba.	Sob o Tratado de Fontaineblau ele foi exilado na Ilha de Elba.
Under the treaty, Israel returned the Sinai peninsula to Egypt in April 1982.	Israel inicia a retirada da Península do Sinai, que é devolvida em 1982.
Under Article 232 of the Treaty , the ECB may also be taken to the ECJ by a Community institution or a Member State for infringing the Treaty by failure to act .	Ao abrigo do disposto no artigo 232.º do Tratado , o BCE pode também ser levado ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias por uma instituição comunitária ou Estado Membro por infracção ao Tratado por falta de actuação .
The following legislation required adaptation under Article 108 of the Treaty the Constitution Act	A legislação que se segue foi objecto de adaptações ao abrigo do Artigo 108.º do Tratado Lei da Constituição
Under the Treaty of Carlowitz in 1699, Klausenburg became part of the Habsburg Monarchy.	Com o Tratado de Karlowitz, em 1699, Klausenburg passou a fazer parte da Monarquia de Habsburgo.
Peace Peace treaty with Peru On October 20, 1883 hostilities between Chile and Peru formally came to an end under the Treaty of Ancón.	Finalmente, em 20 de outubro de 1883, Peru e Chile assinaram o Tratado de Ancón, em que a província de Tarapacá foi cedida ao Chile.
Under the Treaty , the EM1 is assigned an important role in the assessment of convergence .	Ao abrigo do Tratado , cabe ao IME um importante papel na avaliacao da convergencia .
In March 1802, France and Britain agreed to end hostilities under the Treaty of Amiens.	Em março de 1802, a França e a Grã Bretanha acordaram pôr fim às hostilidades através do Tratado de Amiens.
In 1853, they signed a treaty with the United Kingdom, under which the sheikhs (the Trucial Sheikhdoms) agreed to a perpetual maritime truce .	Em 1853, eles assinaram um tratado com o Reino Unido, sob qual os xeques (os Xeques da Trégua ) concordaram com uma trégua marítima perpétua .
Under a 1944 Water Treaty, the city is ...guaranteed annual quantity of of water to be delivered... from the Colorado River.	Enquanto o tempo progrediu no entanto, sua economia tem vindo gradualmente ido de ser baseado na agricultura de base industrial.
With terrorism as a core concern, international bodies are seeking to ensure Libya is held to its obligations under the treaty.	Com o terrorismo como a principal preocupação, organizações internacionais estão buscando garantir que a Líbia é responsável por suas obrigações nos termos do tratado.
By the time the peace treaty was concluded, the Uruguayan capital was under siege by Brazilian troops and under blockade by the Brazilian fleet.	Na época que o tratado foi concluído, Montevidéu estava cercada por tropas brasileiras e sob bloqueio pela marinha.
The Atlantic Alliance continues to be the basis of collective defence under the North Atlantic Treaty .	A Aliança Atlântica continua a ser a base da defesa colectiva ao abrigo d o Tratado d o Atlântico Norte .
Under the terms of the Treaty of Sèvres, the partitioning of the Ottoman Empire was solidified.	Sob os termos do Tratado de Sèvres, a partilha do Império Otomano foi solidificada.
On 12 November, Italy and Yugoslavia concluded the Treaty of Rapallo, under which Rijeka was to be an independent state, the Free State of Fiume, under a government acceptable to both.	Mudanças políticas no governo italiano permitiram à Itália e à Iugoslávia concluir o Tratado de Rapallo em novembro de 1920, segundo o qual Fiume se tornaria um Estado independente com um regime aceitável a ambas as partes.
( C ) provisions of Title VIa , under the conditions provided for by Article 5a of the Treaty establishing the European Community and Article K. 12 of this Treaty	c ) Disposições d o Título VI A , nas condições previstas no artigo 50 A d o Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo K. 12
1.2.1 Legal basis Monetary sovereignty has been transferred to the supranational level under the terms and conditions of the EC Treaty , as amended by the EU Treaty .	1.2.1 Base jurídica A soberania monetária foi transferida para o nível supranacional nos termos e condições do Tratado CE , com a redacção que lhe foi dada pelo Tratado UE .
TREATY ESTABLISHING A	TRATADO QUE ESTABELECE UMA
The EM1 may instituu proceedings in the cases and under the conditions laid down in this Treaty .	O IME pode instaurar processos nos casos e condiqões estabelecidos no presenre Tratado .
with the Treaty ( 1 ) , as well as the tasks attributed to central banks under applicable national laws .	com total independência de acordo com o Tratado ( 1 ) e , ainda , as atribuições dos bancos centrais ao abrigo das respectivas legislações nacionais .
the fulfilment by national central banks of obligations under this Treaty and the Statute of the ESCB .	o , 11.o e 12.o e o n.o 5 do artigo 18.o dos referidos Estatutos .
The ECB may institute proceedings in the cases and under the conditions laid down in this Treaty .	O BCE pode instaurar processos nos casos e nas condições estabelecidos no presente Tratado .
The EMI may institute proceedings in the cases and under the conditions laid down in this Treaty .	O IME pode instaurar processos nos casos e condições estabelecidos no presente Tratado .
The following legislation required adaptation under Article 108 of the Treaty the Bank Act 1948 as amended	A legislação que se segue foi objecto de adaptações ao abrigo do Artigo 108.º do Tratado Lei do Banco Central de 1948 , com as alterações que lhe foram introduzidas
The charter is legally binding for the institutions of the European Union under the Treaty of Lisbon.	A carta é compulsória para todos os países e instituições membros da União Europeia.
Institutional status Although performing a policy function under the EC Treaty the ECB is not a Community institution in the proper meaning of the term .	Estatuto institucional Embora exerça uma função política ao abrigo do Tratado CE , o BCE não é uma instituição comunitária no sentido próprio do termo .
( c ) provisions of Title VII , under the conditions provided for by Articles 11 and 11a of the Treaty establishing the European Community and Article 40 of this Treaty	c ) Disposiçıes do Título VII , nas condiçıes previstas nos artigos 11.o e 11.o A do Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo 40.o do presente Tratado
Under Portuguese sovereignty since 1297, the municipality of Olivenza was ceded to Spain under the Treaty of Badajoz in 1801, after the War of the Oranges.	Português desde 1297, o município de Olivença foi cedido à Espanha no âmbito do Tratado de Badajoz, em 1801, após a Guerra das Laranjas.
Nothing in Article 14 of the Treaty establishing the European Community , in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them , shall affect any such arrangements .	Artigo 32.o Durante as audiências , o Tribunal de Justiça pode interrogar os peritos , as testemunhas e as próprias partes .
Nothing in Article 7a of the Treaty establishing the European Community , in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them , shall affect any such arrangements .	Nenhuma das disposições d o artigo 7 A d o Tratado que institui a Comunidade Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou do Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicação deles , prejudicará esses convénios .
First , a key set of macroeconomic convergence indicators is required for the regular assessment of convergence under Article 122 ( 2 ) of the Treaty .	Primeiro , é necessário um conjunto chave de indicadores macroeconómicos de convergência para avaliar regularmente a convergência nos termos do n.º 2 do artigo 122º do Tratado .
1.2.1 Legal basis Monetary sovereignty has been transferred to the supranational level under the terms and conditions of the EC Treaty , as amended by the EU Treaty . The present European Union is not a state .	1.2.1 Base jurídica A soberania monetária foi transferida para o nível supranacional nos termos e condições do Tratado CE , com a redacção que lhe foi dada pelo Tratado UE .
297 requirement of the Treaty ( with the exception of foreign exchange working balances , which the governments of the Member States may keep under Article 105 ( 3 ) of the Treaty ) .	Os Estados membros que não transferirem as suas reservas cambiais oficiais para os respectivos BCN não cumprem este requisito do Tratado ( à excepção dos saldos de tesouraria em divisas , os quais os Governos dos Estados membros podem manter ao abrigo do n.º 3 do artigo 105.º do Tratado ) .
These interest rates will be used to assess the degree of convergence of these countries , as required under Article 121 of the Treaty establishing the European Community ( the Treaty ) .	Estas taxas de juro irão ser utilizadas para avaliar o grau de convergência destes países , em conformidade com o disposto no Artigo 121.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia ( o Tratado ) .
In accordance with any decision of the Council under Anicle 105 ( 6 ) of this Treaty , the ECB may	De acordo com uma decisão do Conselho tomada nos termos do n ?
take decisions necessary for carrying out the tasks entrusted to the ESCB under this Treaty and this Statute	toma as decisões necessárias para o desempenho das atribuições cometidas ao SEBC ao abrigo do presente Tratado e dos presentes Estatutos
take decisions necessary for carrying out the tasks entrusted to the ESCB under this Treaty and this Statute	toma as decisões necessárias para o desempenho das atribuições cometidas ao SEBC ao abrigo do presente Tratado e dos presentes Estatutos
take decisions necessary for carrying out the tasks entrusted to the ESCB under this Treaty and this Statute	toma as decisões necessárias para o desempenho das atribuições cometidas ao SEBC ao abrigo do presente Tratado e dos presentes Estatutos

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