Estes pontos alteram a directiva por forma assegurar a sua conformidade com as normas institucionais .

É necessário assegurar a aplicação eficaz das disposições de direito nacional adoptadas em conformidade com a presente directiva .

A nível comunitário , a Comissão ( Eurostat ) deve assegurar a produção das estatísticas europeias em conformidade com as normas e os princípios estatísticos estabelecidos .

A União adopta as medidas destinadas a estabelecer o mercado interno ou a assegurar o seu funcionamento , em conformidade com as disposições pertinentes dos Tratados .

Artigo 3.o Características mínimas comuns dos SLBTR nacionais Cada BCN deve assegurar a conformidade do respectivo SLBTR nacional com as características a seguir descritas

A União adopta as medidas destinadas a estabelecer o mercado interno ou a assegurar o seu funcionamento, em conformidade com as disposições pertinentes da Constituição.2.

As autoridades competentes analisarão periodicamente a eficácia de tais medidas , sendo responsáveis , em última instância , por assegurar a aplicação das disposições adoptadas em conformidade com a presente directiva .

O IME tem de assegurar que os trabalhos preparatórios para a terceira fase prosseguidos em diversas áreas culminem num projecto coerente , integrado e concretizado em conformidade .

Em conformidade com o artigo 22.º dos Estatutos , o Eurosistema pode conceder as facilidades necessárias para assegurar a eficiência e a solidez dos sistemas de compensação e de pagamentos .

CONSIDERANDO que essas disposições devem ser sujeitas às adaptações técnicas necessárias para assegurar a sua conformidade com o texto da Constituição, sem que o seu alcance jurídico seja alterado,

O Director Executivo toma as medidas necessárias , nomeadamente a adopção de instruções administrativas internas e a publicação de avisos , para assegurar o funcionamento da Autoridade em conformidade com o presente regulamento .

Deve assegurar se total correspondência com o quadro 1 do anexo I ao efectuar se o reporte em conformidade com o quadro que se segue .

Artigo 3.o Características mínimas comuns dos SLBTR nacionais Cada BCN deve assegurar a conformidade do respectivo SLBTR nacional com as características a seguir descritas a ) Crit érios d e a ce sso 1 .

As medidas para assegurar a aplicação do primeiro parágrafo devem ser adoptadas pela Comissão em conformidade com o procedimento de regulamentação previsto no n.º 2 do artigo 27.º 5 .

Neste contexto , o BCE veria com agrado a reformulação desta secção em conformidade com Basileia II , de modo a assegurar que a credibilidade decorra tanto da aceitação pelo mercado como da solidez da metodologia .

Disposições para assegurar a responsabilização

O objectivo global consiste em assegurar , tanto quanto possível , a conformidade com os princípios estatísticos adoptados na compilação de dados de EMB ( utilizados para a maioria dos indicadores do primeiro grupo do quadro 1 ) .

As decisões referentes à próxima geração de sistemas nacionais devem ser tomadas partindo de uma perspectiva pan europeia para assegurar a conformidade com as normas , instrumentos e infra estrutura global do SEPA .

A autoridade competente deve assegurar que o tratamento especial seja efectuado em estabelecimentos sob o seu controlo ou sob controlo de outro Estado Membro e em conformidade com as condições estabelecidas pela Comissão .

Para assegurar o respeito dos requisitos estabelecidos em conformidade com a presente directiva ou as medidas que lhe dão aplicação , deve ser identificada de imediato qualquer infracção desses requisitos e , se necessário , penalizada .

assegurar a representação externa do BCE

Conformidade internacional

Em conformidade com o princípio da proporcionalidade , é necessário e adequado para a prossecução do objectivo básico de assegurar a conclusão de um mercado único de valores mobiliários estabelecer regras relativas a um passaporte único para os emitentes .

Os BCN devem assegurar que mediante esses procedimentos se obtém a informação necessária e que os mesmos permitem a verificação cabal da observância dos padrões mínimos de transmissão , exactidão , conformidade conceptual e revisão estabelecidos no anexo IV .

Os BCN devem assegurar que mediante esses procedimentos se obtém a informação necessária e que os mesmos permitem a verificação cabal da observância dos padrões mínimos de transmissão , exactidão , conformidade conceptual e revisão especificados no anexo IV .

As medidas de aplicação adoptadas nos termos da presente directiva devem ter por objectivo assegurar a protecção dos investidores e a integridade do mercado , em conformidade com as normas regulamentares de elevada qualidade adoptadas nas instâncias internacionais relevantes .

São necessárias políticas muito mais ambiciosas para assegurar que todos os países cumpram os objectivos de médio prazo , no máximo até 2010 , em conformidade com os compromissos assumidos em Abril de 2007 .

Assegurar a segurança do aprovisionamento energético da União

Um firewall irá assegurar a segurança na internet.

Prevê se a adaptação desta Lei por forma a assegurar que as obrigações do De Nederlandsche Bank de actuar em conformidade com as orientações gerais do Ministro das Finanças e de trocar informações com o Ministro não violem as obrigações do Banco no âmbito do Tratado , e por forma a assegurar que o Banco possa trocar informações com o BCE .

assegurar o desenvolvimento da prosperidade destes , em conformidade com os princípios da Carta das Nações Unidas , os outros povos da Europa que partilham dos seus ideais para que se associem aos seus esforços ,

Em conformidade com a definição do Tratado de Maastricht .

A esse propósito , é fundamental assegurar a coerência com a Directiva ...

A tática acabaria por assegurar a hegemonia portuguesa sobre a região.

Desenvolveu se um sistema de inspecções para assegurar que os fabricantes dos elementos de segurança das notas aplicavam medidas de segurança física e processos de controlo interno em conformidade com esses requisitos de segurança .

Assegurar a segurança do aprovisionamento energético da União e

medidas para assegurar a aplicação uniforme da presente directiva

O campo checksum permite assegurar a integridade do segmento.

Claro que a não conformidade continua a representar um desafio significativo.

compra do euro . Assegurar a estabilidade de preços é a contribuição

A campanha não obteve êxito em assegurar a continuação do seriado.

Esta Decisão visa assegurar que o enquadramento jurídico do BCE está em conformidade com os objectivos e normas aplicados por outras instituições e órgãos comunitários no que respeita ao acesso do público aos seus documentos .

2 ) Em conformidade com a definição do Tratado de Maastricht .

4 ) Em conformidade com a definição do Tratado de Maastricht .

3 ) Em conformidade com a definição do Tratado de Maastricht .