Tradução de "medidas de protecção da criança" para o idioma inglês:
Dicionário Português-Inglês
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| u ) Medidas nos domínios da energia , da protecção civil e do turismo . | ( u ) measures in the spheres of energy , civil protection and tourism . |
| u ) Medidas nos domínios da energia , da protecção civil e do turismo | ( u ) measures in the spheres of energy , civil protection and tourism . |
| As medidas de protecção adoptadas por força do presente artigo não obstam a que cada Estado Membro mantenha ou introduza medidas de protecção reforçadas. | The protective measures adopted pursuant to this Article shall not prevent any Member State from maintaining or introducing more stringent protective measures. |
| As medidas de protecção adoptadas por força do artigo 192.o não obstam a que cada Estado Membro mantenha ou introduza medidas de protecção reforçadas . | The protective measures adopted pursuant to Article 192 shall not prevent any Member State from maintaining or introducing more stringent protective measures . |
| o. Artigo 176.o As medidas de protecção adoptadas por força do artigo 175.o não obstam a que cada Estado Membro mantenha ou introduza medidas de protecção reforçadas . | The Council shall act by qualified majority , except where the agreement in question contains one or more provisions relating to one of the areas for which unanimity is required pursuant to Article 137 ( 2 ) . |
| as medidas de protecção previstas nos artigos 109OH , 109O I e 226 | the prounive measures provided for in Articles 109h , 109i and 226 |
| Esta avaliação permitirá definir medidas de protecção específicas para cada sector PIC . | This assessment will help prepare specific protection measures in the individual CIP sectors . |
| essas medidas não podem obstar a que os Estados Membros mantenham ou introduzam medidas de protecção mais estritas | these measures shall not prevent any Member State from maintaining or introducing more stringent protective measures |
| essas medidas não podem obstar a que os Estados Membros mantenham ou estabeleçam medidas de protecção mais estritas | these measures shall not prevent any Member State from maintaining or introducing more stringent protective measures |
| Medidas nos domínios veterinário e fitossanitário que tenham directamente por objectivo a protecção da saúde pública | measures in the veterinary and phytosanitary fields which have as their direct objective the protection of public health |
| Medidas nos domínios veterinário e fitossanitário que tenham directamente por objectivo a protecção da saúde pública | ( b ) measures in the veterinary and phytosanitary fields which have as their direct objective the protection of public health |
| Medidas nos domínios veterinário e fitossanitário que tenham directamente por objectivo a protecção da saúde pública . | measures in the veterinary and phytosanitary fields which have as their direct objective the protection of public health |
| Este direito inclui a competência para adoptar medidas de protecção da integridade das notas de euro enquanto meio de pagamento . | This right includes the competence to take measures to protect the integrity of euro banknotes as a means of payment . |
| Se for caso disso , desenvolvimento de propostas de medidas de protecção mínimas e orientações comuns . | Where relevant development of proposals for minimum protection measures and common guidelines . |
| Opinião do BCE sobre as medidas de protecção das notas e moedas na Hungria | ECB Opinion on Hungarian measures to protect banknotes and coins |
| Neste contexto , as medidas de protecção valem tanto como o seu elo mais fraco , ou seja , pode ser necessário um nível de protecção comum . | In such a situation protection measures are only as strong as their weakest link . This means that a common level of protection may be necessary . |
| Os inquiridos têm direito a obter informações sobre o fundamento jurídico da transmissão e sobre as medidas de protecção adoptadas | Reporting agents shall have the right to obtain information concerning the legal basis for the transmission and the protective measures adopted . |
| Os inquiridos terão direito a obter informações sobre o fundamento jurídico da transmissão e sobre as medidas de protecção adoptadas . | Reporting agents shall have the right to obtain information on the legal basis for the transmission and the protective measures adopted . |
| Tais informações constituirão a base em que assentará a avaliação da Comissão para determinar a necessidade de medidas de protecção adicionais . | assessment whether additional protection measures may be required . |
| Os Estados Membros e o BCE adoptam as medidas necessárias para assegurar a protecção da informação estatística confidencial , incluindo a imposição das medidas coercivas adequadas em caso de infracção . | Member States and the ECB shall adopt all necessary measures to ensure the protection of confidential statistical information , including the imposition of the appropriate enforcement measures in the event of an infringement . |
| Os investimentos em fundos não coordenados serão possíveis , sem prejuízo de outras medidas adequadas e rigorosas de protecção da posição dos investidores . | Investments in non coordinated funds could be possible subject to further suitable strict safeguards protecting the position of the investors . |
| As medidas adoptadas nos termos do n.o 3 não obstam a que os Estados Membros mantenham ou introduzam medidas de protecção mais estritas . | Measures adopted pursuant to paragraph 3 shall not prevent any Member State from maintaining or introducing more stringent protective measures . |
| As medidas adoptadas nos termos do n ? 4 não obstam a que os Estados Membros mantenham ou introduzam medidas de protecção mais estritas . | Measures adopted pursuant to paragraph 4 shall not prevent any Member State from maintaining o r introducing more stringent protective measures . |
| A Comissão e os outros Estados membros devem ser informados destas medidas de protecção , o mais | The Commission and the other Member States shall be informed of such protective measures not |
| Essas medidas terão um efeito disparos e proporcionarão uma protecção efectiva nos Estados Membros . | These measures shall act as a deterrent and be such as to afford effective protection in the Member States . |
| b ) O TARGET2 disponibilizará as seguintes medidas principais de protecção da continuidade operacional e de processamento de contingência i ) deslocação da operação da PUP para um local alternativo | ( b ) The following main business continuity and contingency processing measures shall be available in TARGET2 ( i ) relocating the operation of the SSP to an alternative site |
| , um Estado Membro que beneficia de uma derrogação pode, a título cautelar, tomar as medidas de protecção necessárias. | Where a sudden crisis in the balance of payments occurs and a European decision as referred to in Article III 201(2) is not immediately adopted, a Member State with a derogation may, as a precaution, take the necessary protective measures. |
| As medidas necessárias para facilitar essa protecção podem ser estabelecidas por lei europeia do Conselho. | A European law of the Council may establish the measures necessary to facilitate such protection. |
| Outras medidas em matéria de asilo , imigração e protecção dos direitos de nacionais de países terceiros , nos termos do artigo 63.o Medidas no domínio da cooperação judiciária em matéria civil , previstas no artigo 65 . | Article 11a Any Member State which wishes to participate in enhanced cooperation established in accordance with Article 11 shall notify its intention to the Council and to the Commission , which shall give an opinion to the Council within three months of the date of receipt of that notification . Within four months of the date of receipt of that notification , the Commission shall take a decision on it , and on such specific arrangements as it may deem necessary . |
| Protecção da saúde | Health care |
| Protecção da saúde | Environmental protection |
| ii ) medidas tomadas por um fabricante acreditado no exercício de uma actividade relacionada com a protecção do euro | ( ii ) actions taken by an accredited manufacturer carrying out euro secure activity |
| A Comissão determina , sector a sector , a necessidade de medidas de protecção específicas para as infra estruturas críticas europeias . | The Commission shall assess on a sectoral basis whether specific protection measures are required for European Critical Infrastructures . |
| Convém que as medidas de formação , de intercâmbios e de assistência para a protecção do euro sejam homogéneas em toda a Comunidade e que sejam adoptadas as medidas necessárias para garantir o mesmo nível de protecção do euro nos Estados Membros que não o adoptaram . | The training , exchange and assistance measures for the protection of the euro should be uniform throughout the Community and measures should therefore be adopted to guarantee this same level of protection for the euro in the Member States which have not adopted it , |
| A Comissão e os outros Estados Membros devem ser informados destas medidas de protecção , o mais tardar no momento da sua entrada em vigor . | The Commission and the other Member States shall be informed of such protective measures not later than when they enter into force . |
| Presentemente, com os contínuos protestos no rescaldo da morte da vítima, os representantes enfatizam a necessidade de medidas para garantirem a segurança e a protecção das mulheres. | Now, with the protests continuing in the aftermath of the victim s death, officials are emphasizing the need for measures to guarantee the safety and security of women. |
| Não obstam a que os Estados Membros mantenham ou introduzam medidas de protecção mais estritas compatíveis com a Constituição. | shall not prevent any Member State from maintaining or introducing more stringent protective measures compatible with the Constitution. |
| Não obstam a que os Estados Membros mantenham ou estabeleçam medidas de protecção mais estritas compatíveis com a Constituição . | shall not prevent any Member State from maintaining or introducing more stringent protective measures compatible with the Constitution . |
| Estas medidas de protecção estão previstas no artigo 19.o do Regulamento ( CE ) n.o XX relativo às estatísticas europeias . | These protection measures are laid down in Article 19 of Regulation ( EC ) No XX on European Statistics . |
| do Tratado CE, pode adoptar medidas, no âmbito comunitário, que assegurem uma protecção equivalente do ambiente e, em especial, uma redução de 60 da poluição. | If the Council does not adopt such measures, the transitional period shall be automatically extended for a final period of three years, during which the provisions of paragraph 3 shall apply.6. |
| Essas medidas têm efeito dissuasor e proporcionam uma protecção efectiva nos Estados Membros, bem como nas instituições, órgãos e organismos da União.2. | These measures shall act as a deterrent and be such as to afford effective protection in the Member States and in all the Union's institutions, bodies, offices and agencies.2. |
| b ) Em derrogação d o amigo 43O , medidas nos domínios veterinário e fitossanitário que tenham directamente por objectivo a protecção da saúde pública | ( b ) by way of derogation from Article 43 , measures in the veterinary and phytosanitary fields which have as their direct objective the protection of public health |
| É inaceitável que não se possam tomar medidas de protecção ambiental, que estão em conformidade com as directrizes da Comissão, por serem consideradas formas proibidas de subsídio. | It is not an acceptable procedure that measures to improve the environment, which are in keeping with the Commission' s guidelines, cannot be taken because these are considered to constitute prohibited aid to shipyards. |
| O citado artigo prevê igualmente que os inquiridos terão o direito de obter informações sobre o fundamento jurídico da transmissão e sobre as medidas de protecção adoptadas . | The said Article also provides that reporting agents shall have the right to obtain information on the legal basis for the transmission and the protective measures adopted . |
| A pedido do Estado interessado , a Comissão , mediante procedimento de urgência , determinará as medidas de protecção que considerar necessárias , especificando as condições e regras da sua aplicação . | Upon request by the State concerned , the Commission shall , by emergency procedure , determine the protective measures which it considers necessary , specifying the conditions and modalities in which they are to be put into effect . |
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