Mas o serviço jurídico do Conselho e o serviço jurídico do Parlamento deveriam tornar se mais objectivos! Isso está totalmente correcto.

Funcionário no Serviço Jurídico da CCE (1975 1979).

O parecer do serviço jurídico arrumou esse argumento.

Ora naturalmente que o serviço jurídico da Comissão tem

Pode pedir pareceres jurídicos ao Serviço Jurídico do Conselho

O Serviço Jurídico do Conselho contesta juridicamente o considerando 5.

Elementos essenciais do regime jurídico das obrigações de serviço público

Estágio no Serviço Jurídico da Comissão das Comunidades Europeias (Bruxelas, 1985). 0 Assessor jurídico da Junta da Galiza.

Gregorio Garzón Clariana, Director Geral do Serviço Jurídico do Parlamento Europeu.

O assunto foi remetido ao nosso serviço jurídico e ao Presidente para deliberação.

Esta opinião foi nos, aliás, confirmada não só pelo nosso serviço jurídico, como também pelo serviço jurídico do Conselho de Ministros, não partilhando nós, por tanto, neste aspecto, a posição do relator.

Serão também debatidas soluções práticas para o intercâmbio recíproco das informações e para outras formas de cooperação e serão convidados representantes do Parlamento, da Comissão das Petições e do Serviço Jurídico do Parlamento Europeu, do Conselho e respectivo Serviço Jurídico, da Comissão e respectivo Serviço Jurídico e também do Tribunal de Justiça.

Solicitámos, por conseguinte, o parecer do serviço jurídico do Parlamento Europeu, que já recebemos.

O Serviço Jurídico considera que se deverá responder da seguinte forma à pergunta formulada

Em 5 de Março de 1993, o serviço Jurídico da Comissão condenava este acordo.

Declaração do Serviço Jurídico do Conselho sobre a natureza jurídica do Instrumento Comum Interpretativo.

Declaração do Serviço Jurídico do Conselho sobre a natureza jurídica do Instrumento Comum Interpretativo

O Presidente exerce mais autoridade através da serviço jurídico e do Secretariado Geral da Comissão.

Pela Grécia Sr. Konstantinos Economidis, chefe do Serviço Jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Atenas.

Aliás, os próprios princípios do serviço público excluem o comércio jurídico e a concorrência. rência.

Julga o seu próprio serviço, o serviço jurídico do Conselho de ministros, tão medíocre que prefere dirigir se ao serviço jurídico da ONU para obter resposta à questão de saber se se podem pôr em prática os artigos 8. e 9. da Convenção sobre o genocídio?

(i) Sobre o complexo das questões jurídico processuais analisadas no acórdão, ver as notas do Serviço Jurídico do Parlamento Europeu n.os PE 98.523 e PE 98.820.

É verdade que o Serviço Jurídico do Parlamento Europeu manifestou reservas a respeito de determinadas alterações, mas fê lo de um ponto de vista estritamente jurídico.

Serviço Jurídico do Parlamento Europeu (1994 1995) Funcionário do Tribunal de Justiça (19871994) Advogado (1985 1987)

Se as minhas informações estão correctas, esta opinião é, aliás, partilhada pelo Serviço Jurídico do Parlamento

Neste momento, nós próprios estamos a consultar o Serviço Jurídico do Parlamento Europeu sobre esta questão.

E de acordo com o Serviço Jurídico do Conselho, este aspecto não confere a base jurídica.

Se for caso disso, pode pedir um parecer sobre a questão ao Serviço Jurídico do Conselho.

O aparelho administrativo da Comissão compreende 23 direcções gerais (desde as Relações Externas ao Controlo Financeiro) e 14 serviços especializados (secretariado geral, serviço jurídico, serviço de estatística, serviço das publicações, etc.).

Em contrapartida, recomendo vos as alterações do Grupo ELDR e do meu próprio grupo, que foram apresentadas por razões de carácter jurídico por recomendação do serviço jurídico.

Estou a par, evidentemente, das conclusões a que chegou o serviço jurídico das Nações Unidas nesta matéria.

Daí que eu tenha pedido ao Serviço Jurídico da Comissão que, uma vez mais, estudassem escrupolosamente este ponto.

As autoridades regionais optaram por explorar o Bioscope segundo o princípio jurídico da prestação de serviço público 4 .

Até o Serviço Jurídico do Parlamento reconhece que a prática e aplicação do Serviço Europeu de Patentes leva ad absurdum tanto a directiva como as propostas de alteração.

Na sequência da consulta interserviços , o texto foi objecto de revisões linguísticas e adaptado às exigências do serviço jurídico .

Abaixo deste nível político, situa se o aparelho administrativo propriamente dito, que compreende 23 direcçõesgerais (desde as relações externas ao controlo financeiro) e 14 serviços especializados (Secretariado Geral, Serviço Jurídico, Serviço de Estatística, Serviço das Publicações, etc.).

para a execução do acórdão do Tribunal, elaborado pelo Serviço Jurídico do Conselho (Doe. 7068 85 JUR 79 TRANS 73).

A Comissão, com base no parecer do seu serviço jurídico, não tem qualquer reserva quanto à legalidade do protocolo social.

No que diz respeito ao seu pedido, penso que podemos consultar o nosso serviço jurídico para lhe podermos também responder.

Dito de outro modo, o artigo 202º é muito mais flexível do que o serviço jurídico da Comissão parece pensar.

Abaixo deste nível político situa se o aparelho administrativo propriamente dito, que compreende 20 direc ções gerais (desde as relações externas ao controlo financeiro) e 10 serviços especializados (Secretariado Geral, Serviço Jurídico, Serviço de Estatística, Serviço das Publicações, etc.).

O Serviço Jurídico do Conselho considera, entretanto, que esta disposição não é aplicável, porquanto não confere ao Conselho competências deliberativas ilimitadas.

Assistente politico da Secretaria de Estado dos Negocios Estrangeiros (1970 1971). Trabalho no Serviço Jurídico da Comissão das Comunidades Europeias (1971 1972).

O serviço jurídico vê na referência à directiva quadro de 1989 uma combinação suficiente para garantir a mautenção das directivas específicas an

O Conselho analisou em detalhe o novo projecto, que foi aprovado após a introdução de algumas alterações, restando algumas questões de tipo jurídico que ficaram pendentes da obtenção de informações suplementares do Serviço Jurídico da Comissão.