5.7.2 Período de vigência do contrato

5.7.2 Período de vigência do contrato

Artigo IV 9 . º Período de vigência O Tratado que estabelece a Constituição tem vigência ilimitada .

a ) nos contratos de duração determinada o valor total estimado para todo o período de vigência

Vigência

Os actos legislativos delimitam explicitamente os objectivos , o conteúdo , o âmbito de aplicação e o período de vigência da delegação de poderes .

As leis e leis quadro europeias delimitam explicitamente os objectivos , o conteúdo , o âmbito de aplicação e o período de vigência da delegação .

As leis e leis quadro europeias delimitam explicitamente os objectivos, o conteúdo, o âmbito de aplicação e o período de vigência da delegação de poderes.

Para o período de vigência do verão 2006, ele entrou em turnê com o Hell's Kitchen Dance , que foi patrocinado pelo Centro de Artes Baryshnikov.

O presente Tratado tem vigência ilimitada.

O presente Tratado tem vigência ilimitada .

Artigo 130 O presente Tratado tem vigência ilimitada .

Jornal Oficial das Comunidades Europeias Artigo 9º Vigência

A vigência dessas medidas não pode exceder três meses .

O presente Tratado tem vigência ilimitada . Artigo 54.o

Artigo 51.o O presente Tratado tem vigência ilimitada .

Príncipe do senado ('príncipe do senado'), cargo republicano com uma vigência de cinco anos.

A Lei de Anistia, ainda em vigência no país, não permite o julgamento de torturadores nos tribunais.

relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço

Mediante proposta da Comissão , o Parlamento Europeu e o Conselho podem prorrogar a vigência das disposições envolvidas , nos termos do procedimento previsto no artigo 251º do Tratado , e , para esse fim , efectuarão a sua revisão antes de decorrido o período acima referido .

Notar que o horário de verão está em vigência durante a primavera e verão, mas também durante o primeiro mês de outono.

Para que tenha vigência, será necessária a aprovação do presidente Lula, o que deverá ocorrer até o dia 2 de outubro.

Em 1995, com as reformas já em vigência, Kirchner foi reeleito governador por ampla margem (66,5 dos votos).

Prazo à data de emissão ( prazo de vencimento inicial ) refere se ao período fixo de vigência de um instrumento financeiro antes de decorrido o qual não é possível o resgate ( por exemplo , títulos de dívida ) ou apenas o será sujeito a algum tipo de sanção ( por exemplo , alguns tipos de depósitos ) .

DESEJANDO resolver certas questões respeitantes ao termo de vigência do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço ( CECA )

Prazo à data de emissão ( prazo original ) refere se ao período fixo de vigência de um instrumento financeiro antes do qual não é possível o reembolso ( por exemplo , títulos da dívida ) ou antes do qual o reembolso apenas é possível mediante algum tipo de sanção ( por exemplo , alguns tipos de depósitos ) .

Prazo à data de emissão ( prazo original ) refere se ao período fixo de vigência de um instrumento financeiro antes do qual não é possível o reembolso ( por exemplo , títulos da dívida ) ou antes do qual o reembolso apenas é possível mediante algum tipo de sanção ( por exemplo , alguns tipos de depósitos ) .

Classificação dos títulos ( excepto acções ) de longo prazo por instrumento O total de emissões de títulos excepto acções de longo prazo é ainda classificado de acordo com as seguintes categorias de instrumentos Emissões a taxa fixa inclui todas as emissões em que o cupão não varia durante o período de vigência das mesmas .

Apenas um separador foi utilizado durante a vigência do presente logótipo, e consistiu de uma representação do logotipo de branco, com um fundo laranja escuro.

Sob a vigência da Constituição de 1946, foram realizadas eleições em 19 de janeiro de 1947 para governador de estado, membros do Congresso Nacional e legislativos estaduais.

Prazo à data de emissão ( prazo de vencimento inicial ) refere se ao período fixo de vigência de um instrumento financeiro antes de decorrido o qual o seu resgate não é possível ( por exemplo , títulos de dívida ) ou cujo resgate apenas seja possível com sujeição a algum tipo de penalização ( por exemplo , alguns tipos de depósitos ) .

Prazo à data de emissão ( prazo original ) refere se ao período fixo de vigência de um instrumento financeiro antes de decorrido o qual não é possível o resgate ( v.g. , títulos de dívida ) , ou antes do qual só é possível o reembolso mediante a aplicação de algum tipo de sanção ( v.g. , alguns tipos de depósitos ) .

No que se refere a contratos para o fornecimento contínuo de bens e a prestação de serviços , o valor a tomar como base para a estimativa do respectivo valor global é , sempre que adequado , o seguinte a ) nos contratos de duração determinada o valor total estimado para todo o período de vigência

Os registos que definam os direitos e obrigações respectivos da agência de notação de crédito e da entidade objecto de notação ou de terceiros relacionados no quadro de um contrato de prestação de serviços devem ser conservados pelo menos durante o período de vigência da relação com a entidade objecto de notação ou com terceiros relacionados .

Os registos que definam os direitos e obrigações respectivos da agência de notação de crédito e da entidade objecto de notação ou de terceiros relacionados no quadro de um contrato de prestação de serviços devem ser conservados pelo menos durante o período de vigência da relação com a entidade objecto de notação ou com terceiros relacionados .

O período Kofun e o subsequente período Asuka algumas vezes são chamados coletivamente de período Yamato.

Período de referência Na alínea e ) ( Período de referência ) , é aditada a seguinte variável Variável 340 Período de referência mês

Período de reporte

fim de período

Protocolo ( n.o 34 ) relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço ( 2001 ) AS ALTAS PARTES CONTRATANTES ,

O valor a tomar em consideração para os contratos quadro é o valor máximo estimado , líquido de IVA , de todos os contratos previstos celebrar durante a sua a vigência .

Os registos que definam os direitos e obrigações respectivos da agência de notação de crédito e da entidade objecto de notação ou de terceiros relacionados no quadro de um contrato de prestação de serviços devem ser conservados pelo menos durante o período de vigência dois anos a contar depois da cessada a relação com a entidade objecto de notação ou com terceiros relacionados .

a ) Stocks de emissões no fim do período de reporte Stocks de emissões no fim do período de reporte Emissões brutas Stocks de emissões no fim do período de reporte anterior Stocks de emissões no fim do período de reporte anterior Emissões brutas durante o período de reporte Emissões líquidas durante o período de reporte Amortizações durante o período de reporte

O período Jurássico sucede o período Triássico e precede o período Cretácico, ambos são de sua era.

Voltou a ser prevista para crimes políticos, de 1969 até 1978, durante a vigência do Ato Institucional n.º 5 (AI 5), no Regime Militar, que durou de 1964 até 1985.