Tradução de "avaliação da proporcionalidade" para o idioma inglês:
Dicionário Português-Inglês
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Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade . | Proportionality principle The proposal complies with the proportionality principle . |
| Princípio da proporcionalidade | Proportionality principle |
| Princípio da proporcionalidade | Proportionality principle |
| Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos | Proportionality principle The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) |
| Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir indicadas . | Proportionality principle The proposal complies with the proportionality principle for the following reasons . |
| As instituições da União aplicam o princípio da proporcionalidade em conformidade com o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade. | The institutions of the Union shall apply the principle of proportionality as laid down in the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality. |
| Subsidiariedade e proporcionalidade | Subsidiarity and proportionality |
| Subsidiariedade e proporcionalidade | Subsidiary and proportionality |
| Princípio da proporcionalidade A proposta coaduna se com o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir referidas As prorrogações propostas são equilibradas e proporcionadas . | The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) 331 The proposed extensions are balanced and proportionate . |
| Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas | Principles of legality and proportionality of criminal offences and penalties |
| PROTOCOLO RELATIVO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUBSIDIARIEDADE E DA PROPORCIONALIDADE | PROTOCOL ON THE APPLICATION OF THE PRINCIPLES OF SUBSIDIARITY AND PROPORTIONALITY |
| Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade | Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality |
| Subsidiariedade e proporcionalidade A proposta é da competência exclusiva da Comunidade . | Subsidiarity and proportionality The proposal falls under the exclusive competence of the Community . |
| A obrigação legal da proporcionalidade está claramente a ser violada. | The legal obligation of proportionality is clearly being violated. |
| rJrotocolo relativo a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade 8 . | Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality 8 . |
| Vingança sem proporcionalidade não anima. | Revenge without proportionality is not uplifting |
| O exercício das competências da União rege se pelos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade . | The use of Union competences is governed by the principles of subsidiarity and proportionality . |
| A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões em seguida enunciadas . | The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) . |
| A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir indicadas . | The proposal complies with the proportionality principle for the following reasons . |
| A Comissão fundamentará a sua proposta relativamente aos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade . | The Commission shall justify its proposal with regard to the principles of subsidiarity and proportionality . |
| O exercício das competências da União rege se pelos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.2. | The use of Union competences is governed by the principles of subsidiarity and proportionality.2. |
| Declaração respeitante ao Prococolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade 44 . | Declaration relating to the Protocol on the application of the principles of subsidiarity and proportionality 44 . |
| Os projectos de actos legislativos europeus são fundamentados relativamente aos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade. | Draft European legislative acts shall be justified with regard to the principles of subsidiarity and proportionality. |
| Artigo II 49 . º Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas 1 . | Article II 49 Principles of legality and proportionality of criminal offences and penalties 1 . |
| Avaliação da compatibilidade | Assessment of compatibility |
| A proposta está em conformidade com o princípio da proporcionalidade pelas seguintes razões 331 | The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) . 331 |
| A proposta está de acordo com o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos 331 | The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) . 331 |
| A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelo ( s ) motivo ( s ) a seguir indicado ( s ) . | The proposal complies with the proportionality principle for the following reason ( s ) . |
| Avaliação da qualidade técnica | Technical quality assessment |
| Avaliação da qualidade técnica | Technical quality assessment |
| 4 Avaliação da compatibilidade | 4 Assessment of compatibility |
| Avaliação da compatibilidade 3.5 | These Acts contain provisions enabling third parties to gain access ( subject to certain well defined restrictions ) to Bank documents . |
| A avaliação da elegibilidade . | The eligibility assessment . |
| 5.2.4 Avaliação da compatibilidade | This applies in particular to legislation on access to public documents and to the law on secrecy , which need to be reviewed in the light of the confidentiality regime under Article 38 of the Statute of the ESCB . 5.2.4 Assessment of compatibility |
| ESTRUTURA DA AVALIAÇÃO LEGAL | STRUCTURE OF THE LEGAL ASSESSMENT |
| Tal estaria de harmonia com o princípio da proporcionalidade , que outros artigos da directiva proposta já contemplam ( 46 ) . | This would be in line with the principle of proportionality , which is already laid down in other provisions of the proposed directive ( 46 ) . |
| Artigo 5.o Os projectos de actos legislativos são fundamentados relativamente aos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade . | Article 5 Draft legislative acts shall be justified with regard to the principles of subsidiarity and proportionality . |
| As instituições aplicam o princípio da proporcionalidade em conformidade com o protocolo referido no n.º 3 . | The Institutions shall apply the principle of proportionality as laid down in the Protocol referred to in paragraph 3 . |
| 8.2 Avaliação da qualidade técnica | 8.2 Technical quality assessment |
| Avaliação da evolução dos mercados | Assessment of market developments |
| 4.2 Avaliação da estabilidade cambial ..... | 55 4.2 Assessment of exchange rate stability ..... |
| Avaliação da disponibilidade de dados | Assessment of data availability |
| Cada instituição assegurará continuamente a observância dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade definidos no artigo I 9 . º da Constituição . | Each Institution shall ensure constant respect for the principles of subsidiarity and proportionality , as laid down in Article I 9 of the Constitution . |
| As propostas são portanto conformes com os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade enunciados no artigo 5.º do Tratado . | EN proposals are therefore in accordance with the principles of subsidiarity and proportionality as set out in Article 5 of the Treaty . |
| Modalidades e periodicidade da avaliação prevista | Arrangements and schedule for the planned evaluation |
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