Disposições relativas à concessão pela República Helénica da isenção de direitos aduaneiros na importação de certas mercadorias

Isenção de prova alimenta a polêmica

A Comissão abdica do seu monopólio de isenção.

Este procedimento deveria ser aplicado sem limiar de isenção .

Concessão do crédito

As propostas de redacção contidas no anexo explicitam melhor esta isenção .

Há também questões adicionais sobre a isenção de impostos às igrejas.

A referida isenção automática é considerada adequada por razões de eficiência administrativa .

ii ) sociedades financeiras de concessão de crédito ( SFCC )

iii ) sociedades financeiras de concessão de crédito ( SF )

Quando necessário , poderá ser efectuada uma reavaliação das isenções ou condições de isenção .

Passo 6 Concessão do crédito

Deixar de reunir as condições de concessão da autorização

c ) Quando haja suspeitas de branqueamento de capitais , independentemente de qualquer derrogação , isenção ou limiar

2 inclui a concessão de um auxílio à produção.

e com sociedades financeiras envolvidas na concessão de crédito .

Eu tenho participação nestes, então preciso de um termo de isenção de responsabilidade para mencioná los.

Deixar de reunir as condições de concessão da autori zação

Mesmo na fabricação do Bezerro de Ouro os rabinos encontram motivos de isenção para Aarão (Sanh.

Artigo 6.º Condições para a concessão de autorização 1 .

3 ) concessão ou obtenção de empréstimos garantidos por activos subjacentes

Esta concessão enfureceu certos políticos conservadores britânicos.

Quando a alíquota é zero (geralmente em impostos de alíquota variável), dizemos que há isenção total.

Sua gestão foi marcada pela isenção e seriedade na aplicação da legislação ambiental.

Artigo 6º Processo de concessão e recusa de pedidos de autorização 1 .

Estes direitos podem incluir provisões sobre o fornecimento de serviços como cuidados de saúde e isenção de impostos.

Parecer do BCE sobre a concessão de empréstimos estatais na Eslovénia

Essa é a concessão de terras na parte de baixo do slide.

A Comissão publicará no seu sítio a lista dos bancos centrais que beneficiem de uma tal isenção .

As condições ao abrigo das quais a isenção prevista no n.o 7 do artigo 80.o é aplicável não resultam na eliminação do risco de crédito nas operações de concessão de empréstimo em questão , dado que , por exemplo , uma instituição de crédito poderá não cumprir as suas obrigações face a outra instituição de crédito controlada pela mesma sociedade mãe .

A Comissão considera também que não se justificam os pedidos de isenção das filiais da elaboração de relatórios semestrais .

O Banco pode subordinar a concessão de empréstimos à realização de adjudicações internacionais.

O Banco pode subordinar a concessão de empréstimos à realização de adjudicações internacionais .

A decisão deverá expor as razões de uma eventual não concessão de acesso .

...Estamos unidos e opomo nos totalmente à XI Ronda de concessão de licenças.

Mas Claes fez uma concessão sobre isto na Escola de Direito Loyola.

Parecer do BCE sobre a concessão de avales do Estado na Eslovénia

Parecer do BCE sobre a concessão de avales do Estado na Letónia

No final de 2007 , existiam 20 instituições e 127 entidades de moeda electrónica em actividade ao abrigo de uma isenção .

a inadequação do quadro jurídico ( regime prudencial , procedimentos de isenção e regras em matéria de combate ao branqueamento de capitais ) .

A conveniência de manter a isenção prevista na alínea i ) do n.º 1 do artigo 2.º. 3 .

Eu disse, Farei uma concessão. Levarei os maridos também.

5 . O Banco pode subordinar a concessão de empréstimos à realização de adjudicações internacionais .

Além disso , continuarão a satisfazer o outro critério sobre a concessão de crédito .

O artigo 119º não define o instrumento de concessão da assistência mútua prevista .