Consulta ao BCE sobre o segundo regulamento proposto Ao contrário do que se verifica no primeiro regulamento proposto , o segundo regulamento não refere o parecer do BCE .

Parecer do BCE relativo a um regulamento húngaro sobre reservas mínimas

O Conselho delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno.

O Conselho delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno .

Por causa da controvérsia sobre o regulamento das drogas recreacionais, existe um debate sobre a proibição das drogas.

Regulamento do BCE sobre o balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias

um Regulamento do Conselho sobre a actuacao da Comunidade em matéria de estatísticas

O Conselho Europeu delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno .

O Conselho Europeu delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno.4.

O Conselho de Ministros delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno .

As estatísticas são recolhidas numa base harmonizada nos termos do Regulamento sobre Estatísticas Conjunturais 11 .

É também conveniente que a Comissão apresente um relatório sobre a aplicação do presente regulamento .

Artigo 12.º Relatório sobre a implementação No prazo de cinco anos após a entrada em vigor do presente regulamento , a Comissão submeterá ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre a implementação do presente regulamento .

O regulamento relativo ao SEC exige dados anuais e trimestrais sobre o emprego , assim como dados sobre o desemprego e horas trabalhadas

Parecer do BCE sobre a codificação do regulamento do Conselho relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos

As normas dos regulamentos propostos sobre o intercâmbio de informações confidenciais complementarão outras normas comunitárias sobre estas matérias , incluindo o regulamento CERS proposto .

Quanto a este aspecto , o projecto de regulamento apenas se debruça sobre as consequŒncias , e nª o sobre as causas , das referidas deficiŒncias .

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à compilação e transmissão de dados sobre a dívida pública trimestral

A Comissão pode consultar o Comité sobre qualquer outra matéria relacionada com a aplicação do presente regulamento .

Este regulamento

Cada uma das citadas instituições estabelece , no respectivo regulamento interno , disposições específicas sobre o acesso aos seus documentos .

Conteúdo do regulamento

Instrumento proposto regulamento .

Instrumentos propostos regulamento .

PROPOSTA DE REGULAMENTO

Instrumentos propostos Regulamento ..

Instrumento proposto Regulamento .

Em Outubro de 2001 , o BCE emitiu um Parecer sobre o projecto de regulamento , afirmando que partilhava o objectivo geral do regulamento mas que tinha reservas quanto aos seus potenciais efeitos colaterais negativos .

O CARMEVM publica até um ano a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento e todos os anos a partir dessa data um relatório sobre a aplicação do presente regulamento .

O regulamento não exige , inicialmente , informação sobre os sectores de contrapartida , mas tal está previsto como um desenvolvimento posterior .

O BCE também emitiu um parecer 29 sobre uma proposta de regulamento relativo às agências de notação de crédito .

Recomendação do BCE sobre um Regulamento do Conselho da União Europeia relativo à compilação de informação estatística pelo BCE

ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1.º Objecto O presente regulamento estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias sobre a estrutura e actividade das empresas estrangeiras em relação de grupo .

As remissões para o regulamento revogado consideram se remissões para o presente regulamento .

As referências ao regulamento revogado devem entender se como referências ao presente regulamento .

Debates recentes em fóruns sobre comitologia fizeram sobressair possíveis critérios gerais de eleição , ao nível 2 , entre regulamento e directiva .

Cada uma das citadas Instituiçóes estabelecerá , n o respectivo regulamento interno , 3 . disposições específicas sobre o acesso aos seus documentos .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre as estatísticas trimestrais relativas às ofertas de emprego na Comunidade

O presente regulamento estabelece os requisitos para a produção trimestral regular de estatísticas sobre as ofertas de emprego na Comunidade .

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO

O Regulamento ( CE ) n.º ...

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO

ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO