Vigência

Artigo IV 9 . º Período de vigência O Tratado que estabelece a Constituição tem vigência ilimitada .

5.7.2 Período de vigência do contrato

5.7.2 Período de vigência do contrato

O presente Tratado tem vigência ilimitada.

O presente Tratado tem vigência ilimitada .

Artigo 130 O presente Tratado tem vigência ilimitada .

Jornal Oficial das Comunidades Europeias Artigo 9º Vigência

A vigência dessas medidas não pode exceder três meses .

O presente Tratado tem vigência ilimitada . Artigo 54.o

Artigo 51.o O presente Tratado tem vigência ilimitada .

Príncipe do senado ('príncipe do senado'), cargo republicano com uma vigência de cinco anos.

a ) nos contratos de duração determinada o valor total estimado para todo o período de vigência

Prazo à data de emissão ( prazo de vencimento inicial ) refere se ao período fixo de vigência de um instrumento financeiro antes de decorrido o qual não é possível o resgate ( por exemplo , títulos de dívida ) ou apenas o será sujeito a algum tipo de sanção ( por exemplo , alguns tipos de depósitos ) .

Prazo à data de emissão ( prazo original ) refere se ao período fixo de vigência de um instrumento financeiro antes do qual não é possível o reembolso ( por exemplo , títulos da dívida ) ou antes do qual o reembolso apenas é possível mediante algum tipo de sanção ( por exemplo , alguns tipos de depósitos ) .

Prazo à data de emissão ( prazo original ) refere se ao período fixo de vigência de um instrumento financeiro antes do qual não é possível o reembolso ( por exemplo , títulos da dívida ) ou antes do qual o reembolso apenas é possível mediante algum tipo de sanção ( por exemplo , alguns tipos de depósitos ) .

A Lei de Anistia, ainda em vigência no país, não permite o julgamento de torturadores nos tribunais.

Classificação dos títulos ( excepto acções ) de longo prazo por instrumento O total de emissões de títulos excepto acções de longo prazo é ainda classificado de acordo com as seguintes categorias de instrumentos Emissões a taxa fixa inclui todas as emissões em que o cupão não varia durante o período de vigência das mesmas .

Prazo à data de emissão ( prazo de vencimento inicial ) refere se ao período fixo de vigência de um instrumento financeiro antes de decorrido o qual o seu resgate não é possível ( por exemplo , títulos de dívida ) ou cujo resgate apenas seja possível com sujeição a algum tipo de penalização ( por exemplo , alguns tipos de depósitos ) .

Prazo à data de emissão ( prazo original ) refere se ao período fixo de vigência de um instrumento financeiro antes de decorrido o qual não é possível o resgate ( v.g. , títulos de dívida ) , ou antes do qual só é possível o reembolso mediante a aplicação de algum tipo de sanção ( v.g. , alguns tipos de depósitos ) .

relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço

Os actos legislativos delimitam explicitamente os objectivos , o conteúdo , o âmbito de aplicação e o período de vigência da delegação de poderes .

Notar que o horário de verão está em vigência durante a primavera e verão, mas também durante o primeiro mês de outono.

Para que tenha vigência, será necessária a aprovação do presidente Lula, o que deverá ocorrer até o dia 2 de outubro.

Em 1995, com as reformas já em vigência, Kirchner foi reeleito governador por ampla margem (66,5 dos votos).

As leis e leis quadro europeias delimitam explicitamente os objectivos , o conteúdo , o âmbito de aplicação e o período de vigência da delegação .

DESEJANDO resolver certas questões respeitantes ao termo de vigência do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço ( CECA )

As leis e leis quadro europeias delimitam explicitamente os objectivos, o conteúdo, o âmbito de aplicação e o período de vigência da delegação de poderes.

Apenas um separador foi utilizado durante a vigência do presente logótipo, e consistiu de uma representação do logotipo de branco, com um fundo laranja escuro.

Para o período de vigência do verão 2006, ele entrou em turnê com o Hell's Kitchen Dance , que foi patrocinado pelo Centro de Artes Baryshnikov.

Com prazo de vencimento acordado Com prazo de vencimento acordado Com prazo de vencimento acordado Com prazo de vencimento acordado

Sob a vigência da Constituição de 1946, foram realizadas eleições em 19 de janeiro de 1947 para governador de estado, membros do Congresso Nacional e legislativos estaduais.

Com prazo de vencimento acordado Com prazo de vencimento acordado Com prazo de vencimento acordado

Com prazo de vencimento acordado Nacionais Com prazo de vencimento acordado Nacionais Com prazo de vencimento acordado

Com prazo de vencimento acordado Com prazo de vencimento acordado Com prazo de vencimento acordado Administrações públicas

Com prazo de vencimento acordado 12 Outras responsabilidades Nacionais Com prazo de vencimento acordado Com prazo de vencimento acordado Com prazo de vencimento acordado Com prazo de vencimento acordado Com prazo de vencimento acordado Euro SNM Euro SNM Euro SNM

Com prazo de vencimento acordado Com prazo de vencimento acordado

Protocolo ( n.o 34 ) relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço ( 2001 ) AS ALTAS PARTES CONTRATANTES ,

O valor a tomar em consideração para os contratos quadro é o valor máximo estimado , líquido de IVA , de todos os contratos previstos celebrar durante a sua a vigência .

Com prazo de vencimento acordado Nacionais Com prazo de vencimento acordado Nacionais Com prazo de vencimento acordado Euro SNM

28.7.2004 Refinanciamento principal 29.7.2004 Refinanciamento principal Refinanciamento de prazo alargado 30.7.2004 Refinanciamento principal Refinanciamento de prazo alargado 2.8.2004 Refinanciamento principal Refinanciamento de prazo alargado 3.8.2004 Refinanciamento principal Refinanciamento de prazo alargado 4.8.2004 Refinanciamento principal Refinanciamento de prazo alargado 5.8.2004 Refinanciamento principal Refinanciamento de prazo alargado

Com prazo de vencimento acordado Nacionais Com prazo de vencimento acordado

Prazo de vencimento inicial , prazo de pré aviso , fixação inicial de taxa

Lançamento de operações de refinanciamento de prazo alargado com prazo de um ano

Voltou a ser prevista para crimes políticos, de 1969 até 1978, durante a vigência do Ato Institucional n.º 5 (AI 5), no Regime Militar, que durou de 1964 até 1985.