Protecção em caso de despedimento sem justa causa

Direito de negociação e de acção colectiva

Agora suponha que a crença justificadora Q é injustificada.

Suspensão ou revogação do crédito intradiário

TÍTULO IX CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO E ENCERRAMENTO DAS CONTAS Artigo 33.o Duração e cancelamento normal da participação 1 .

TITLE VIII TERMINATION OF PARTICIPATION AND CLOSURE OF ACCOUNTS Article 27 Duration and ordinary termination of participation 1 .

Suspensão ou revogação do crédito intradiário 12 .

Artigo II 30 . º Protecção em caso de despedimento sem justa causa Todos os trabalhadores têm direito a protecção contra os despedimentos sem justa causa , de acordo com o direito da União e as legislações e práticas nacionais .

A Comissão considera também que não se justificam os pedidos de isenção das filiais da elaboração de relatórios semestrais .

Artigo 7.o Duração e cessação do presente acordo 1 .

Article 28 Suspension and extraordinary termination of participation 1 .

Artigo 34.o Suspensão e cancelamento extraordinário da participação 1 .

Should ( a ) a default termination occur under any netting agreement

Em caso de cancelamento da participação , os deveres de confidencialidade estabelecidos no Artigo 38.o continuarão a vigorar durante os cinco anos subsequentes à data do termo da participação .

On termination of participation , the confidentiality duties laid down in Article 32 remain in force for a period of five years starting on the date of termination .

Em caso de cancelamento da participação , os deveres de confidencialidade estabelecidos no Artigo 38.o continuarão a vigorar durante os cinco anos sub sequentes à data do termo da participação .

O ateísmo é nada mais do que ruídos que pessoas razoáveis fazem na presença de crenças religiosas injustificadas.

Para estar justificada, a crença precisa estar apoiada em outra crença que está ela própria justificada.

A sequência de DNA também dita quando o término da síntese de RNA ocorre.

O relatório acusa Israel pelo bombardeio injustificável de cidadãos nas áreas causando mais de mil mortes.

Contract notice removal of ECB staff members on appointment and termination of service

Os membros do pessoal continuam vinculados às obrigaçıes previstas nos n.o s 14 e 15 do artigo 1.o 2 durante os seis meses subsequentes à data de cessaçª o das suas relaçıes de trabalho com o BCE .

As obrigações dos membros do pessoal previstas nas secções 1.2.14 a 1.2.15 continuarão a vigorar por mais seis meses após a cessação da relação laboral com o BCE .

Todos os trabalhadores têm direito a protecção contra os despedimentos sem justa causa, de acordo com o direito da União e com as legislações e práticas nacionais.

Os trabalhadores e as entidades patronais, ou as respectivas organizações, têm, de acordo com o direito da União e as legislações e práticas nacionais, o direito de negociar e de celebrar convenções colectivas aos níveis apropriados, bem como de recorrer, em caso de conflito de interesses, a acções colectivas para a defesa dos seus interesses, incluindo a greve.

Em caso de cancelamento da participação , as contas MP do participante em causa serão encerradas de acordo com o disposto no artigo 35.o Artigo 34.o Suspensão e cancelamento extraordinário da participação 1 .

Cross acceleration Should any default termination occur under any netting agreement ( including under Appendix 2 of this Agreement ) , then the ECB shall have the right to declare , by written notice to the Counterparty , that a default termination has occurred under each other netting agreement in respect of which default termination has not occurred in accordance with the provisions thereof .

Cross acceleration Should any default termination occur under any netting agreement ( including under Appendix 2 to this Agreement ) , then the ECB shall have the right to declare , by written notice to the Counterparty , that a default termination has occurred under each other netting agreement in respect of which default termination has not occurred in accordance with the provisions thereof .

Cross acceleration Should any default termination occur under any netting agreement ( including under Appendix 2 to this Agreement ) , then the ECB shall have the right to declare , by written notice to the Counterparty , that a default termination has occurred under each other netting agreement in respect of which default termination has not occured in accordance with the provisions thereof .

a contribuição dos empregados é reembolsável aquando da cessação do contrato de trabalho , assim como os juros acumulados sobre a mesma .

a contribuicao do pessoal é reembolsável aquando da cessacao do contrato de trabalho assim como os juros acumulados sobre a mesma .

A Diretiva de Seveso foi atualizada em 1999 e complementada em 2005 e é atualmente conhecida como Diretiva de Seveso II (ou Regulamentos COMAH no Reino Unido).

No discurso do Procurador Geral Sessions em que anuncia o fim da DACA, ele se referiu aos beneficiários do programa como basicamente estrangeiros adultos ilegais .

Um pacote dos dados de uma terminação de menos de 512 sinais dos bytes de transferência.

Qualquer iniciativa que conduzisse a um aumento injustificado dos encargos actualmente cobrados a nível nacional seria encarada muito negativamente .

Como resultado, os receios que fazem fronteira com o pânico em alguns mercados emergentes sobre o impacto do aperto da Fed nas condições económicas globais irão, provavelmente, revelar se injustificados.

Algo não se encaixa nesse inventário, e a reação, com um tanque, duas semilagartas e três veículos blindados, é totalmente injustificada.

Como Simon Walker concluiu Em termos contemporâneos, aquilo que ele queria não era injustificável nem inatingível foi a maneira de sua busca que o traiu .

On termination of participation , the PM accounts of the participant concerned shall be closed in accordance with Article 29 .

Upon termination of a participant 's participation , TARGET2 ECB shall not accept any new payment orders from such participant .

Em caso de cancelamento da participação , as contas MP do participante em causa serão encerradas de acordo com o disposto no artigo 35.o

A decisão reuniu reações diversas comunidades, com muitos afirmando que o encerramento do suporte ao produto é bastante tardia.

Na configuração inicial, prévia ao cancelamento do projecto, o Hermes iria suportar três passageiros e 3 000 kg de carga pressurizada.

( b ) In the event that the ECB is informed by another CB of a suspension or termination of a participant in another TARGET2 component system , the ECB shall immediately inform its participants of such suspension or termination by means of an ICM broadcast message .

A proposta pretende instaurar uma situação na qual a inclusão neste enquadramento regulamentar não imponha requisitos injustificados ou demasiado onerosos aos consultores de investimento .