República Chipre , a República Polónia , a

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CHIPRE,

Eslováquia Chipre República Checa Alemanha Suécia

A aplicação do acervo comunitário e da União fica suspensa nas zonas da República de Chipre onde o Governo da República de Chipre não exerce um controlo efectivo.2.

Considerando que é, pois, necessário prever a suspensão da aplicação do acervo nas zonas da República de Chipre onde o Governo da República de Chipre não exerce um controlo efectivo

Da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca.

República Checa Dinamarca Alemanha Estónia Grécia Espanha França Irlanda Itália Chipre

três suplentes designados, de comum acordo, pela República Checa, pela República da Estónia, pela República de Chipre, pela República da Letónia, pela República da Lituânia, pela República da Hungria, pela República de Malta, pela República da Polónia, pela República da Eslovénia e pela República Eslovaca,

PROTOCOLO RELATIVO AO TRATADO E ACTO DE ADESÃO DA REPÚBLICA CHECA, DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA, DA REPÚBLICA DE CHIPRE, DA REPÚBLICA DA LETÓNIA, DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA, DA REPÚBLICA DA HUNGRIA, DA REPÚBLICA DE MALTA, DA REPÚBLICA DA POLÓNIA, DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA E DA REPÚBLICA ESLOVACA

Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca

Os representantes da denominada República Turca do Norte de Chipre não são reconhecidos internacionalmente.

do Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca.

DECLARAÇÕES RESPEITANTES AO PROTOCOLO RELATIVO AO TRATADO E ACTO DE ADESÃO DA REPÚBLICA CHECA,DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA, DA REPÚBLICA DE CHIPRE, DA REPÚBLICA DA LETÓNIA, DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA, DA REPÚBLICA DA HUNGRIA, DA REPÚBLICA DE MALTA, DA REPÚBLICA DA POLÓNIA, DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA E DA REPÚBLICA ESLOVACA

Declarações respeitantes ao Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca

2004 República Checa , Estónia , Chipre , Letónia , Lituânia , Hungria , Malta , Polónia , Eslovénia e Eslováquia

2004 Chipre , República Checa , Estónia , Hungria , Letónia , Lituânia , Malta , Polónia , Eslováquia e Eslovénia

Famagusta é uma cidade do Chipre, antigo porto localizado na parte leste da ilha e atualmente sob o domínio da República Turca Norte de Chipre.

Por x00AB novos Estados Membros x00BB , entendem se os seguintes Estados Membros a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca.

Em 1 de Maio de 2004 tornar se ão também Estados Membros da Comunidade Europeia a República de Chipre , a República Checa , a República da Estónia , a República da Hungria , a República da Letónia , a República da Lituânia , a República de Malta , a República da Polónia , a República Eslovaca e a República da Eslovénia .

Sua capital é Nicósia (em turco Lefkoşa ), cidade dividida com a internacionalmente reconhecida República de Chipre.

A Comissão deve consultar o Reino Unido e a República de Chipre antes de apresentar qualquer proposta.

Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da República da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia

Chipre , República Checa , Estónia , Hungria , Letónia , Lituânia , Malta , Polónia , Eslováquia e Eslovénia assinam o Tratado de Adesão .

RECORDANDO que a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca aderiram em 1 de Maio de 2004 às Comunidades Europeias e à União Europeia instituída pelo Tratado da União Europeia,

Salienta que foram retomadas disposições específicas neste sentido no Título III da Segunda Parte do Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca.

Salienta que foram retomadas disposições específicas neste sentido no Título IV da Segunda Parte do Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca.

Salienta que foram retomadas disposições específicas neste sentido no Título V da Segunda Parte do Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca.

Salienta que foram retomadas disposições específicas neste sentido no Título IX da Segunda Parte do Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca.

Artigo 17.º do Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da República da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia

Actualmente , já iniciaram formalmente negociações de adesão os 12 países seguintes Bulgária , Chipre , Eslovénia , Estónia , Hungria , Letónia , Lituânia , Malta , Polónia , República Checa , República Eslovaca e Roménia .

Grécia Portugal República Checa Hungria Irlanda Roménia Eslováquia Eslovénia Bulgária Lituânia Luxemburgo Chipre Letónia Estónia Malta

Declaração do Reino da Bélgica , da República da Bulgária , da República Federal da Alemanha , da República Helénica , do Reino de Espanha , da República Italiana , da República de Chipre , da República da Lituânia , do Grão Ducado do Luxemburgo , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Áustria , da República Portuguesa , da Roménia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca relativa aos símbolos da União Europeia .

Declaração do Reino da Bélgica , da República da Bulgária , da República Federal da Alemanha , da República Helénica , do Reino de Espanha , da República Italiana , da República de Chipre , da República da Lituânia , do Grão Ducado do Luxemburgo , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Áustria , da República Portuguesa , da Roménia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca relativa aos símbolos da União Europeia

( 3 ) Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da República da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia ( JO L 236 de 23.9.2003 , p. 33 ) .

( 2 ) Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da República da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia ( JO L 236 de 23.9.2003 , p. 33 ) .

Inserido pelo artigo 17.º do Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da República da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia . 203

Inserido pelo artigo 17.º do Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da República da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia e às adaptações dos Tratados em que se funda a União . 14

), sujeitas ao mesmo tratamento que o concedido às pessoas que residem ou trabalham no território da República de Chipre.

( 2 ) Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da Repú blica da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia ( JO L 236 de 23.9.2003 , p. 33 ) .

( 4 ) Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da Repú blica da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia ( JO L 236 de 23.9.2003 , p. 33 ) .

( 3 ) Acto relativo às condições de adesão da República Checa , da Repú blica da Estónia , da República de Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia ( JO L 236 de 23.9.2003 , p. 33 ) .

Chipre , da República da Letónia , da República da Lituânia , da República da Hungria , da República de Malta , da República da Polónia , da República da Eslovénia e da República Eslovaca nas línguas alemã , checa , dinamarquesa , eslovaca , eslovena , espanhola , estónia , finlandesa , francesa , grega , húngara , inglesa , irlandesa , italiana , letã , lituana , maltesa , neerlandesa , polaca , portuguesa e sueca .

A República de Chipre aderiu formalmente à União Europeia no dia 1 de Maio de 2004 numa cerimónia realizada em Dublin.

Por x00AB Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003 x00BB , entende se o Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia

Considerando, por conseguinte, que nenhuma disposição do Título X da Segunda Parte do Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca impedirá que sejam tomadas medidas tendo em vista esse objectivo