Como representante, Harrison conseguiu a aprovação da Lei da Terra de 1804.

Para Besouchet, a aprovação da lei foi o apogeu da carreira política de Rio Branco.

E as questões e as forças que estão impulsionando a aprovação da lei permanecem.

Apesar da realização, a aprovação da lei danificou seriamente as perspectivas de longo prazo do império.

A aprovação de ambas as câmaras do Congresso americano é necessária para a aprovação de qualquer lei.

A maior parte destes direitos foi, mais tarde, agregada à lei estado unidense com a aprovação da Lei de Direitos Civis (1964), e da Lei de Direitos Eleitorais (1965).

Uma primeira aprovação das alterações à Lei da Constituição e à Lei do Riksdag foi dada pelo Parlamento no dia 4 de Março , prevendo se a segunda aprovação em Outubro de 1998 , data para a qual está prevista a adopção da Lei do Sveriges Riksbank , nos termos da Lei da Constituição com as alterações que lhe foram introduzidas .

Esta lei recebeu aprovação real em 6 de março de 1884.

Outra solução estaria na aprovação da Lei de Migração, que atualmente tramita no Senado Federal, em Brasília.

Presidente do Conselho Paraná conseguiu a aprovação da reforma eleitoral, que foi chamada de Lei dos Círculos.

Uma primeira aprovação pelo Parlamento das alterações à Lei da Constituição e à Lei do Riksdag foi dada no dia 4 de Março de 1998 , prevendo se a segunda aprovação em Outubro de 1998 , data para a qual está prevista a adopção da Lei do Sveriges Riksbank , nos termos da Lei da Constituição com as alterações que lhe foram introduzidas .

Após a aprovação da Lei de Preservação da Paz e da legislação respectiva, o kokutai emergiu como o símbolo do estado.

A aprovação da lei, por parte do rei, permitirá à recém criada comissão eleitoral iniciar o seu trabalho.

52 de toda a terra estava nas mãos de latifundiários antes de a lei ser aprovada o percentual caiu para 16 após a aprovação da lei.

Fora do sistema escolar, havia uma controvérsia em relação ao Kimigayo logo após a aprovação da lei em 1999.

Normalmente, um projeto de lei depende ainda da aprovação ou veto pelo Poder Executivo antes de entrar em vigor.

Essa lei ou lei quadro entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.

As audiências conduziram igualmente à aprovação da Securities Act (lei relativa aos valores mobiliários) de 1933 e da Securities Exchange Act de 1934.

O enfraquecimento da Câmara dos Lordes continuou durante o século XIX, culminando no século XX com a aprovação da Lei Parlamentar de 1911.

Essa lei ou lei quadro só entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.

º podem ser completados por lei ou lei quadro europeia do Conselho de Ministros , que delibera por unanimidade , após aprovação do Parlamento Europeu .

A isto, seguiu se a aprovação da lei, o pedido da sua revisão e um encontro oficial de surpresa com o líder do Hamas.

No mês passado, esta tendência parecia ter culminado, com a aprovação no parlamento russo de uma lei essencialmente equivalente à lei SOPA dos EUA .

O estado já vem tomando medidas para reduzir as emissões de carbono desde a aprovação da lei estadual N 32, de 2006.

Em alguns casos, a alteração não terá efeito durante as vidas das pessoas que já estavam na linha de sucessão aquando da aprovação da lei.

Leis que negam o direito das mulheres de escolherem o que querem vestir, e a aprovação da lei anti homossexualidade. HumanRights (Direitos Humanos)

Antes da aprovação, o governo aceitou contribuições populares, e dos 90.480 comentários enviados em um período de duas semanas no começo de setembro, 69.579 estavam contra a lei, que no momento, espera a aprovação do parlamento.

A adaptação da Lei da Constituição está sujeita à aprovação de dois Parlamentos consecutivos , sendo o próximo Parlamento formado após as eleições gerais de Setembro de 1998 .

A adaptação da Lei da Constituição está sujeita à aprovação de dois Parlamentos consecutivos , sendo o próximo Parlamento formado após as eleições gerais de Setembro de 1998 .

Com a excepção da votação para o CC, que uma recente lei requer que seja efectuada em segredo, todas as votações, incluindo a aprovação de teses, são conduzidas publicamente, cada membro levantando a mão em caso de aprovação.

E um respeitado jurista jordano, que tinha sido juiz no Tribunal Internacional de Justiça, foi repreendido por ter arrastado os pés na obtenção da aprovação da lei eleitoral.

Aprovação prévia da autoridade de supervisão

As formas que devem revestir os recursos da União são estabelecidas por uma lei europeia do Conselho de Ministros , que delibera após aprovação do Parlamento Europeu .

Após a aprovação da Lei de Mobilidade Urbana no começo deste ano, uma discussão em torno dos pedágios cobrados em todo território nacional voltaram à tona.

A lei obrigaria as universidades públicas e privadas a destinar verba para instalação de creches, mas ainda está aguardando aprovação.

O nascimento da USAir A Allegheny Airlines voltou a mudar de nome em 1979 para USAir após a aprovação em congresso da lei Airline Deregulation Act, um ano antes.

Antes da aprovação da lei de regionalização, em 2002, a província de Lima (que é basicamente a cidade de Lima) fazia parte do departamento de Lima, atual região de Lima.

Bazri avisa Nós devemos dar o melhor de nós para impedir a aprovação deste projeto de lei pelos membros do parlamento.

do Aprovação prévia da autoridade de supervisão

Deputados comemoram a aprovação da PEC 438.

N.º 4 do artigo 2.º da nova lei respeitante à participação do Banco em instituições monetárias e económicas internacionais não refere os poderes de aprovação do BCE .

Ela era jovem e inexperiente e dessa forma Rio Branco não poderia contar com a intervenção imperial para ajudá lo na aprovação da lei anti escravidão do imperador.

Essa lei europeia só entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.4.

Tal seguiu a aprovação do Congresso dos EUA em Novembro de 2002 de legislação que previa a aplicabilidade desta Lei ao BCE .

Militantes brasileiros pelos direitos digitais têm trabalhado há anos pela aprovação do Marco Civil da Internet, uma lei singular, voltada à proteção de importantes direitos e liberdades na Internet.