Valor nominal ( menos renúncia )

O montante máximo a retirar não deverá exceder o montante das perdas não realizadas relacionadas com posições de moeda estrangeira e ouro

Artigo 2.o Renúncia ao crédito pelo Bank of Greece 1 .

Basileia II não permite qualquer derrogação a estes requisitos de fundos próprios .

Assim sendo , deveria omitir se toda e qualquer referência a uma potencial prorrogação da isenção ( eventualmente por um prazo indefinido ) .

No final de 2007 , existiam 20 instituições e 127 entidades de moeda electrónica em actividade ao abrigo de uma isenção .

CATEGORIAS DO PASSIVO

Lynn Verinsky Devido ao seguro de perdas e danos.

CATEGORIAS DO PASSIVO Descrição das principais características

seguros de responsabilidade civil em geral

Nós pensávamos que as pessoas eram uma obrigação.

Artigo 55.º Responsabilidade da Autoridade 1 .

CATEGORIAS DO PASSIVO Categoria Descrição das principais características

Categoria Descrição das principais características

SECÇÃO 3 DISPONIBILIDADE DE FUNDOS E RESPONSABILIDADE

ANEXO COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO A. A base de cálculo deve incluir , com a exclusão de qualquer outro elemento 1 .

A moeda metálica em circulação nos Estados Membros participantes não representa um passivo das respectivas IFM , mas sim das administrações centrais dos mesmos .

ANEXO I COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO A. A base de cálculo inclui , com exclusão de qualquer outra rubrica 1 .

Este aspecto está especialmente patente nas regras prudenciais aplicáveis às instituições de moeda electrónica e nas disposições em matéria de isenção e reembolso .

Além de que a relação entre a referida exclusão e o disposto nos n.o s 8 e 9 do anexo da directiva proposta não é inteiramente clara .

No entanto , é conveniente registar os dados relativos a todas as entidades que prestam serviços de moeda electrónica , incluindo as instituições que beneficiam de uma derrogação . Para o efeito , os Estados Membros devem inscrever esses organismos no

Jornal Oficial da União Europeia CATEGORIAS DO PASSIVO

21 ) , relativamente às operações sobre passivos e aos passivos .

Artigo 9.o Privilégios e imunidades Nada no presente acordo deve ser interpretado como constituindo uma renúncia aos privilégios ou imunidades de qualquer uma das partes .

As restrições de responsabilidade acima indicadas não são aplicáveis à responsabilidade por danos resultantes de lesão mortal , corporal ou à saúde .

Artigo 31.o Responsabilidade 1 .

Artigo 12º Responsabilidade 1 .

Article 25 Liability regime 1 .

Artigo 7º Responsabilidade

Os accionistas de uma sociedade de capital variável beneficiam de responsabilidade limitada

Primeiro, a responsabilidade dos proprietários de carregamentos de petróleo deve ser claramente definida e deve poder ser accionada, sem ambiguidade, pelas vítimas de um acto de poluição.

Por último, gostaria de insistir na questão da responsabilidade.

c ) depósitos a prazo fixo ( rubrica 2.3 do passivo do BH )

611 ) como passivo do total da economia , SSFP e RdM

Parecer do BCE sobre a responsabilidade criminal das pessoas colectivas na Eslováquia

( iv ) A responsabilidade pela execução de uma operação de pagamento

3.2.3 E , por último , o âmbito e a duração da responsabilidade também são distintos .

c ) Depósitos a prazo ( rubrica 2.3 do passivo do BH )

Contraparte da moeda metálica emitida pelo Estado ( apenas no balanço dos BCN ) . CATEGORIAS DO PASSIVO Categorias Descrição das principais características

O montante a pagar pelo BCE nos termos do n.o 1 tornar se á exigível a partir da data em que a renúncia produzir efeitos .

Importa também oferecer incentivos às instituições que funcionam no quadro de um regime de isenção , mas que prevêem tornar se instituições autorizadas de pleno direito .

2001D0914 PT 31.12.2009 004.001 10 M4 ANEXO I COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO A. A base de cálculo compõe se exclusivamente de 1 .

A responsabilidade pessoal a nível pecuniário e disciplinar do pessoal perante a Autoridade é regulada pelas regras aplicáveis ao pessoal da Autoridade .

No Direito Penal É a responsabilidade que independe de dolo ou culpa, decorre da simples causalidade material.

Artigo 8.o Levantamento de imunidade Todos os pedidos emanados de uma autoridade policial ou judicial nacional , respeitantes ao levantamento da imunidade de jurisdição de um funcionário ou de um membro da Comissão Executiva , do Conselho ou do Conselho Geral do BCE , em eventuais casos de fraude , de corrupção ou de qualquer outra actividade ilegal lesiva dos interesses financeiros das Comunidades Europeias serão transmitidos ao director da organização para parecer .