Tradução de "Tribunal Federal de Justiça" para o idioma inglês:
Dicionário Português-Inglês
Federal - tradução : Justiça - tradução : Justiça - tradução : Tribunal - tradução : Tribunal - tradução : Tribunal - tradução :
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal. | Supreme Federal Court The Supreme Federal Court ( Supremo Tribunal Federal ) is the highest Brazilian Judiciary. |
| um TRIBUNAL DE JUSTIÇA | a COURT O F JUSTICE |
| O Tribunal de Justiça | The ECB shall be legally committed W third parties by the President or by two members of the Executive Board or by the signatures of two members of the staff of the ECB who have been duly authorized by the President W sign on behalf of the ECB . |
| O Tribunal de Justiça da União Europeia inclui o Tribunal de Justiça, o Tribunal Geral e tribunais especializados. | The Court of Justice of the European Union shall include the Court of Justice, the General Court and specialised courts. |
| O Tribunal de Justiça da União Europeia inclui o Tribunal de Justiça , o Tribunal Geral e tribunais especializados . | The European Council shall meet twice every six months , convened by its President . |
| ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA | ORGANISATION OF THE COURT OF JUSTICE |
| Subsecção 5 Tribunal de Justiça Artigo III 258 . º O Tribunal de Justiça Europeu reúne se em secções , em grande secção ou em tribunal pleno , em conformidade com o Estatuto do Tribunal de Justiça . | Subsection 5 The Court of Justice Article III 258 The European Court of Justice shall sit in chambers , as a Grand Chamber or as a full Court , in accordance with the Statute of the Court of Justice . |
| O tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal. | The highest court is the Supreme Federal Court. |
| Tribunal de Justiça da União Europeia | The Court of Justice of the European Union |
| PROCESSO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PROCEDURE BEFORE THE COURT OF JUSTICE |
| Supremo Tribunal de Justiça, em Portugal. | Superior Tribunal de Justiça,the main court in Brazil. |
| e dos que o Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia reservar para o Tribunal de Justiça. | The General Court shall have jurisdiction to hear and determine at first instance actions or proceedings referred to in Articles III 365, III 367, III 370, III 372 and III 374, with the exception of those assigned to a specialised court set up under Article III 359 and those reserved in the Statute of the Court of Justice of the European Union for the Court of Justice. |
| Em estilo eclético, destacam se os prédios do Theatro Municipal, do Museu Nacional de Belas Artes, do antigo Supremo Tribunal Federal (atualmente Centro Cultural da Justiça Federal) e da Câmara de Vereadores. | Located nearby there were the National Senate ( Palácio Monroe , demolished in the 1970s) and the National School of Fine Arts, today Museu Nacional de Belas Artes. |
| Recurso é o Supremo Tribunal Federal. | Appeal is to the Supreme Court. |
| do Tribunal de Justiça da União Europeia | the Court of Justice of the European Union |
| o Tribunal de Justiça da União Europeia. | The Court of Justice of the European Union. |
| TÍTULO II ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA | TITLE II ORGANISATION OF THE COURT OF JUSTICE |
| Artigo 28.º 1 . Tribunal de Justiça | Article 28 The Court of Justice 1 . |
| Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o guardião da uniformidade da interpretação das leis federais. | National Justice Council Together with the Supreme Federal Court functions the National Justice Council ( Conselho Nacional de Justiça ). |
| O Tribunal de Justiça, reunido como tribunal pleno, pode levantar a imunidade. | The Court of Justice, sitting as a full Court, may waive the immunity. |
| O Tribunal de Justiça , reunido como tribunal pleno , pode levantar a imunidade . | The Court of Justice , sitting as a full Court , may waive the immunity . |
| , os termos x00AB Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias ou do Tribunal de Primeira Instância x00BB são substituídos por x00AB Tribunal de Justiça da União Europeia x00BB | In the third indent of Article 7(1), the phrase x2018 Court of Justice of the European Communities or of the Court of First Instance x2019 shall be replaced by x2018 Court of Justice of the European Union x2019 . |
| Salvo disposição em contrário do Estatuto do Tribunal de Justiça , são aplicáveis ao Tribunal de Grande Instância as disposições da Constituição relativas ao Tribunal de Justiça Europeu . | Unless the Statute of the Court of Justice provides otherwise , the provisions of the Constitution relating to the European Court of Justice shall apply to the High Court . |
| O Tribunal de Justiça funciona de modo permanente. | The Court of Justice shall remain permanently in session. |
| No Tratado CEEA, a expressão x00AB Tribunal de Justiça x00BB é substituída por x00AB Tribunal de Justiça da União Europeia x00BB . | The heading of Title IV of the EAEC Treaty x2018 Financial provisions x2019 shall be replaced by the heading x2018 Specific financial provisions x2019 . |
| O Tribunal de Justiça é composto por treze juizes O Tribunal de Justiça reúne se em sessão plenária . Pode , no entanto . | The Court of Justice shall consist of thirteen Judges . The Court of Justice shall sit in plenary session . |
| O Tribunal da Função Pública utiliza os serviços do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral . | The Civil Service Tribunal shall be supported by the departments of the Court of Justice and of the General Court . |
| O Tribunal de Justiça reúne se em secções, em grande secção ou em tribunal pleno, em conformidade com o Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia. | The Court of Justice shall sit in chambers, as a Grand Chamber or as a full Court, in accordance with the Statute of the Court of Justice of the European Union. |
| Salvo disposição em contrário do Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia , são aplicáveis ao Tribunal Geral as disposições dos Tratados relativas ao Tribunal de Justiça . | Unless the Statute of the Court of Justice of the European Union provides otherwise , the provisions of the Treaties relating to the Court of Justice shall apply to the General Court . |
| O Tribunal de Justiça decide à porta fechada. | The Court of Justice shall give its ruling in camera. |
| O Tribunal de Justiça decide sobre as despesas. | They shall contain the names of the Judges who took part in the deliberations. |
| TÍTULO III PROCESSO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA | TITLE III PROCEDURE BEFORE THE COURT OF JUSTICE |
| Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça | Protocol on the Statute of the Court of Justice |
| O Tribunal da Função Pública utiliza os serviços do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância . | Article 40 Member States and institutions of the Communities may intervene in cases before the Court . |
| Nos casos previstos no Estatuto , o Tribunal de Justiça pode também reunir em tribunal pleno . Artigo 222.o O Tribunal de Justiça é assistido por oito advogados gerais . | Community policy in this area shall contribute to the general objective of developing and consolidating democracy and the rule of law , and to that of respecting human rights and fundamental freedoms . 3 . |
| Salvo disposiçª o em contrÆrio do Estatuto do Tribunal de Justiça , sª o aplicÆveis ao Tribunal de Primeira Instância as disposiçıes do presente Tratado relativas ao Tribunal de Justiça . | Unless the Statute of the Court of Justice provides otherwise , the provisions of this Treaty relating to the Court of Justice shall apply to the Court of First Instance . |
| Em caso de dúvida, o Tribunal de Justiça decide. | Any doubt on this point shall be settled by decision of the Court of Justice. |
| Em caso de dúvida , o Tribunal de Justiça decide . | Any doubt on this point shall be settled by decision of the Court of Justice . |
| Em caso de dúvida , o Tribunal de Justiça decide . | Margarine , imitation lard and other prepared edible fats |
| Tribunal Internacional de Justiça O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), localizado em Haia, Países Baixos, é o principal órgão judicial das Nações Unidas. | International Court of Justice The International Court of Justice (ICJ), located in The Hague, in the Netherlands, is the primary judicial organ of the UN. |
| O Tribunal de Justiça , que inclui o Tribunal de Justiça Europeu , o Tribunal de Grande Instância e tribunais especializados , garante o respeito pela lei na interpretação e aplicação da Constituição . | The Court of Justice shall include the European Court of Justice , the High Court and specialised courts . It shall ensure respect for the law in the interpretation and application of the Constitution . |
| uma COMISSAO um TRIBUNAL D E JUSTIÇA | a COMMISSION , a COURT O F JUSTICE , a COURT O F AUDITORS . |
| O Tribunal de Justiça é assistido por advogados gerais. | It shall be assisted by Advocates General. |
| O Tribunal de Justiça reúne se em sessão plenária . | The C o u n of Justice shall sit in plenary session when a Member State or a Community institution that is a parry to the proceedings so requests . |
| SECÇÃO 5 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA | SECTION 5 THE COURT OF JUSTICE OF THE EUROPEAN UNION |
Pesquisas relacionadas : Justiça Federal - Tribunal Federal - Tribunal Federal - Tribunal De Justiça - Tribunal De Justiça - Tribunal Da Justiça - Tribunal Da Justiça - Tribunal Criminal Federal - Tribunal Constitucional Federal - Supremo Tribunal Federal - Tribunal Administrativo Federal - Tribunal Federal Alemão - Tribunal Federal Suíço - Nós Tribunal Federal
