Estas disposições foram revogadas pela nova lei .

Parecer do BCE sobre alterações a diversas disposições da lei bancária eslovena

Disposições da Lei do Orçamento de 2003 relativas a notas e moedas .

, a lei europeia estabelece as disposições para o efeito.

Algumas das disposições da nova lei tornar se ão obsoletas com a adopção da moeda única pela Grécia .

Algumas das disposições da nova lei tornar se ão obsoletas com a adopção da moeda única pela Grécia .

Algumas das disposições da Lei tornar se ão obsoletas com a adopção do euro pela Grécia .

A lei ou lei quadro europeia não implica a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia não implicará a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

A lei europeia aprova o Orçamento anual da União de acordo com as disposições a seguir estabelecidas

As disposições aplicáveis ao sistema de recursos próprios da União são estabelecidas por lei europeia do Conselho.

Determinadas disposições incluídas num Projecto de Lei de ( Montantes da ) Transição para o Euro Fiduciário de 2001 .

Parecer do BCE sobre uma derrogação relativa a certas disposições da lei das sociedades comerciais na Grécia

Decreto Lei que introduz disposições urgentes para a introdução e salvaguarda do euro .

As disposições da presente decisão não deveriam obstar à aplicação da lei penal , em particular no que se refere à contrafacção .

Salvo disposição em contrário da lei europeia que cria o tribunal especializado , aplicam se aos tribunais especializados as disposições da Constituição relativas ao Tribunal de Justiça e as disposições do seu Estatuto .

Lei relativa à circulação de notas e moedas de euros e outras disposições relacionadas .

Salvo disposição em contrário da lei europeia que crie o tribunal especializado, aplicam se aos tribunais especializados as disposições da Constituição relativas ao Tribunal de Justiça da União Europeia e as disposições do seu Estatuto.

Subsequentemente , algumas disposições da lei sobre divulgação de dados com relevância para o SEBC foram invalidadas pelo Tribunal Constitucional polaco .

A lei ou lei quadro europeia estabelece acções de incentivo, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei quadro europeia coordena as disposições nacionais a que se refere o n.º 1 .

Embora não tenham em si força de lei, constituem um valioso instrumento de interpretação destinado a clarificar as disposições da Carta.

3.1 Lei Cambial Os n.º s 5 e 6 do artigo 2.º desta Lei incluem disposições sobre as taxas de câmbio que não reflectem os poderes da Comunidade nesta área .

As disposições da presente orientação não deveriam , em qualquer caso , obstar à aplicação da lei penal , em particular no que se refere à contrafacção .

Em 1947, a lei constitucional foi estabelecida, mas por causa da contínua agitação muitas disposições da Constituição da República da China nunca foram implementadas na China continental.

Lei relativa à compilação da balança de pagamentos e à posição de investimento internacional da Bélgica e que altera o Decreto Lei de 6 de Outubro de 1944 sobre controlos cambiais e várias disposições legais .

Algumas das disposições da Lei de Alterações entraram em vigor em 1 de Janeiro de 2008 e as restantes disposições entrarão em vigor na data em que o euro for introduzido na Eslováquia .

todas as disposições necessárias relativas à utilização da marca finlandesa e ao penni como moeda com curso legal durante o período de transição foram incorporadas em disposições transitórias e as disposições sobre a tomada de decisões relativamente ao valor externo da marca finlandesa foram revogadas . Em relação com a Lei da Moeda Revogada , foi promulgada a nova Lei da Moeda Metálica , que deverá complementar a legislação da Comunidade Europeia sobre moeda metálica .

Artigo III 310 . º A lei europeia que fixa o Orçamento anual da União é adoptada em conformidade com as seguintes disposições 1 .

Assunto Proposta legislativa relativa a certas disposições incluídas numa Proposta de Lei de Contas Sem Movimentação , 2001 .

Contudo , as disposições da antiga lei respeitantes ao Conselho de Regência serão revogadas numa data a decidir pelo Rei , o mais tardar , no dia da introdução do euro ( n.º s 1 e 3 do artigo 38.º da nova lei ) .

Alteração da Lei da União Económica e Monetária no que respeita às disposições para pagamento ao Tesouro da Irlanda pelo Central Bank of Ireland como receitas líquidas da emissão de moeda .

A lei ou lei quadro europeia estabelece a organização comum dos mercados agrícolas prevista no n.º 1 do artigo III 124 . º , bem como as outras disposições necessárias para a prossecução dos objectivos da política comum da agricultura e pescas .

Pode se proceder por lei europeia do Conselho às adaptações das disposições constantes da presente Secção que se revelem necessárias em consequência de alterações do direito da União.

Sem prejuízo do disposto no artigo III 332 . º , a lei europeia fixa as disposições específicas para o efeito .

Lei da Cunhagem

A primeira lei da termodinâmica é uma versão da lei de conservação da energia.

Quando deixarem de ser aplicáveis, as disposições transitórias consignadas no presente Protocolo podem ser revogadas por lei europeia do Conselho.

Quando deixarem de ser aplicáveis, as disposições transitórias consignadas no presente Protocolo podem ser revogadas por lei europeia do Conselho.

O Desgoverno da Lei

No limbo da lei

Uma lei ou lei quadro europeia estabelece medidas relativas à aproximação das disposições legislativas , regulamentares e administrativas dos Estados Membros que tenham por objecto o estabelecimento e o funcionamento do mercado interno .

A lei ou lei quadro europeia contribui para a realização dos objectivos a que se refere o presente artigo , com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer os princípios de base das medidas de incentivo da União e definir essas medidas para apoiar as acções dos Estados Membros , com exclusão de qualquer harmonização das suas disposições legislativas e regulamentares .