A conformidade LSB pode ser certificada para um produto através de um procedimento de certificação.	The LSB compliance may be certified for a product by a certification procedure.
Esta suspensão será comunicada em conformidade com o mesmo procedimento .	The suspension shall be revoked under the same procedure .
Juros a pagar em conformidade com o procedimento relativo aos défices excessivos .	Interest payable as reported under the excessive deficit procedure .
Os critérios transversais e sectoriais a utilizar para identificar as infra estruturas críticas europeias serão adoptados em conformidade com o procedimento referido no n.º 3 do artigo 11. . Tais critérios podem ser alterados em conformidade com o mesmo procedimento .	The cross cutting and sectoral criteria to be used to identify European Critical Infrastructures shall be adopted in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) . They may be amended in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) .
O Estado Membro interessado tomará as medidas necessárias para dar cumprimento às decisões tomadas em conformidade com esse procedimento .	The Member State concerned shall take the appropriate measures to implement the decisions taken in accordance with that procedure . 35
O procedimento será organizado em conformidade com os princípios gerais enunciados no artigo 3.o .	The procedure shall be carried out in accordance with the general principles set out in Article 3 .
A lista das infra estruturas designadas como infra estruturas críticas europeias será adoptada em conformidade com o procedimento referido no n.º 3 do artigo 11. . Esta lista pode ser alterada em conformidade com o mesmo procedimento .	The list of critical infrastructures designated as European Critical Infrastructure shall be adopted in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) . The list may be amended in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) .
Se for este último o caso , o BCE adjudicará o contrato em conformidade com o seguinte procedimento	In the latter case , the ECB shall award the contract in accordance with the following procedure
O pedido será analisado em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 12.º.	That request shall be examined in accordance with the procedure referred to in Article 12 ( 2 ) .
A Comissão estabelecerá , em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 16.º , o seguinte 18	The Commission shall , in accordance with the procedure referred to in Article 16 ( 2 ) , lay down the following ( a ) ( b ) 2 .
Este procedimento será utilizado em estrita conformidade com o Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão .	This procedure will be used in strict conformity with the inter institutional understanding between the European Parliament , Council and Commission .
A directiva permite que essas medidas de execução sejam adoptadas , em conformidade com o procedimento de comitologia ( ver artigo 17º ) .	The Directive allows for such implementing measures to be adopted through comitology procedure ( see Article 17 ) .
Poderão ser elaboradas linhas de orientação comunitárias para o controlo referido no presente artigo , em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 12.º. ( 2 )	( 2 ) Community guidelines for the monitoring prescribed in this Article may be drawn up in accordance with the procedure referred to in Article 12 ( 2 ) .
Estas regras devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento proposto no Relatório do Comité de Sábios ( o denominado nível 2 ) .	These rules should be adopted following the procedure suggested by the Wise men Report ( so called Level 2 ) .
( 4 ) A Comissão tomará uma decisão em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 20.º A.	( 4 ) The Commission shall take a decision in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 20a ( 2 ) .
No seguimento do procedimento de identificação realizado em conformidade com o artigo 3. , a Comissão elabora um projecto de lista de ICE .	Following the identification procedure completed pursuant to Article 3 , the Commission prepares a draft list of ECI .
Pode ser adoptado um modelo comum de relatório , em conformidade com o procedimento referido no n.º 3 do artigo 11.º. 3 .	A common template for these reports shall be developed in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) .
A Comissão adopta medidas de execução , em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 49.º , relativas aos procedimentos para o intercâmbio de informações entre autoridades competentes .	The Commission shall , in accordance with the procedure referred to in Article 49 ( 2 ) , adopt implementing measures relating to the procedures for exchange of information between competent authorities .
As medidas para assegurar a aplicação do primeiro parágrafo devem ser adoptadas pela Comissão em conformidade com o procedimento de regulamentação previsto no n.º 2 do artigo 27.º 5 .	Measures to ensure the implementation of the first subparagraph shall be adopted by the Commission in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 27 ( 2 ) . 5 .
tempo para se prepararem para o novo procedimento .	The implementation of this procedure will be preceded by a transitional period , thus allowing NCBs and the printing works ample time to prepare for the new procedure .
Seria útil aprofundar este conceito ao estabelecerem se critérios transversais e sectoriais em conformidade com o procedimento de comitologia previsto na directiva proposta .	It would be helpful to further clarify this concept when establishing cross cutting and sectoral criteria through the comitology procedure under the proposed directive .
directiva , completando a , é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º. 6 .	That measure , designed to amend non essential elements of this Directive by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) .
Estas medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação 11	Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 12 ( 2 ) .
As orientações relativas à análise do prospecto , destinadas a garantir uma aplicação uniforme , serão definidas em conformidade com o procedimento de nível 2 ( comitologia ) .	Guidance on the scrutiny of the prospectus to ensure uniform implementation shall be provided according to the Level 2 ( comitology ) procedure .
A directiva propõe que a Comissão possa adoptar condições técnicas de estabilização e negociação sobre acções próprias , em conformidade com o procedimento de comitologia .	The Directive proposes the Commission should be able to adopt the technical conditions of stabilisation and trading in own shares in accordance with the Comitology procedure .
As modalidades de execução do presente artigo são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 7.º.	The procedures implementing this Article shall be adopted in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 7 ( 2 ) .
As modalidades de aplicação do presente artigo são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 7.º.	The procedures implementing this Article shall be adopted in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 7 ( 2 ) .
A Comissão , em conformidade com o procedimento previsto no nº 2 do artigo 60º decidirá as eventuais alterações à lista incluída no nº 3 .	The Commission , pursuant to the procedure set out in Article 60 ( 2 ) shall decide on any amendments to the list in paragraph 3 . 35 36
Os procedimentos de ajustamento sazonal exigidos são determinados em conformidade com o procedimento referido no n. 3 do artigo 11 . Artigo 5.º Fontes	The seasonal adjustment procedures required shall be determined in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) .
Aplicando o procedimento decisório apropriado , decide das medidas a adoptar em conformidade com os poderes que lhe são conferidos pelo presente regulamento para a resolução das questões identificadas nos alertas ou recomendações .	It shall decide , by the relevant decision making procedure , on the actions to be taken in accordance with the powers conferred upon it by this Regulation for addressing the issues identified in the warnings and recommendations .
Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 14.º. 2 .	Those measures , designed to amend nonessential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 14 ( 2 ) . 2 .
Regras pormenorizadas sobre quais os documentos a incorporar por remissão e as modalidades relevantes serão fixadas em conformidade com o procedimento de nível 2 ( comitologia ) .	Details on which documents can be incorporated by reference and the relevant modalities shall be provided according to Level 2 ( comitology ) procedure .
PT As medidas referidas na alínea a ) , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 7.º. A Comissão adoptará , em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 7.º , as medidas referidas na alínea b ) .	The measures referred to in point ( a ) of this paragraph , designed to amend nonessential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 7 ( 3 ) . The Commission shall , in accordance with the procedure referred to in Article 7 ( 2 ) adopt the measures referred to in point ( b ) of this paragraph .
A Comissão determina , em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 18.º , os métodos e fórmulas a adoptar para a transmissão de informações sobre os programas nacionais .	The Commission shall determine , in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 18 ( 2 ) , the methods and formats to be adopted for reporting on the national programmes .
Depois, levantar o dinheiro para custear o procedimento.	Next, raising the money to fund the procedure.
Até 1 de Maio de 2008 , a Comissão adoptará , em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 23.º a ) b ) c ) 2 .	By 1 May 2008 , the Commission shall , in accordance with the procedure referred to in Article 23 ( 2 ) , adopt the following ( a ) ( b ) ( c ) 2 .
O Conselho do BCE autorizou o BCE , em conformidade com o procedimento descrito no artigo 10.o 3 dos Estatutos , a celebrar o presente acordo , ( 5 )	The Governing Council of the ECB has approved the ECB 's entry into this Agreement in accordance with such procedure specified under Article 10.3 of the Statute ,
Para entendermos a recursão, devemos primeiro compreender a diferença entre um procedimento e a execução de um procedimento.	To understand recursion, one must recognize the distinction between a procedure and the running of a procedure.
As medidas a adoptar devem ser determinadas nas acções estatísticas específicas previstas no n.º 1 do artigo 12.º para os domínios estatísticos sectoriais ou em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo .	The measures to take shall be determined in the individual statistical actions laid down in Article 12 ( 1 ) for the sectoral statistical domains or in accordance with the regulatory procedure with scrutiny .
Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 10.º. A Comissão procederá , em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 10.º , à adaptação ao progresso científico e técnico da marcação dos produtos do tabaco para efeitos de identificação e rastreabilidade . 2 .	Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 10 ( 3 ) . The Commission shall , in accordance with the procedure laid down in Article 10 ( 2 ) , adapt to scientific and technical progress the marking for identification and tracing purposes of tobacco products .
, juntamente com o acompanhamento das situações orçamentais pela Comissão , em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 104º C , podem contribuir para uma aplicação rápida e eficaz do procedimento relativo aos défices excessivos	together with the Commission 's monitoring of budgetary positions in accordance with Article 104c ( 2 ) should facilitate the effective and rapid implementation of the excessive deficit procedure
A Comissão adopta medidas de execução , em conformidade com o procedimento referido no nº 2 do artigo 49.º , para especificar a ) b ) A forma e o teor de uma minuta de carta de notificação	The Commission shall , in accordance with the procedure referred to in Article 49 ( 2 ) , adopt implementing measures specifying the following ( a ) ( b ) the form and content of a standard model of the notification letter
Podem ser desenvolvidas a nível sectorial metodologias comuns para a realização das avaliações de vulnerabilidades , ameaças e riscos das infra estruturas críticas europeias , em conformidade com o procedimento referido no n.º 3 do artigo 11. .	Common methodologies for carrying out vulnerability , threat and risk assessments in respect of European Critical Infrastructures may be developed on a sectoral basis in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) .
Procedimento	Treatment
Há também um uso prático para este procedimento específico.	There's also practical use for this particular procedure.

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