Tradução de "under belgian law" para a língua portuguesa:

Dicionário Inglês-Português

Belgian - translation :

Under - translation :

Palavras-chave : Belga Belga Belgas Waffle Bélgica Debaixo Baixo Circunstâncias Preso Cama

Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

In its new structure , the EPC has become a legal body under Belgian law with its own dedicated resources and staff .	De acordo com a sua nova estrutura , o CEP adquiriu personalidade jurídica ao abrigo do direito belga e encontra se dotado de recursos e pessoal próprios .
Rwanda's legal system is largely based on German and Belgian civil law systems and customary law.	O sistema legal de Ruanda é amplamente baseado nos sistemas de direito civil alemão e belga, e no direito consuetudinário.
Belgian Shepherd Laekenois Belgian Shepherd Malinois Belgian Shepherd Tervuren References External links	Sua pelagem é abundante, reta com subpelo, formando juba, crina, colar e culote, seu corpo é musculoso e seu tórax é fundo.
He employed his brother in law, Prince Sixtus of Bourbon Parma, an officer in the Belgian Army, as intermediary.	Ele empregou seu cunhado Sixto de Bourbon Parma, um oficial do exército belga, como intermediário.
This is illegal under Brazilian electoral law.	Isso é ilegal segundo a lei eleitoral brasileira.
Love is the law, love under will.	Amor é a lei, amor sob vontade.
They must be effective under the law governing the guarantee and enforceable under the law of a euro area country .	Devem ser efectivas nos termos da lei que regulamenta a garantia e aplicáveis ao abrigo da lei de um país da área do euro .
They must be effective under the law governing the guarantee and enforceable under the law of a euro area country .	Devem ser efectivas nos termos da lei que regulamenta a garantia e aplicáveis ao abrigo da lei de um país da área do euro .
Royal Belgian Mint	Royal Belgian Mint
It has legal personality under public international law .	Ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica .
They are not actual jurisdictions under Pennsylvania law.	Distritos do Condado Blooming Valley Cochranton
100 Belgian franc banknote	Nota de 100 francos belgas
200 Belgian franc banknote	Nota de 200 francos belgas
500 Belgian franc banknote	Nota de 500 francos belgas
1,000 Belgian franc banknote	Nota de 1 000 francos belgas
2,000 Belgian franc banknote	Nota de 2 000 francos belgas
10,000 Belgian franc banknote	Nota de 10 000 francos belgas
It is also wellestablished case law of the Court that all remedies normally available under national law must be open to litigants seeking to enforce claims under Community law 12 .	Tem sido também jurisprudência constante do Tribunal de Justiça que todas as vias de recurso normalmente disponíveis no direito interno devem estar abertas aos demandantes que invoquem direitos ao abrigo da ordem jurídica comunitária 12 .
Protection under criminal law of the Union's financial interests	Protecção penal dos interesses financeiros da União
The ECB has legal personality under public international law .	Ao abrigo do direito público internacional , o BCE tem personalidade jurídica .
The ECB has legal personality under public international law .	O BCE , ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica .
The ECB has legal personality under public international law .	O BCE , ao abrigo do direito internacional público , tem personalidade jurídica .
The ECB has legal personality under public international law .	O BCE tem personalidade jurídica ao abrigo do direito público internacional .
Under Ghanaian law male homosexual activity is officially illegal.	Sob a lei de Gana a homossexualidade masculina é oficialmente ilegal.
Paragraph ( 4 )( c ) does not preclude the application of the new law to the priority of an interest that arose under the old law but is perfected under the new law .	A alínea c ) do nº 4 não prejudica a aplicação da nova legislação à prioridade de um direito criado no âmbito da antiga legislação , mas que se tornou oponível no âmbito da nova legislação .
3.3 Law of 23 December 1988 Article 2 of this law , which authorises the Government to determine the exchange rate of the Belgian franc without prejudice to international obligations applicable to the Belgian State , neither envisages the introduction of the euro nor recognises the Community s powers in the field of exchange rates .	O mesmo se aplica ao artigo 3.º desta lei , o qual confere poderes regulatórios especiais ao Ministro das Finanças e do Comércio Externo , referentes à aplicação dos Decretos Reais relativos aos poderes do Governo para fixar a taxa de câmbio do franco belga .
Belgian domestic government securities ( FAMT )	Títulos do Estado belgas ( FAMT )
1 BEF 40.3399 ( Belgian francs )	BEF 40,3399 ( francos belgas ) 1
Jacques is a Belgian name.	Jacques é um nome belga.
Such undertakings may be constituted according to law , either under the law of contract ( as common funds managed by management companies ) , or trust law ( as unit trusts ) or under a statute ( as investment companies )	Estes organismos podem ser constituídos nos termos da lei , quer ao abrigo de um contrato ( tal como os fundos comuns geridos por empresas de gestão ) , quer da lei dos fundos de investimento ( tal como os fundos de investimento abertos ) quer de estatutos ( tal como as sociedades de investimento )
Euros 1 40.3399 BEF ( Belgian francs )	Euros 1 40,3399 BEF ( francos belgas )
ECB Opinion on Belgian securities legislation	Parecer do BCE sobre legislação em matéria de valores mobiliários na Bélgica
ECB Opinion on Belgian securities legislation	Parecer do BCE sobre legislação belga em matéria de valores mobiliários
The ECB has been accorded legal personality under international public law .	O BCE goza de personalidade jurídica ao abrigo do direito internacional público .
Under Hugo Chávez a 2001 law placed limits on foreign investment.	No governo de Hugo Chávez, uma lei de 2001 estabeleceu limites ao investimento estrangeiro.
ECB Opinion on Belgian statistical reporting legislation	Parecer do BCE sobre legislação relativa ao reporte de estatísticas na Bélgica
1945) 2005 Philippe Volter, Belgian actor (b.	1923 Don Adams, actor norte americano (m. 2005).
It features the Belgian detective Hercule Poirot.	É protagonizado pelo detetive Hercule Poirot.
However, it retains formal sovereignty and remains a state under international law.	No entanto, mantém a soberania formal, e continua a ser um Estado sob a lei internacional.
The Belgian Congo achieved independence on 30 June 1960 under the name République du Congo ( Republic of Congo or Republic of the Congo in English).	Em 30 de junho de 1960, o Congo conquistou a independência com o nome de República do Congo.
Diplomatic missions are established in international law under the Vienna Convention on Diplomatic Relations, while consulates general and consulates are established in international law under the Vienna Convention on Consular Relations.	Regulados pela Convenção de Viena sobre Relações Consulares, os privilégios e imunidades consulares são distintos e menos amplos do que os concedidos aos funcionários no exercício de funções diplomáticas.
It flows through the Belgian province of Antwerp.	Ele corre dentro da província de Antuérpia.
( c ) the confidentiality of information that is protected as such under Community law .	c ) Da confidencialidade da informação tutelada como tal pelo direito comunitário .
Others suggested that Argentina might issue bonds under European or even domestic law.	Outros sugeriram a possibilidade de a Argentina emitir obrigações ao abrigo da legislação europeia, ou mesmo nacional.
Under Islamic law, Christians and Jews were given the subordinate status of dhimmi.	Sob a lei islâmica, os cristãos e os judeus receberam o estatuto subordinado de dhimmi .

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