Tradução de "Tratado de Schengen" para o idioma inglês:
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| Por causa desta reunião, Espanha suspendeu temporariamente (de 28 de Abril a 4 de Maio) o Tratado de Schengen na fronteira com França. | For this meeting, Spain temporarily (from April 28 until May 4) suspended the Treaty of Schengen on the border with France. |
| ANEXO ACERVO DE SCHENGEN 1 . | Article 300 1 . |
| ANEXO ACERVO DE SCHENGEN 1 . | ANNEX SCHENGEN ACQUIS 1 . |
| No que se refere as partes do acervo de Schengen que se considere terem uma base jurídica no Titulo VI do Tratado da União Europeia , a Dinamarca conservará os mesmos direitos e obrigações que os outros signatários dos Acordos de Schengen . Artigo 4P | With regard to those pans of the Schengen acquis that are determined to have legal base in Title V1 of the Treaty o n European Union , Denmark shall continue to have the same rights and obligations as the other signatories to the Schengen agreements . |
| PROTOCOLOS ANEXOS AO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E AO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA Protocolo ( n.o 2 ) que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia ( 1997 ) AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , | Article 296 1 . ( a ) The provisions of this Treaty shall not preclude the application of the following rules no Member State shall be obliged to supply information the disclosure of which it considers contrary to the essential interests of its security |
| de adesão aos Acordos de Schengen a partir das datas fixadas pelo Conselho , deliberando por unanimidade dos membros previstos no artigo i ? , excepto se as condições de adesão de qualquer desses Estados ao acervo de Schengen tiverem sido preenchidas antes da data de entrada em vigor d o Tratado de Amesterdão . | accession protocols to the Schengen agreements , from the dates decided by the Council , acting with the unanimity of its Members mentioned in Article 1 , unless the conditions for the accession of any of those States to the Schengen acquis are met before the date of the entry into force of the Treaty of Amsterdam . |
| participarem em todas as disposições do acervo de Schengen | Ireland do not participate in all the provisions of the Schengen acquis |
| 2 d o artigo S ? , as disposições ou decisões que constituem o acervo de Schengen são consideradas actos baseados no Título VI d o Tratado da União Europeia . | As long as the measures referred to above have not been taken and without prejudice to Article 5 ( 2 ) , the provisions o r decisions which constitute the Schengen acquis shall be regarded as acts based on Title V1 of the Treaty on European Union . |
| O Conselho substitui o Comité Executivo criado pelos acordos de Schengen. | The Council will substitute itself for the Executive Committee established by the Schengen agreements. |
| O Conselho substitui o Comité Executivo criado pelos acordos de Schengen . | The Council will substitute itself for the Executive Committee established by the Schengen agreements . |
| A fim de preencher as lacunas identificadas na preparação da participação em Schengen, são elegíveis para financiamento ao abrigo do mecanismo financeiro Schengen os seguintes tipos de acções | In order to address the shortcomings identified in the preparation for participation in Schengen, the following types of action shall be eligible for financing under the Schengen Facility |
| A partir da data de entrada em vigor do Tratado de Amesterdão , o acervo de Schengen , incluindo as decisões d o Comité Executivo criado pelos acordos de Schengen que tenham sido adoptadas antes dessa data , serão imediatamente aplicáveis aos ueze Estados Membros a que se refere o artigo i ? , sem prejuízo d o disposto no n ? | From the date of entry into force of the Treaty of Amsterdam , the Schengen acquis , including the decisions of the Executive Committee established by the Schengen agreements which have been adopted before this date , shall immediately apply to the thirteen Member States referred to in Article 1 , without prejudice to the provisions of paragraph 2 of this Article . |
| PROTOCOLO RELATIVO AO ACERVO DE SCHENGEN INTEGRADO NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA | INTEGRATED INTO THE FRAMEWORK OF THE EUROPEAN UNION |
| Protocolo relativo ao acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia | integrated into the framework of the European Union |
| Protocolo que integra o Acervo de Schengen no âmbito da União Europeia | Protocol integrating the Schengen acquis into the framework of the European Union |
| Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia 3 . | Protocol integrating the Schengen acquis into the framework of the European Union 3 . |
| Declaração relativa ao artigo 20 do Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia As Altas Partes Contratantes acordam em que o Conselho adoptará , na data de entrada em vigor do Tratado de Amesterdão , todas as medidas necessárias a que se refere o artigo 20 do Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia . | Declaration on Article 2 of the Protocol integrating the Schengen acquis into the framework of the European Union The High Contracting Parties agree that the Council shall adopt all the necessary measures referred to in Article 2 of the Protocol integrating the Schengen acquis into the framework of the European Union upon the date of entry into force of the Treaty of Amsterdam . |
| O disposto no n.o 1 é aplicável aos Estados Membros que tenham assinado um protocolo de adesão aos Acordos de Schengen a partir das datas fixadas pelo Conselho , deliberando por unanimidade dos membros previstos no artigo 1.o , excepto se as condições de adesão de qualquer desses Estados ao acervo de Schengen tiverem sido preenchidas antes da data de entrada em vigor do Tratado de Amesterdão . | The Council shall , when adopting the relevant measures referred to in the second subparagraph , take into account areas such as customs and trade policies , fiscal policy , free zones , agriculture and fisheries policies , conditions for supply of raw materials and essential consumer goods , State aids and conditions of access to structural funds and to horizontal Community programmes . |
| O acordo de 1985 estabeleceu os passos a seguir para criar o espaço Schengen. | The Schengen Agreement led to the creation of Europe's borderless Schengen Area. |
| assinados por alguns dos Estados Membros da União Europeia em Schengen , em 14 de Junho de 1985 e 19 de Junho de 1990 , bem como os acordos conexos e as disposições adoptadas com base nesses acordos , foram integrados no âmbito da União Europeia pelo Tratado de Amesterdão de 2 de Outubro de 1997 , DESEJANDO preservar o acervo de Schengen , tal como desenvolvido desde a entrada em vigor do | Member States of the European Union in Schengen on 14 June 1985 and on 19 June 1990 , as well as related agreements and the rules adopted on the basis of these agreements , have been integrated into the framework of the European Union by the Treaty of Amsterdam of 2 October 1997 , DESIRING to preserve the Schengen acquis , as developed since the entry into force of the Treaty of |
| Declaração relativa a preservação do nível de protecção e segurança garantido pelo acervo de Schengen 16 . | Declaration o n the preservation of the level of protection and security provided by the Schengen acquir 16 . |
| do Protocolo de Schengen vinculam os novos Estados Membros a partir de 1 de Maio de 2004. | The Agreements concluded by the Council under Article 6 of the Schengen Protocol shall be binding on the new Member States from 1 May 2004. |
| Declaração relativa a o artigo 60 d o Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia As Altas Partes Contratantes acordam em tomar todas as medidas necessárias para permitir que os acordos a que se refere o artigo 60 do Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia entrem em vigor na mesma data que o Tratado de Amesterdão . | Declaration on Article 6 of the Protocol integrating the Schengen acquis into the framework of the European Union T h e High Contracting Parties agree to take all necessary steps so that the Agreements referred t o in Article 6 o f the Protocol integrating the Schengen acquis into the framework o f the European Union may enter into force on the same date as the date o f entry into force o f the Treaty o f Amsterdam . |
| A Comissão pode adoptar as disposições técnicas necessárias ao funcionamento do mecanismo financeiro de Schengen. | The Commission may adopt any technical provisions necessary for the operation of the Schengen Facility. |
| não prejudica o Protocolo relativo ao acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia. | Articles 3 and 4 shall be without prejudice to the Protocol on the Schengen acquis integrated into the framework of the European Union. |
| TENDO PRESENTE o Protocolo relativo ao acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia, | BEARING IN MIND the Protocol on the Schengen acquis integrated into the framework of the European Union, |
| operacionalidade prática das várias partes do acervo de Schengen e respeitando simultaneamente a sua coerência . | seek to retain the widest possible measure of participation of the Member State concerned without seriously affecting the practical operability of the various parts of the Schengen acquis , while respecting their coherence . |
| Artigo 3.o Na sequência da determinação a que se refere o n.o 1 , segundo parágrafo , do artigo 2.o , a Dinamarca conservará os mesmos direitos e obrigações em relação aos outros signatários dos Acordos de Schengen que antes da referida determinação , relativamente às partes do acervo de Schengen que se considere terem uma base jurídica no título IV do Tratado que institui a Comunidade Europeia . | The Council shall adopt the measures referred to in the second subparagraph taking into account the special characteristics and constraints of the outermost regions without undermining the integrity and the coherence of the Community legal order , including the internal market and common policies . |
| As propostas e iniciativas baseadas no acervo de Schengen regem se pelas disposições pertinentes da Constituição. | shall be subject to the relevant provisions of the Constitution. |
| As propostas e iniciativas baseadas no acervo de Schengen regem se pelas disposições pertinentes dos Tratados . | Proposals and initiatives to build upon the Schengen acquis shall be subject to the relevant provisions of the Treaties . |
| Artigo 30 Na sequência da determinação a que se refere o n ? 1 , segundo parágrafo , d o artigo 20 , a Dinamarca conservará os mesmos direitos e obrigações em relação aos outros signatários dos Acordos de Schengen que antes da referida determinação , relativamente as partes d o acervo de Schengen que se considere terem uma base jurídica no Título 111 A d o Tratado que institui a Comunidade Europeia . | Article 3 Following the dererrnination referred to in Article 2 ( 1 ) , second subparagraph , Denmark shall maintain the same rights and obligations in relation to the other signatories to the Schengen agreements , as before the said determination with regard ro those parts of the Schengen acquis that are determined t o have a legal basis in Title IIIa of the Treaty establishing the European Community . |
| Declaração relativa a preservação do nível de protecção e segurança garantido pelo acervo de Schengen A Conferência considera que as medidas a adoptar pelo Conselho que tenham por efeito a substituição das disposições conridas na Convenção de Schengen de 1990 relativas a aboliçào dos controlas nas fronteiras comuns deverão assegurar , no mínimo , o mesmo nível de protecção e segurança que o garantido pelas citadas disposições da Convenção de Schengen . | Declaration on the preservation of the level of protection and security provided by the Schengen acquis The Conference agrees that measures to be adopted by the Council , which will have the effect of replacing provisions on the abolition of checks at common borders contained in the 1990 Schengen Convention , should provide at least the same level of protection and security as under the aforementioned provisions of the Schengen Convention . |
| A partir da data de entrada em vigor do Tratado de Amesterdão , o acervo de Schengen , incluindo as decisões do Comité Executivo criado pelos acordos de Schengen que tenham sido adoptadas antes dessa data , será imediatamente aplicável aos treze Estados Membros a que se refere o artigo 1.o , sem prejuízo do disposto no n.o 2 do presente artigo . A partir da mesma data , o Conselho substituir se á ao citado Comité Executivo . | 2 . The provisions of this Treaty shall apply to the French overseas departments , the Azores , Madeira and the Canary Islands . |
| Declaração ad artigo 5.o do Protocolo relativo ao acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia | Declaration on Article 5 of the Protocol on the Schengen acquis integrated into the framework of the European Union |
| i ) Não afecte o disposto no Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia | Article 33 This title shall not affect the exercise of the responsibilities incumbent upon Member States with regard to the maintenance of law and order and the safeguarding of internal security . |
| Áustria também assinou o Acordo de Schengen em 1995, e adotou a moeda europeia, o euro, em 1999. | Austria also signed the Schengen Agreement in 1995, and adopted the European currency, the euro, in 1999. |
| A Hungria é membro da OCDE, OTAN, UE e do Grupo de Visegrád, e é um Estado Schengen. | Hungary is a member of the European Union, NATO, the OECD, the Visegrád Group, and the Schengen Area. |
| Altera o Tratado da União Europeia ( ou Tratado de Maastricht ) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia ( ou Tratado de Roma ) . | It amends the Treaty on the European Union ( Maastricht ) and the Treaty Establishing the European Community ( Rome ) . |
| A Noruega também aderiu ao Acordo de Schengen e de vários outros acordos intergovernamentais entre os estados membros da UE. | Norway has also acceded to the Schengen Agreement and several other intergovernmental agreements among the EU member states. |
| A Comissão pode adoptar quaisquer disposições técnicas necessárias para o funcionamento do mecanismo temporário de fluxos financeiros e Schengen . | The Commission may adopt any technical provisions necessary for the operation of the temporary Cash flow and Schengen Facility . |
| Declaração relativa ao artigo 20 do Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia 45 . | Declaration on Article 2 of the Protocol integrating the Schengen acquis into the framework of the European Union 45 . |
| Declaração relativa ao artigo 40 do Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia 46 . | Declaration on Article 4 of the Protocol integrating the Schengen acquis into the framework of the European Union 46 . |
| Declaração relativa ao artigo 50 do Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia 47 . | Declaration on Article 5 of the Protocol integrating the Schengen acquis into the framework of the European Union 47 . |
| Declaração relativa ao artigo 60 do Protocolo que integra o acervo de Schengen no quadro da União Europeia 48 . | Declaration on Article 6 of the Protocol integrating the Schengen acquis into the framework of the European Union 48 . |
| O país é parte do espaço Schengen e adotou a moeda europeia, o euro, em 1999. | It is part of the Schengen Area, and has been a member of the Eurozone since 1999. |
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