Artigo 3.o Limiares para a notificação prévia 1 .

Artigo 5.o Procedimento de notificação prévia e aprovação prévia pelo BCE do modo de realização das operações 1 .

A revogação requer a notificação prévia pelo BCN participante competente para produzir efeitos .

Para produzir efeitos , a revogação requer a notificação prévia pelo BCN participante competente .

Qualquer uma das partes poderá resolver o presente acordo mediante notificação prévia de 12 meses para o efeito . 2 .

( 1 ) De recordar que apenas estão sujeitas a notificação prévia as operaçoes conduzidas pelos Estados Membros no mercado , isto é , sem ter como contraparte o respectivo banco central nacional .

( 1 ) De recordar que apenas estão sujeitas a notificação prévia as operações conduzidas pelos Estados Membros no mercado , isto é , sem ter como contraparte o respectivo banco central nacional .

Vários Estados Membros ( por exemplo , a Finlândia , a Grécia , a Irlanda , a Itália , o Luxemburgo , os Países Baixos e a Eslovénia ) exigem a notificação prévia e outros ( por exemplo , a Áustria , a Bélgica , a Grécia , a Espanha e a Eslovénia ) têm um sistema de notificação .

Artigo 25.o B Execução do penhor Verificando se um pressuposto de execução , o inserir nome do BC terá direito incondicional a executar o penhor sem necessidade de notificação prévia .

Apresentar o Ícone de Notificação na Área de Notificação

Notificação Daemon

Notificação legal

A censura prévia era encorajada.

ANEXO I Limiares para a notificação prévia ao BCE de operaçoes cambiais dos Estados Membros , nos termos do n.o 1 do artigo 3.o Limiar aplicável ( referência data de transacção ) Tipos de operação

ANEXO I Limiares para a notificação prévia ao BCE de operações cambiais dos Estados Membros , nos termos do n.o 1 do artigo 3.o Tipos de operação Limiar aplicável ( referência data de transacção )

Do anexo I constam os limiares até aos quais , inclusive , as autoridades públicas dos Estados Membros participantes podem realizar operações com os seus saldos de tesouraria em divisas numa determinada data de transacção sem necessidade de notificação prévia ao BCE , assim como os limiares acima dos quais os mesmos não podem , sem essa notificação prévia , efectuar diversos tipos de operações com os referidos saldos de tesouraria em divisas em certas datas de transacção . 2 .

Aprovação prévia da autoridade de supervisão

No entanto , o Tribunal de Justiça foi chamado diversas vezes a pronunciar se acerca da eficácia de disposições de direito interno adoptadas sem a notificação prévia à Comissão Europeia exigida para certos actos comunitários 11 .

A Comissão apresentará a sua proposta o mais rapidamente possível após a notificação a que se refere o n.o 2 .

Nos casos em que é especificado na notificação um período mais longo para que a denúncia produza efeitos , esta produzirá efeitos após o termo do período subsequente à data de recepção da notificação pelo Depositário .

Notificação de correio electrónico

Notificação de objecções 1 .

Em determinados Estados Membros onde a notificação do devedor sobre a mobilização do direito de crédito como garantia é uma condição prévia de mobilização válida nos termos da lei nacional , conforme especificado na documentação nacional aplicável , a notificação ex ante do devedor deve ser um requisito legal para a elegibilidade do direito de crédito .

do Aprovação prévia da autoridade de supervisão

A ordem jurídica aceita hoje censura prévia.

Não há pena sem prévia cominação legal .

Monitor da Área de notificação

Artigo 22º Notificação e informação

Quadros de notificação do PDE

Esta prática é uma condição prévia do casamento.

Se o Reino Unido náo passar para a terceira fase , poderi alterar a sua notificação em qualquer altura , após o início dessa fase .

Se o Reino Unido não passar para a terceira fase , poderá alterar a sua notificação em qualquer altura , após o início dessa fase .

Salvo acordo das partes em contrário , por escrito , a resolução produzirá efeitos 30 dias após a entrega da respectiva notificação à parte destinatária .

Equipamento de outras origens só pode ser adquirido se não estiver disponível um equivalente da UE ou de Estados parceiros e apenas após autorização prévia por escrito.

Akonadi, Utilitário da área de notificação

Foi a primeira prévia da corrida presidencial de 2008.

Isto foi feito sem uma consulta prévia à NPA.

Pagamento de clientes Pagamento de cliente Directo Automatizado ) Pagamento banco a banco Pagamentos para dar cobertura Pagamento por débito directo Notificação de entrega Notificação do remetente Notificação de transacção abortada ( Processamento

No prazo máximo de dez dias úteis após recepção de uma notificação completa nos termos do n.º 2 , as autoridades competentes do Estado Membro de origem informarão o GFIA se pode começar a comercializar o FIA identificado na notificação referida no n.º 2 .

A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente Artigo 25.o B Execução do penhor Verificando se um pressuposto de execução , o inserir nome do BC terá direito incondicional a executar o penhor sem necessidade de notificação prévia .

Acopola qualquer aplicação à área de notificação

Artigo 5.o Notificação de objecções 1 .

Artigo 4.o Notificação ao devedor 1 .

Artigo 7.o Processo de notificação 1 .

Artigo 29.o Procedimento sem publicação prévia de anúncio 1 .